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30 |
2023-05-23 |
Sessão Ordinária |
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6/2023 |
2023-05-19 |
Veto Total aposto à Lei |
Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.948 - Projeto de Lei Ordinária nº 215/22 - Institui no Município de Nova Friburgo a substituição das torneiras convencionais instaladas nas escolas e prédios públicos por torneiras de fechamento automático. |
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276/2023 |
2023-05-19 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES COM A CANTORA GOSPEL ANA PAULA MACHADO VALADÃO BESSA |
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445/2023 |
2023-05-19 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Escola de Dança Edu Cigano, pela transformação nas vidas de gerações de jovens, inclusive ao longo da pandemia, através da arte, com diversos espetáculos premiados, mantendo projeto em escola pública e sustentando o propósito de levar alegria, bem-estar, auto estima, saúde mental e emocional aos seus alunos desde 2007. |
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446/2023 |
2023-05-19 |
Moção Especial de Louvor |
Com Maria Creusa Dias de Souza, pelos relevantes serviços prestados em sua trajetória como servidora pública, trabalhando desde 1993 no Hospital Municipal Raul Sertã, já tendo passado por vários setores, sendo exemplar em sua dedicação e carinho com que atende a todos. |
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62/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de junho de 2023, sexta-feira, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater a inclusão social e escolar das pessoas com deficiência de Nova Friburgo. |
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264/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Campanha Contra o Assédio e a Violência Sexual nos Transportes Remunerados Privados Individuais de Passageiros – TRPIP, no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
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351/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria Municipal de Saúde. |
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352/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude. |
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29 |
2023-05-18 |
Sessão Ordinária |
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16/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Solicitação de dilação de prazo da CPI com a finalidade de investigar irregularidades do contrato celebrado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa Abel F. de Oliveira & Cia. Ltda., e demais correlações na execução do serviço de análises clínicas para atender as Unidades de Saúde de Nova Friburgo. |
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28/2023 |
2023-05-17 |
Ata para Aprovação |
Ata da 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de maio de 2023. |
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56/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para entrega da Medalha “Somos quem Fomos”. |
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61/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater as questões relativas ao Projeto de Lei Ordinária nº 257/23, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a adotar os atos necessários à concessão dos serviços públicos municipais de transporte coletivo, e dá outras providências. |
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145/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a criar uma estátua em homenagem ao grande artista friburguense Benito Di Paula. |
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441/2023 |
2023-05-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Oscar Arêas Jardim, empresário da Gráfica Stampa, situada no Distrito de Conselheiro Paulino, pelos excelentes serviços e a qualidade das impressões gráficas prestados a sociedade Friburguense, desde 1995. |
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442/2023 |
2023-05-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Renan Dias Folly, empresário da Cachaçaria Atrás da Pedra, produtor de cachaças e licores artesanais de excelente qualidade, localizada no Sítio da Perobas, distrito de Amparo.
