| materia |
52/2023 |
2023-08-25 |
Ata para Aprovação |
Ata da 52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 24 de agosto de 2023. |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à Maternidade. |
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| materia |
299/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Friburgo para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
335/2023 |
2023-08-24 |
Moção |
MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Márcio Monnerat, pelos seus mais de 40 anos de serviços prestados no âmbito do Ensino das Artes Marciais à crianças, adolescentes e adultos, instruindo toda uma geração aos reais valores para com a sociedade. |
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| sessao |
52 |
2023-08-24 |
Sessão Ordinária |
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51/2023 |
2023-08-23 |
Ata para Aprovação |
Ata da 51ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 22 de agosto de 2023. |
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3/2023 |
2023-08-22 |
Veto Parcial aposto à Lei |
Veto Parcial aposto à Lei Municipal nº 4.970 - Projeto de Lei nº 625/2019 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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298/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o art. 53-A à Lei Municipal nº 4.970 de 2023. |
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331/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Com o Ilmo. Sr. João Pedro de Magalhães Moraes Faria sua esposa Ilma. Sra. Estefânia Silva de Paula pelo nascimento do seu filho Davi Lucas de Paula de Magalhães , ocorrido no dia 09/08/2023 |
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332/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Congratulação pela passagem do aniversario da Sra. Maria Isauda Monteiro Ernandes |
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333/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Congratulações pelos 15 anos da oficina Amigão Auto Center |
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| materia |
334/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Congratulação com o Restaurante Show da Serra pelos 17 anos |
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| sessao |
51 |
2023-08-22 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4968/2023 |
2023-08-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova Friburgo para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2023-08-21 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-18 |
Ata para Aprovação |
Ata da 50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 17 de agosto de 2023. |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 18h, para tratar de assuntos relacionados a convênios, entre o Município e clínicas e hospitais particulares em Nova Friburgo, para tratamentos do SUS. |
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297/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva. |
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377/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às intervenções em Próprios Municipais pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (EMOP). |
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| norma |
4972/2023 |
2023-08-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigação de exibição de placa ou cartaz, nas bombas de combustíveis, de informações em forma de percentual indicativo da diferença de preço entre o litro do álcool/ etanol e da gasolina, indicando o combustível mais vantajoso aos consumidores e dá outras providências. |
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| norma |
4973/2023 |
2023-08-17 |
Lei Municipal |
Institui o Dia do Airsoft no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
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| sessao |
50 |
2023-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-16 |
Ata para Aprovação |
Ata da 49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de agosto de 2023. |
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| materia |
296/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão do espaço público para implantação provisória de barracas e vendedores ambulantes no circuito de festas e eventos no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
473/2023 |
2023-08-16 |
Moção Especial de Louvor |
Moção Especial de Louvor com o AU AU LANCHES pelos mais de 50 anos de serviços prestados à população friburguense durante às noites da cidade. |
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| materia |
474/2023 |
2023-08-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Renato Boy Assessor da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
475/2023 |
2023-08-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Alessandro Fernandes Botelho Assessor da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
476/2023 |
2023-08-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Sra. Shayana Felipe Boy Wenderosck, empresária no ramo de Sex Shop em nossa cidade, atuando também como influenciadora digital, abordando diversos aspectos sobre o tema. |
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| norma |
4969/2023 |
2023-08-16 |
Lei Municipal |
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 2.292, de 04 de agosto de 1989, e dá outras providências. |
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| norma |
4971/2023 |
2023-08-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania nos hospitais de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
376/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Cordoeira, na cidade de Nova Friburgo. |
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49 |
2023-08-15 |
Sessão Ordinária |
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48/2023 |
2023-08-11 |
Ata para Aprovação |
Ata da 48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de agosto de 2023. |
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| materia |
148/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie o Centro Municipal de Exames de Imagens e Diagnósticos no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
295/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Dia Municipal do Hip Hop, na cidade de Nova Friburgo. |
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374/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos procedimentos e exames regulados pelo NIR (Núcleo Interno de Regulação) do Hospital Municipal Raul Sertã. |
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| materia |
375/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Mandado de Segurança relativo à empresa JMF Soluções em Saúde. |
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471/2023 |
2023-08-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Mutare Academia, na pessoa de seus proprietários Paulo Roberto de Oliveira Coelho e Gabriela Schuindt da Silva Coelho, pelos seus 2 anos de existência na cidade de Nova Friburgo, proporcionando aos seus alunos um melhor estilo de vida, orientando e incentivando a boa alimentação e mais movimento físico. |
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| materia |
472/2023 |
2023-08-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Senhor David Ambrozino Ouverney, pelos 17 anos da Venda Colonial 61, na localidade de Colonial 61, no 7º Distrito de São Pedro da Serra de Nova Friburgo. |
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48 |
2023-08-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-09 |
Ata para Aprovação |
Ata da 47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 08 de agosto de 2023. |
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| materia |
373/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao encerramento das atividades da Escola Municipalizada de Educação Especial Neuza Goulart Brizola. |
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| materia |
470/2023 |
2023-08-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Marco Antônio de Souza, agradecendo pelos serviços prestados a comunidade de Conselheiro Paulino através do projeto social esportivo no clube comunitário do bairro, atendendo as crianças e os adolescentes no futebol. |
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| sessao |
47 |
2023-08-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requerimento de prorrogação do prazo da CPI, que investiga a execução do contrato celebrado entre o município de Nova Friburgo e a empresa Abel F. de Oliveira & Cia. Ltda., por mais 90 (noventa) dias. |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-07 |
Ata para Aprovação |
Ata da 45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 03 de agosto de 2023. |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-07 |
Ata para Aprovação |
Ata da 46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 03 de agosto de 2023. |
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| materia |
469/2023 |
2023-08-07 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Arena Pé na Bola (Campo do Gilmar) na pessoa do Senhor Manoel Gilmar Tardim, pelos 10 anos dedicados ao esporte e ao futebol amador friburguense. E pelos 50 anos de árduo trabalho como morador do bairro de Nova Suíça. |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023, sexta-feira às 17h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados a políticas públicas para animais em situação de abandono e vítimas de maus tratos em Nova Friburgo. |
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| materia |
372/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos animais em situação de abandono e vítimas de maus tratos em Nova Friburgo. |
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