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58 |
2023-09-19 |
Sessão Ordinária |
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187/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera a Resolução Legislativa nº 2.547/2023, que regulamenta a contratação de estagiário na forma da Lei nº 11.788/08. |
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307/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Coletor de Lixo, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de novembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município. |
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308/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina que pessoas que pratiquem atos definidos como "bullying" arquem com as despesas dos tratamentos psicológicos da criança na forma que menciona. |
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| materia |
381/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às obras realizadas na Praça de Riograndina. |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-15 |
Ata para Aprovação |
Ata da 57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de setembro de 2023. |
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186/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Cria a homenagem “Profissional da Saúde Nota 10” no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo. |
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483/2023 |
2023-09-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Daiane Santos Rodrigues, proprietária do Salão Studio 9, por seus 20 anos de profissão de cabeleireira, com seu início profissional aos 15 anos de idade, tendo como referência a própria mãe, acompanhando-a no salão de beleza que possuía no bairro Jardim Ouro Preto. |
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484/2023 |
2023-09-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Jovem Bruno Barcellos (Bruninho), pelos excelentes resultados que vem conquistando no Karatê, na modalidade PCD (Pessoa com Deficiência). |
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485/2023 |
2023-09-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Rafael Duarte Botelho pelas suas brilhantes apresentações musicais que vem encantando cada vez mais o público que gosta de uma boa música sertaneja, música raiz e de clássicos nacionais. |
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486/2023 |
2023-09-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Wemersom Oliveira da Silva, pelas suas brilhantes apresentações musicais, que vem encantando cada vez mais o público que gosta de uma boa música sertaneja, música raiz e de clássicos nacionais. |
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| materia |
487/2023 |
2023-09-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Paulo Cesar Louback, pela máxima dedicação e excelência em que vem exercendo sua função na Prefeitura de Nova Friburgo, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. |
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| norma |
4981/2023 |
2023-09-15 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar rubrica para o pagamento dos profissionais de saúde que se enquadrem nos repasses oriundos da União para complementação do Piso Nacional da Enfermagem no ano de 2023. |
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| materia |
306/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória, no âmbito do Município de Nova Friburgo, a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e veículo adaptado para o aprendizado de pessoas com deficiência física, nas aulas ministradas pelos Centros de Formação de Condutores – CFCs. |
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57 |
2023-09-14 |
Sessão Ordinária |
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56/2023 |
2023-09-13 |
Ata para Aprovação |
Ata da 56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 12 de setembro de 2023. |
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| materia |
481/2023 |
2023-09-13 |
Moção Especial de Louvor |
Moção Especial de Louvor com a Copiadora Peteleco, pelo excelente atendimento e serviços prestados aos seus clientes. |
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| materia |
482/2023 |
2023-09-13 |
Moção Especial de Louvor |
Moção Especial de louvor com o Sr.Willian Leal ,um jovem escritor Friburguense que foi destaque na Bienal do Livro. |
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| materia |
305/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar rubrica para o pagamento dos profissionais de saúde que se enquadrem nos repasses oriundos da União para complementação do Piso Nacional da Enfermagem no ano de 2023. |
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| norma |
4974/2023 |
2023-09-12 |
Lei Municipal |
Altera a denominação da Escola Municipal Professora Alair Campos Ouverney para Escola Municipal Odette Rangel Wenderosck. |
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| sessao |
56 |
2023-09-12 |
Sessão Ordinária |
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4980/2023 |
2023-09-11 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar natureza da despesa inexistente no Orçamento da Seguridade Social, no Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-06 |
Ata para Aprovação |
Ata da 55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de setembro de 2023. |
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149/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o “Programa Reserva de Vagas no Ramo Hoteleiro Municipal para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” |
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| materia |
480/2023 |
2023-09-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Dr. Marcos Haiut, graduado em Medicina, pela Universidade Gama Filho, especialista em Cardiologia, pela PUC RJ, entre outras outras especializações, atuou no Hospital Municipal Raul Sertã e , hoje, atua na Clínica Ecocard, demonstrando amor à profissão e capacidade profissional. |
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4/2023 |
2023-09-06 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação dos artigos 157 e 186 da Lei Orgânica Municipal para adequação ao texto constitucional, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-05 |
Veto Total aposto à Lei |
Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.975 - Projeto de Lei Ordinária nº 225/2023 - Institui o Programa de Assistência Pública e Gratuita para Projeto de Construção de Habitação de Interesse Social para famílias de baixa renda e dá outras providências. |
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4977/2023 |
2023-09-05 |
Lei Municipal |
Concede Cesta Natalina aos servidores da Câmara Municipal de Nova Friburgo. |
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| norma |
4978/2023 |
2023-09-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre concessão de diária de agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| sessao |
55 |
2023-09-05 |
Sessão Ordinária |
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54/2023 |
2023-09-01 |
Ata para Aprovação |
Ata da 54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 31 de agosto de 2023. |
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| materia |
304/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Conscientização sobre Racismo Recreativo, Preconceito às Diversidades, Discriminação à PCD e dá outras providências. |
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| materia |
477/2023 |
2023-09-01 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Renato Cordeiro de Araújo pelos relevantes serviços prestados como Gerente do Mercado do produtor da Região Serrana (CEASA-RJ). |
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| materia |
478/2023 |
2023-09-01 |
Moção Especial de Louvor |
Com o senhor Júlio Mesquita, diretor geral da Indústria Sinimbu, liderando os funcionários que fazem parte desta gigante empresa. Caminhando sempre em busca dos melhores resultados. Apaixonado por desafios, transformações e processos, iniciou na INDÚSTRIA SINIMBU há 21 anos atrás como estagiário do PCP (Programação e central de produção), passando sempre por diversos setores focando sempre na continuidade da empresa |
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479/2023 |
2023-09-01 |
Moção Especial de Louvor |
Com o senhor Roni Cassago de Paulo, por seu profissionalismo na área da indústria Textil em Nova Friburgo dedicando 19 anos de sua vida trabalhados na empresa Sinimbu, no setor de desenvolvimento de novos produtos. Sempre com muita dedicação, hoje é empresário no mesmo ramo e proprietário da empresa Rajotex desde 2011, gerando 20 empregos diretos. |
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78/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados a políticas públicas para o bairro Terra Nova. |
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| materia |
303/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o atendimento de pedidos de exames encaminhados por médicos particulares no âmbito da Rede Pública de Saúde do Município de Nova Friburgo. |
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337/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
Congratulação pelos 10 anos do Ministério Palavra e Vida |
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| materia |
379/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às clínicas e hospitais particulares de Nova Friburgo, que prestam serviços pelo SUS para o Município. |
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| materia |
380/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao quantitativo de merendeiras no Município. |
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| sessao |
54 |
2023-08-31 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
11 |
2023-08-30 |
Sessão Solene |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-29 |
Ata para Aprovação |
Ata da 53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 29 de agosto de 2023. |
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| materia |
300/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 4.612, de 21 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
301/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município de Nova Friburgo, do Dia Municipal da Visibilidade Lésbica. |
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| materia |
302/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Cáritas Diocesana de Nova Friburgo. |
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| materia |
336/2023 |
2023-08-29 |
Moção |
Moção de Repúdio. |
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| materia |
378/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao atendimento a ostomizados no Município. |
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| sessao |
53 |
2023-08-29 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4976/2023 |
2023-08-28 |
Lei Municipal |
Inclui o § 5º na redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.067, de 13 de abril de 2012. |
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