| materia |
181/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor da Câmara Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova Friburgo para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adotar os atos necessários à concessão dos serviços públicos municipais de transporte coletivo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos Bloqueios Judiciais realizados nas contas do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
338/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao valor devolvido pela Câmara à Municipalidade no final do último biênio. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
154/2023 |
2023-04-14 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 - Código Tributário do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
155/2023 |
2023-04-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Canil da Guarda Civil Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
351/2023 |
2023-04-14 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do exercício financeiro de 2021 do Município de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4946/2023 |
2023-04-14 |
Lei Municipal |
Cria o Dia Municipal da Arte - Felga de Moraes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
142/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a firmar parceria/convênio entre o Município de Nova Friburgo e o Detran/RJ para adesão ao Projeto Carteira Nacional de Habilitação Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
427/2023 |
2023-04-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com Christyan Blaudt Santos, entusiasta literário, pela valorização da literatura, notadamente pela relevância a escritores de nosso Município, tendo tido participação destacada em homenagem feita a esta Casa de Leis, valorizando o trabalho e a missão desta importante instituição. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2023-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2023-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-04-12 |
Ata para Aprovação |
Ata da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 30 de junho de 2023, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de
assuntos relacionados às ações realizadas pela Cáritas Diocesana de Nova Friburgo / POP RUA na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e implantação do Projeto Ronda Escolar no Município de Nova Friburgo. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2023 |
2023-04-12 |
Moção |
Voto de Pesar |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
140/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que envie a esta Casa Projeto de Lei que autorize as instituições de ensino a contratarem profissionais de segurança especializada e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
141/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie a Guarda Civil Escolar, no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
251/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de doenças crônicas, raras e genéticas nas repartições públicas e estabelecimentos de atendimento ao público no Município de Nova Friburgo. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.884, de 27 de junho de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.883, de 27 de junho de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo cópia integral do Processo Administrativo nº 24.640/2021 e apenso, se houver. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
18 |
2023-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-04-10 |
Ata para Aprovação |
Ata da 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao Império das Negas. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
139/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre benefícios e incentivos fiscais quando da implantação de painéis solares em residências, comércios e demais segmentos no âmbito do município de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
425/2023 |
2023-04-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Srª Anna Paula Monerat, engenheira chefe da 1ª ROC (Residências de Obras e Conservação) do DER, pela dedicação e relevantes serviços prestados ao longo das rodovias que cortam o interior do Estado do Rio de Janeiro, em especial no pronto atendimento a demanda dos moradores do Distrito de Amparo na retirada da barreira que caiu no km 6 da rodovia RJ 150. Aproveitamos para desejar muito sucesso em sua trajetória. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
426/2023 |
2023-04-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Srº Cláudio José Fortes Foly, técnico de engenharia da 1ª ROC (Residências de Obras e Conservação) do DER, pela dedicação e relevantes serviços prestados ao longo das rodovias que cortam o interior do Estado do Rio de Janeiro, em especial no pronto atendimento a demanda dos moradores do Distrito de Amparo na retirada da barreira que caiu no km 6 da rodovia RJ 150. Aproveitamos para desejar muito sucesso em sua trajetória. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4943/2023 |
2023-04-05 |
Lei Municipal |
Considera como Utilidade Pública Municipal a Cooperativa dos Usuários do Centro de Abastecimento Presidente Médici Ltda. (COOPFEIRA-NF). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
333/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Hospital Municipal Raul Sertã, no que diz respeito ao seu Regimento Interno e Plano de Carreira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
334/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Hospital Municipal Raul Sertã no que diz respeito aos reparos e manutenção dos banheiros nas dependências do hospital. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
335/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Hospital Municipal Raul Sertã no que diz respeito ao setor de ultrassonografias. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
17 |
2023-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
Com o Sr° Misael Pereira da Costa, ex-presidente e atual diretor social do Roqueano Social Clube, em homenagem ao seu aniversário a ser celebrado no dia 02 de Abril de 2023. Desejando-lhe saúde, paz e que sua trajetória seja repleta de muito sucesso, aproveitando para agradecer por todo carinho e amizade que perdura por muitos anos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação do logradouro público denominado "Rua Lírios do Campo", para "Luiz Antônio da Costa". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-31 |
Ata para Aprovação |
Ata da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 30 de março de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no município de Nova Friburgo, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
250/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento detector de metais nos estabelecimentos escolares, de qualquer nível de ensino, do Município de Nova Friburgo/RJ e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2556/2023 |
2023-03-31 |
Resolução Legislativa |
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart a Maya Veronese Marçal Calvignac. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2557/2023 |
2023-03-31 |
Resolução Legislativa |
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Penha Faria da Cunha. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2558/2023 |
2023-03-31 |
Resolução Legislativa |
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Nair Abicalil de Moura. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
3 |
2023-03-31 |
Sessão Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo à Joana D`Arc Andrade Santarem. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, a honraria Profissional de Segurança Pública Destaque do Ano e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
264/2023 |
2023-03-30 |
Moção |
Congratulação com o Sr. Alexandre Chagas de Souza Junior por seu trabalho como tatuador, sendo destaque na Tattoo Week pelo 3º ano. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2555/2023 |
2023-03-30 |
Resolução Legislativa |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos na Câmara Municipal de Nova Friburgo |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
16 |
2023-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|