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465/2023 |
2023-07-07 |
Moção Especial de Louvor |
Com a equipe do Hemocentro de Nova Friburgo, pelo excelente trabalho realizado, atendendo a toda região e recebendo os doadores que sempre comparecem com muito amor e carinho para prestar esse lindo ato de amor ao próximo. |
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363/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal (Secretaria Municipal de Finanças), requerendo informações relativas à despesa total com pessoal nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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463/2023 |
2023-07-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Gelcirley Barros de Souza, empreendedor que, nascido em uma fazenda, superou a tragédia de 2011 e conquistou as noites friburguenses com a qualidade dos seus lanches, no Lelei Lanches, reconhecido como um dos melhores food truck’s da cidade. |
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464/2023 |
2023-07-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Profª Drª Bruna Lavinas Sayed Picciani, Coordenadora do Serviço de Ortopedia Funcional dos Maxilares e Ortodontia para Pessoas com Deficiência, com o Projeto Liga Acadêmica Multiprofissional de Apoio à Pacientes com Necessidades Específicas da Universidade Federal Fluminense, Campus Nova Friburgo, primando por um trabalho de excelência no atendimento da população do Município e de outras cidades do Estado. |
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42 |
2023-07-06 |
Sessão Ordinária |
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311/2023 |
2023-07-05 |
Moção |
Congratulação com os Homenageados pelos 130 anos do CNSD |
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| materia |
312/2023 |
2023-07-05 |
Moção |
Congratulação com os homenageados pelos 130 anos do CNSD |
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| materia |
362/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre a SECOM - Subsecretaria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. |
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41/2023 |
2023-07-04 |
Ata para Aprovação |
Ata da 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de julho de 2023. |
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| materia |
309/2023 |
2023-07-04 |
Moção |
Congratulações com a Dra Marcia - dermatologista - pelos excelentes serviços prestados ao município |
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310/2023 |
2023-07-04 |
Moção |
Congratulações com o Dr Evandro Cruz Tuntes pelos excelentes serviços prestados ao município |
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461/2023 |
2023-07-04 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Amauri Hernani Verly, pelo seu excepcional empenho como Presidente da Associação de Moradores de Vargem Alta, sempre buscando melhorias para a comunidade. |
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462/2023 |
2023-07-04 |
Moção Especial de Louvor |
Com os Srs. Carlos Eduardo Godoy da Veiga e Flávio Augusto Godoy da Veiga, sócios-proprietários da União Mundial Ferragens Ltda., empresa que, desde 1988, alavanca o setor industrial do Município com produtos de extrema qualidade, gerando mais de 400 empregos e contribuindo fortemente com a economia de nossa cidade. |
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| sessao |
41 |
2023-07-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
40/2023 |
2023-07-03 |
Ata para Aprovação |
Ata da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 29 de junho de 2023. |
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| materia |
286/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao Orçamento da Câmara Municipal de Nova Friburgo, criando Ação Orçamentária inexistente no orçamento em vigor, e dá outras providências. |
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| materia |
287/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar natureza da despesa inexistente no Orçamento da Seguridade Social, no Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 07 de Julho de 2023, sexta-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Nova Friburgo (PLO 625/2019). |
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40 |
2023-06-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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28/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as tabelas IX e XI do Anexo II da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018, que instituiu o Código Tributário do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-28 |
Ata para Aprovação |
Ata da 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 27 de junho de 2023. |
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| materia |
72/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de agosto de 2023, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater com os artesãos e o Poder Público sobre a Feira de Artesanato de Lumiar - 5º Distrito de Nova Friburgo. |
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| materia |
73/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 25 de agosto de 2023, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao carnaval de Nova Friburgo. |
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| materia |
284/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Cesta Natalina aos servidores da Câmara Municipal de Nova Friburgo. |
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285/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Vanderlei Carreão, e dá outras providências. |
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| materia |
460/2023 |
2023-06-28 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Lúcio Petrillo DJ, por sua notável carreira e contribuições significativas no cenário cultural de nossa cidade, organizando eventos com artistas famosos, como Paralamas do Sucesso, Biquini Cavadão e Léo Jaime, trabalhando na Rádio Caledônia por 28 anos e na Rádio Sucesso, onde, atualmente apresenta o Programa Keep on Moving. |
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| materia |
283/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua e dá outras providências. |
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| norma |
4963/2023 |
