| materia |
81/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública para tratar sobre o restabelecimento das linhas de ônibus e retorno de horários programados a ser realizada no dia 27 de novembro às 14 horas. |
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388/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Carteira de Identificação da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA. |
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| materia |
389/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao atendimento educacional especializado dos alunos (com e sem vínculo escolar) do CAEEP Neuza G. Brizola. |
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70 |
2023-11-07 |
Sessão Ordinária |
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322/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Projeto Transformação. |
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| norma |
4987/2023 |
2023-11-06 |
Lei Municipal |
Regulamenta e autoriza o Poder Executivo a conceder “Vale-Alimentação Natalino”, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2023 |
2023-11-01 |
Ata para Aprovação |
Ata da 69ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 31 de outubro de 2023. |
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| materia |
321/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara patrimônio Cultura Imaterial do Povo Friburguense o Encontro da Mulher Rural |
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| materia |
387/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre o projeto "Turismo Sobre Rodas". |
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| norma |
4985/2023 |
2023-11-01 |
Lei Municipal |
Institui, no município de Nova Friburgo, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas. |
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| norma |
4986/2023 |
2023-11-01 |
Lei Municipal |
Considera como Utilidade Pública Municipal o Bloco de Embalo Blocão do Rastafare. |
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| materia |
347/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com WALACE ROSA DA SILVA por seus serviços prestados à comunidade local com o projeto FIGHT FOR LIFE e sua viagem à Argentina para disputa em campeonato levando o nome da cidade de Nova Friburgo consigo. |
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348/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Com o jovem HENRIQUE MARTINS RESENDE pelos excelentes resultados que vem conquistando no Ciclismo. |
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| materia |
504/2023 |
2023-10-31 |
Moção Especial de Louvor |
Com os Srs. Glauffer Figueira Schumacker e Fabrício Huback Alves, pelos excelentes serviços prestados a polícia de Nova Friburgo, e pelo ato heroico de ter socorrido um recém-nascido após sufocar com secreção em Nova Friburgo. |
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| sessao |
69 |
2023-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-30 |
Ata para Aprovação |
Ata da 68ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 26 de outubro de 2023. |
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| sessao |
13 |
2023-10-30 |
Sessão Solene |
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503/2023 |
2023-10-26 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Subtenente Carlos Eduardo Mello Weber, pelo comando do destacamento militar TG 01/010, desde 14/12/2022, prestando relevantes serviços à comunidade no Município de Nova Friburgo, tendo a instituição importância histórica e possuindo, entre seus militares, integrantes da Força Expedicionária Brasileira que atuaram de forma heroica na 2ª Guerra Mundial. |
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| sessao |
68 |
2023-10-26 |
Sessão Ordinária |
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21/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Instituição de Comissão Parlamentar de inquérito com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades acerca da atualização de cadastro dos profissionais da enfermagem, bem como irregularidades no pagamento do piso salarial da categoria no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
67/2023 |
2023-10-25 |
Ata para Aprovação |
Ata da 67ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 24 de outubro de 2023. |
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| materia |
152/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de disponibilizar rede de comunicação sem fio (Wi Fi) gratuitamente aos usuários da Rede Pública Municipal de Saúde. |
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346/2023 |
2023-10-25 |
Moção |
Congratulação com o casal Antônio e Lucineia - 50 anos de casados |
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| materia |
386/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à reforma da Escola Municipal São Judas Tadeu – Nova Suíça e da quadra anexa à escola, terreno situado na área B, oriundo do desmembramento referente ao Processo nº 19468/2022, aprovado em 26/12/2012. |
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499/2023 |
2023-10-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Bar do Vovô, na pessoa do Sr. Dercy Klein, proprietário e fundador, pelos 39 anos de existência do estabelecimento, que contribui com importantes serviços para a comunidade local, além de ser um ponto de encontro da arte e da cultural em Lumiar. |
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500/2023 |
2023-10-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Professora Nilce Boy dos Santos, pelo reconhecimento aos excelentes serviços prestados à comunidade durante 35 (trinta e cinco) anos, com dedicação e comprometimento, contribuindo de forma valiosa e significante com a educação, transformando vidas através da sua vocação. |
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501/2023 |
2023-10-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Drogaria Realeza, nas pessoas do Sr. Juares Andrade Fernandes e Srª Ariádne Brust Fernandes, pelos 29 anos de existência do estabelecimento, que contribuiu com importantes serviços para a comunidade de São Jorge, principalmente com doação de medicamentos para quem perdeu tudo com a tragédia de 2011. |
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| materia |
502/2023 |
2023-10-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com o premiado tatuador Álvaro Emerick Neves, o Alvim Tattoo, por sua trajetória como tatuador e expressividade no universo artístico. |
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| norma |
4983/2023 |
2023-10-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de brigada profissional composta por bombeiros civis nos estabelecimentos mencionados, no Município de Nova Friburgo. |
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| sessao |
67 |
2023-10-24 |
Sessão Ordinária |
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65/2023 |
2023-10-23 |
Ata para Aprovação |
Ata da 65ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 17 de outubro de 2023. |
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66/2023 |
2023-10-23 |
Ata para Aprovação |
Ata da 66ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 19 de outubro de 2023. |
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| materia |
319/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Santuário dos Reinos - ASANREN. |
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| materia |
320/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta e autoriza o Poder Executivo a conceder “Vale-Alimentação Natalino”, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-19 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do caput do art. 44 da Lei Municipal nº 4.637/18 (Lei Orgânica Municipal). |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Solicitação de dilação de prazo da CPI, por mais 90 (noventa) dias, a partir do fim do prazo da atual vigência. |
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| materia |
498/2023 |
2023-10-19 |
Moção Especial de Louvor |
Com o cantor sertanejo, Janael Costa, por sua trajetória como cantor friburguense e por seu excelente trabalho com a música, transmitindo alegria para as pessoas através da sua voz. |
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66 |
2023-10-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
345/2023 |
2023-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com NICOLE LUMIÈRE, pelos relevantes serviços prestados à Cidade de Nova Friburgo na área artística e cultural, sendo inclusive selecionada para expor seu trabalho no Carrousel do Louvre. |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do artigo 237 da Lei Complementar Municipal nº 124, de 2018 - Código Tributário Municipal. |
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| materia |
30/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a vedação do Poder Executivo em renegociar créditos tributários prescritos. |
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| materia |
318/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
497/2023 |
2023-10-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Oliveira Caetano da Silva, pela passagem de seu aniversário, completando a idade fantástica de 100 anos. |
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| sessao |
65 |
2023-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
189/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Indica os homenageados à medalha "Somos quem Fomos", relativos ao ano de 2023. |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-11 |
Ata para Aprovação |
Ata da 64ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de outubro de 2023. |
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| materia |
344/2023 |
2023-10-11 |
Moção |
PESAR COM A NAÇÃO DE ISRAEL PELA MORTE DE MAIS DE 1200 ISRAELENSES APÓS O ATAQUE DO GRUPO TERRORISTA HAMAS |
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| materia |
496/2023 |
2023-10-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Urubuzada, torcida organizada vinculada ao Clube de Regatas do Flamengo, reconhecida entre os rubro-negros como os "Defensores do Manto". Essa homenagem é concedida em reconhecimento pela importante ação social promovida em prol da população friburguense, notadamente após a tragédia ocorrida em 2011 que devastou nosso município. |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao Fórum LGBTQIAPN+ de Nova Friburgo. |
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| materia |
317/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Passarinheiros São Jorge Nova Friburgo. |
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