| sessao |
64 |
2023-10-10 |
Sessão Ordinária |
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315/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Ponte) localizado no Distrito de Lumiar, neste Município. |
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| materia |
316/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto e a Semana de Defesa e Promoção da Vida e dá outras providências. |
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| materia |
343/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com LUCAS ALLAN, pelos relevantes serviços prestados a comunidade no ramo de eletrônica desde 2012, tendo mais de 500 alunos formados por todo Brasil. |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-06 |
Ata para Aprovação |
Ata da 63ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de outubro de 2023. |
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| sessao |
63 |
2023-10-05 |
Sessão Ordinária |
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2/2023 |
2023-10-03 |
Convite |
Convite aos Srs. Luiz Phelipe Trindade Cidade e Caio Coelho Schueng, servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a comparecerem ao Plenário desta Casa Legislativa em no dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 18h, no intuito de apresentarem esclarecimentos acerca dos servidores públicos da enfermagem da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-03 |
Ata para Aprovação |
Ata da 62ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 03 de outubro de 2023. |
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| materia |
313/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui como Utilidade Pública a Festa do Morango com Chocolate e a Festa da Flor” |
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| materia |
314/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a necessidade de prévia comunicação ao órgão municipal competente quando de intervenções em rodovias e seus sistemas de sinalização em território de domínio do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
385/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Setor de Atividades Especializadas da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| sessao |
62 |
2023-10-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico |
Sessão Ordinária de Debate Específico a ser realizada no dia 19 de outubro de 2023, para tratarmos de assuntos referentes aos servidores públicos da enfermagem da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. |
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| materia |
384/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre a atuação da Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
493/2023 |
2023-10-02 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Dona Lola, moradora do bairro de Conselheiro Paulino há 95 anos, com uma trajetória de filantropia e acolhimento, fazendo a diferença na vida de várias pessoas. |
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| materia |
494/2023 |
2023-10-02 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Dr. Geovane Wendroski, pelo trabalho de excelência realizado há 15 anos, no atendimento e acolhimento como despachante aos clientes e amigos, e o notável trabalho realizado em prol à municipalidade e à nossa população no bairro de Duas Pedras. |
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| materia |
495/2023 |
2023-10-02 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Marcelo Marinho da Silva, pelo trabalho de excelência realizado há 29 anos, no atendimento e acolhimento como despachante aos clientes e amigos, e o notável trabalho realizado em prol da municipalidade e da nossa população no bairro de Duas Pedras. |
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| norma |
4970/2023 |
2023-10-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Nova Friburgo e dá outras providências. (Com Substitutivo) |
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| norma |
4982/2023 |
2023-10-02 |
Lei Municipal |
Institui o Dia Municipal do Farmacêutico e o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento à População com os Diferentes Serviços Clínicos Farmacêuticos. |
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| sessao |
12 |
2023-10-02 |
Sessão Solene |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-29 |
Ata para Aprovação |
Ata da 61ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 28 de setembro de 2023. |
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| materia |
341/2023 |
2023-09-29 |
Moção |
Com os profissionais da enfermagem pelo notável trabalho destes profissionais, prestamos homenagem aos HERÓIS DA ENFERMAGEM, cujo papel é essencial para a saúde de nossos cidadãos. Com dedicação e compaixão, atuam na linha de frente da nossa saúde, especialmente em períodos desafiadores. Demonstram um profundo cuidado pelo próximo e um compromisso firme com a prestação de cuidados de alta qualidade a todos. Aproveitamos esta oportunidade para expressar nossos sinceros votos de que a sua trajetória seja repleta de muito sucesso, superando desafios e conquistando novos feitos. |
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| materia |
342/2023 |
2023-09-29 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES com o Sr. Paulo Roberto de Paula Alves, pelo brilhantismo e competência há mais de 20 anos, contribuindo na limpeza do nosso município. |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-28 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do caput do art. 44 da Lei Municipal nº 4.637/18 (Lei Orgânica Municipal). |
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| materia |
151/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão do Teste de Glicemia Capilar no protocolo de urgência e emergência das unidades de Saúde do Município de Nova Friburgo . |
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| materia |
492/2023 |