Associado ao Circuito Amparo de Turismo Rural, recebe visitantes para conhecerem todo o processo de produção. |
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443/2023 |
2023-05-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Leonardo Teixeira dos Santos Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados como panfletista, com muita dedicação, sendo assim, muito querido no município de Nova Friburgo. |
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444/2023 |
2023-05-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com Joelma Gonçalves, especializada em Doula e Instrumentação Cirúrgica há 26 anos, com uma brilhante trajetória profissional como Técnica de Enfermagem, atuando no Município de Nova Friburgo e cidades vizinhas, atendendo a todos com amor, carinho e dedicação ao serviço público de saúde. |
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| sessao |
6 |
2023-05-17 |
Sessão Solene |
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273/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
Com o Sr° Robson Poubel Berbet, pela brilhante trajetória como empresário de sucesso e proprietário da marca de lingerie Femme Fatalle impulsionando a geração de empregos em nosso município. Apaixonado por Nova Friburgo, presta um relevante serviço ao carnaval friburguense, conquistando 6 títulos. Desejamos que sua carreira seja repleta de muito sucesso e realizações. |
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| materia |
274/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
Com os familiares do Sra. Jacira Francisca Rangel Frossard pelo seu falecimento no dia 10 de maio de 2023. |
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275/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
Com os familiares do Sr° João Luiz Brunholo pelo seu falecimento no dia 11 de maio de 2023. |
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350/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à utilização do terreno adquirido pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, localizado no Suspiro. |
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439/2023 |
2023-05-12 |
Moção Especial de Louvor |
Com Victor César Lino Tardin, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da Barbearia Victor BarberShop, ao longo de 8 anos, profissional bem conceituado em nossa cidade, exercendo a sua atividade com competência, carinho e dedicação, respeitado junto aos profissionais do ramo e, principalmente, junto aos seus clientes, amigos e frequentadores do salão, o que já lhe proporcionou a premiação Beauty Hair Brasil. |
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440/2023 |
2023-05-12 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Programa Empoderadas, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que leva informações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, acolhimento psicológico, assistência social e jurídico, além de cursos profissionalizantes e ações específicas de atendimento à mulher. |
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| norma |
4952/2023 |
2023-05-12 |
Lei Municipal |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musical Beneficente Euterpe Friburguense. |
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4954/2023 |
2023-05-12 |
Lei Municipal |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense o Grêmio Recreativo Escola de Samba Globo de Ouro, Bloco de Enredo Unidos do Imperador, Bloco de Enredo Raio de Luar e Bloco de Enredo Bola Branca. |
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| norma |
4955/2023 |
2023-05-12 |
Lei Municipal |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a Sociedade Musical Beneficente Campesina Friburguense. |
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262/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de brigada profissional composta por bombeiros civis nos estabelecimentos que menciona, no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
263/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação do logradouro público denominado Rua das Mimosas para Rua Valdemir Rodrigues, e dá outras providências. |
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345/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à negligência médica dentro do Hospital Maternidade de Nova Friburgo. |
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| materia |
346/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos exames de imagem realizados no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
347/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos processos administrativos existentes na Prefeitura Municipal que envolvem conduta de funcionários. |
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348/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao contrato com a empresa JMF Soluções em Saúde Ltda. e o Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
349/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à atuação conjunta da Companhia Águas de Nova Friburgo (que responde à Secretaria de Serviços Concedidos) e Secretaria de Obras nos reparos de afundamentos de vias por causa de vazamento de manilhas. |
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| sessao |
28 |
2023-05-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-10 |
Ata para Aprovação |
Ata da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de maio de 2023. |
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| materia |
271/2023 |
2023-05-10 |
Moção |
VOTO DE PESAR com os familiares e amigos da Sra. Odette Oliveira da Silva |
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| materia |
272/2023 |
2023-05-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR: com os parentes, amigos e família vermelha e branca do Sr. JOSÉ MANOEL MACHADO, O ZÉ BARBUDO pelo seu recente falecimento. |
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437/2023 |
2023-05-10 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Grupo Teatral Cem Contexto, na pessoa de sua presidente a senhora Margareth Farah, que em seus dois anos de fundação, carrega em seus propósitos um conhecimento de mundo, através de pesquisas e da investigação artística, uma estreita relação com a história de Arte e Cultura da nossa Nova Friburgo. |
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| materia |
438/2023 |
2023-05-10 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Primeira Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Salinas. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-09 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar n°. 24/2022 que dispõe sobre a modernização da normatividade municipal atrelada ao macrozoneamento ambiental e o zoneamento urbano do Município de Nova Friburgo. |
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| sessao |
27 |
2023-05-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-05 |
Ata para Aprovação |
Ata da 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de maio de 2023. |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados a segurança no trânsito em toda a extensão da Avenida Governador Roberto Silveira, bem como as demais vias em Conselheiro Paulino, com alto registro de acidentes. |
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60/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de junho de 2023, segunda–feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados às politicas sobre drogas. |
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4950/2023 |
2023-05-05 |
Lei Municipal |
Institui o Programa “Concilia Nova Friburgo”, com medidas de desoneração visando o aumento de arrecadação, regularização fiscal por parte dos munícipes e diminuição do acervo de ações de execução fiscal, e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2023-05-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-03 |
Ata para Aprovação |
Ata da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 02 de maio de 2023. |
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