2023-06-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação da Semana Católica no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| sessao |
39 |
2023-06-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-26 |
Ata para Aprovação |
Ata da 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 22 de junho de 2023. |
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| materia |
306/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM OS EXMOS. VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE CANTAGALO , SENHORES JOSÉ AUGUSTO FILHO (ZÉ DA UTA) E ALINE RAMOS BERNAL MONTEIRO, POR PROPOREM A LEI REBECA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO , JÁ SENDO APROVADA PELA CÂMARA CANTAGALENSE. |
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| materia |
307/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
Com o Sr. Júlio Cesar Werly em homenagem a passagem do seu aniversário celebrado no último dia 12 de junho. Aproveitamos para desejar saúde, paz e que sua trajetória seja repleta de muito sucesso. |
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| materia |
308/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
Voto de Pesar |
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| materia |
71/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de agosto de 2023, sexta-feira, às 18h, para debater sobre a possibilidade de repatriação de créditos da Contribuição de Iluminação Pública relativos a determinados exercícios, junto a Energisa, pelo Município em apuração contábil do montante. |
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| sessao |
38 |
2023-06-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-21 |
Ata para Aprovação |
Ata da 37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 20 de junho de 2023. |
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| materia |
70/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de agosto de 2023, sexta-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos à falta de segurança, estacionamento e investimentos no comércio local, no Município de Nova Friburgo. |
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| norma |
2604/2023 |
2023-06-21 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2023-06-21 |
Sessão Solene |
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| materia |
147/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a criar o Ossário Municipal. |
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| materia |
281/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Com o Sr° Yañes Martinez pela trajetória brilhante como servidor público municipal com 17 anos de experiência na administração e gestão pública. O agraciado já passou pela Secretaria de Cultura, atuou na área de Direitos Humanos no Centro de Cidadania Hannah Suzart e atualmente está na Controladoria do Município, sempre prestando relevantes serviços à nossa cidade. Desejamos que sua carreira continue a ser repleta de sucesso e realizações. |
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| materia |
281/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas. |
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| materia |
282/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Com o Sr° Yago Luiz pela brilhante trajetória como consultor de moda e vendedor na renomada loja “Prata Brasil” além de ser um profundo conhecedor e apaixonado por moda. Desejamos que sua carreira seja repleta de muito sucesso e realizações. |
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| materia |
282/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e regulamenta o Serviço Municipal de Verificação de Óbitos no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
283/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Com o Sr° William Ferro pela trajetória de sucesso como empresário no ramo do entretenimento, fundador da emblemática boate StarGate e apresentador do concurso Gay do Carnaval na nossa cidade. Apaixonado por Nova Friburgo, presta um relevante serviço no cenário cultural da nossa cidade. Desejamos que sua carreira seja repleta de muito sucesso e realizações. |
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| materia |
284/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Com o Sr° Tairone Vieira pela trajetória de sucesso de 30 anos como estilista e proprietário da marca “Tayrone Couros”. Apaixonado por Nova Friburgo é considerado um ícone no seguimento da moda sempre com estilo e elegância deixando sua marca no mercado. Desejamos que sua carreira continue a ser repleta de muito sucesso e realizações. |
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| materia |
285/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Com a Sr° Rayssa Rodrigues pela brilhante trajetória como mulher trans, passista de escola de samba e rainha de honra do Bloco In Pose. Apaixonada por Nova Friburgo, a agraciada é um ícone do carnaval friburguense. Desejamos que sua carreira continue a ser repleta de muito sucesso e realizações. |
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| materia |
286/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Com a Sr° Jacque Polo pela brilhante trajetória como jornalista e radialista no programa “Manhã Music” da Rádio Conselheiro e no programa “Davi dá Show” da Rádio Sucesso. Apaixonada por Nova Friburgo, presta um relevante serviço à nossa cidade na área de comunicação. Desejamos que sua carreira seja repleta de muito sucesso e realizações. |
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287/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Com o Sr° Jadler Silva pela brilhante trajetória como agenciador de modelos e apresentador do programa "Tá na Moda". Com 30 anos de carreira no ramo da moda e apaixonado por Nova Friburgo, presta um relevante serviço em nossa cidade. Desejamos que sua carreira seja repleta de muito sucesso e realizações. |
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| materia |
288/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Com o Sr° Joana Thardin pela brilhante trajetória como cabeleireira há 30 anos sendo considerada um ícone no ramo da beleza, exercendo sua profissão com dedicação e profissionalismo, sendo inspiração para outros profissionais. Desejamos que sua carreira continue a ser repleta de muito sucesso e realizações. |
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