2023-09-28 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Ademir Antônio da Costa, pelos mais de 20 anos de serviços prestados como funcionário da Prefeitura Municipal, atuando principalmente no bairro de Olaria, sempre buscando melhorias para nossa cidade. |
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| sessao |
61 |
2023-09-28 |
Sessão Ordinária |
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19/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Requerimento para incluir, prioritariamente, na pauta de votação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 434/2021, que institui o Estatuto do Nascituro, que dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências. |
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| materia |
60/2023 |
2023-09-27 |
Ata para Aprovação |
Ata da 60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 26 de setembro de 2023. |
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| materia |
383/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à quadra anexa à Escola Municipal São Judas Tadeu – Nova Suíça. |
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490/2023 |
2023-09-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Marcelo Lourenço Laginestra, pelo excelente trabalho realizado há 4 anos como Presidente do SINDIPROFRI. |
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491/2023 |
2023-09-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com a equipe da Segunda Corregedoria Regional de Polícia - Região Serrana, nas pessoas do Delegado de Polícia Mauro Henrique Vieira Braga; dos Inspetores de Polícia Diego Marchon Nicolau, Alice Santana Wermellinger Kitazawa, Davi Abib Thurlher e Jane Luzia Freiman Imbelloni, refletindo assim, em um bom atendimento à sociedade. |
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311/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera Utilidade Pública Municipal o Instituto Fribourg – Nova Friburgo/Casa Suíça. |
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312/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera como Utilidade Pública Municipal a Associação da Liga Independente dos Blocos de Embalo e Rua de Nova Friburgo. |
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| materia |
340/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
Com o Sr. Kevin Pereira Ramos da Silva, pelos relevantes serviços prestados na área de comunicação em nosso município sempre com brilhantismo, dedicação e bom humor ao levar informação de qualidade à população friburguense. Aproveitamos esta oportunidade para expressar nossos sinceros votos de sucesso em sua trajetória, superando desafios e alcançando novos feitos. |
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| sessao |
60 |
2023-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
188/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Cria a homenagem “Guardiões da Saúde” no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo. |
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309/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de medidas que asseguram os direitos das mulheres nos casos de perda gestacional natimorto e perda neonatal nos serviços públicos e privados de saúde contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde - SUS. |
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| materia |
310/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Propagandista de Laboratório no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
382/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal acerca do pagamento do complemento do piso salarial da enfermagem na cidade de Nova Friburgo. |
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| materia |
59/2023 |
2023-09-22 |
Ata para Aprovação |
Ata da 59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 21 de setembro de 2023. |
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| materia |
150/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie o Museu Municipal Benito di Paula e dá outras providências. |
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16/2023 |
2023-09-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Modificativa |
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489/2023 |
2023-09-21 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Mário Luiz Lima Ferreira, pelos excelentes serviços prestados à Polícia Civil em Nova Friburgo. |
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59 |
2023-09-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-20 |
Ata para Aprovação |
Ata da 58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 19 de setembro de 2023. |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência para discussão do projeto "Nosso Artista tem Valor" junto aos órgãos do governo e classe artística. |
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| materia |
338/2023 |
2023-09-20 |
Moção |
Com o Projeto Edu Capoeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, ressaltando seus trabalhos sociais de divulgação e preservação da capoeira como manifestação cultural e desportiva, por meio dos seguintes voluntários: Natasha Mkhize, George Louis Vulindlela Mthembu (Gallo Aluno Graduado), Andréa Hoy Cesar Emmerick Soares (Instrutora Cansada), Edson da Silva Almeida (Mestre Lagarto), Aldo Luis da Silva (Mestre Aldo), Alípio da Silva (Mestre Alípio), Sidney Gonçalves de Freitas ( Mestre Hulk), Erotildes Mendes Costa Filho ( Mestre Oró). |
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| materia |
339/2023 |
2023-09-20 |
Moção |
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Antônio Wenderroschy. |
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488/2023 |
2023-09-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com a ASCIGTUR, pelo brilhante trabalho desenvolvido ao longo dos seus 25 anos, trabalhando em prol do crescimento turístico de Nova Friburgo, enriquecendo a jornada dos turistas, influenciando veementemente na ampliação da visibilidade da cidade e tornando-a um destino atrativo a ser conhecida por todos. |
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