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401/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal requerendo informações pertinentes aos valores gastos com diárias e adiantamentos no âmbito administrativo da municipalidade. |
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509/2023 |
2023-11-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Sra. Natany Ezequiel Santos, pela brilhante jornada na educação pública da cidade de Nova Friburgo, ingressando no curso de Medicina da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, formando-se médica no ano de 2024. |
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510/2023 |
2023-11-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Sra. Janaína Schuenck, pelos excelentes serviços prestados ao Município e a toda população friburguense como técnica de enfermagem e, também, pela incansável luta em prol da categoria da enfermagem. |
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511/2023 |
2023-11-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Sra. Adriana Pinto da Silva, pelos excelentes serviços prestados ao Município em seus 30 anos como servidora do Hospital Municipal Raul Sertã e sua dedicação em ajudar o próximo. |
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512/2023 |
2023-11-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Centro de Nefrologia de Nova Friburgo, nas pessoas de seus sócios, Dra. Maria Vitória Madeira, Dra. Gelzie S. Ennes e Dr. Ranulfo A. M. Lima, pelos excelentes serviços prestados à região na área da nefrologia há 25 anos. |
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513/2023 |
2023-11-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com toda a equipe da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA), pelo excelente trabalho realizado, prestando serviços na área da área da saúde à população friburguense. |
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514/2023 |
2023-11-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Pastor Ronaldo de Almeida Lima, em reconhecimento de sua dedicação à obra de Deus, exercendo o ministério pastoral na Igreja Assembleia de Deus de Conselheiro Paulino Congregação Alto do Floresta, anunciando as boas novas do evangelho e cuidando de vidas. |
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515/2023 |
2023-11-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Sra. Larissa Silva Wermelinger, pela brilhante jornada na educação pública, ingressando no curso de Medicina da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, formando-se médica no ano de 2024. |
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516/2023 |
2023-11-17 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR com todos da equipe HALLEL – ARTES E EDUCAÇÃO, pela excelência na propagação do ensino das artes para todas as pessoas, pelo aperfeiçoamento do seu uso no contexto cristão ministerial e pelos projetos educacionais que desenvolve nos 7 anos de existência completados em 2023, destacando-se o espetáculo DOIS FIOS DE UM CORDEL recentemente apresentado na 5ª Igreja Assembleia de Deus – Nova Friburgo/RJ. |
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| materia |
517/2023 |
2023-11-17 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR com o Escritório de Advocacia CITRANGULO, DE MARCO & DRUMMOND, nas pessoas dos Doutores Christiano, Carolinsk e Khristian, pelos excelentes serviços prestados a nossa população, sempre na defesa da verdade, da liberdade e da democracia. |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Exercício de 2022 do Município de Nova Friburgo. |
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10/2023 |
2023-11-16 |
Veto Total aposto à Lei |
Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.984 - Projeto de Lei Ordinária nº 160/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa "Nosso Artista tem Valor", de incentivo à arte local. |
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| materia |
73/2023 |
2023-11-16 |
Ata para Aprovação |
Ata da 73ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 16 de novembro de 2023. |
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349/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
Com o Ilmo. Sr. MANOEL CARLOS DE JESUS FILHO ( BAHIA) pelos excelentes serviços prestados a área rural, especialmente a comunidade de Serra Nova, no trabalho de concretagem realizado num trecho crítico da estrada. |
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| materia |
350/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
Com o Ilmo. Sr. MARCO ANTÔNIO DA SILVA pelos excelentes serviços prestados a área rural, especialmente a comunidade de Serra Nova, no trabalho de concretagem realizado num trecho crítico da estrada. |
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| materia |
351/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
Com o Ilmo. Sr. GUSTAVO DUARTE DOMINGUES pelos excelentes serviços prestados a área rural, especialmente a comunidade de Serra Nova, no trabalho de concretagem realizado num trecho crítico da estrada. |
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352/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
Com o Ilmo. Sr. HÉLIO MUNIZ CARDOSO pelos excelentes serviços prestados a área rural, especialmente a comunidade de Serra Nova, no trabalho de concretagem realizado num trecho crítico da estrada. |
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507/2023 |
2023-11-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Igreja Presbiteriana de Lumiar pelos seus 95 anos de fundação, neste ato representado pelo Pastor José Carlos. |
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508/2023 |
2023-11-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Presbítero Edson Regly da Igreja Presbiteriana do Brasil, por sua trajetória cristã e excelente trabalho de evangelização realizado há 18 anos na Escola Bíblica Dominical com dedicação e comprometimento. |
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| sessao |
73 |
2023-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
72/2023 |
2023-11-14 |
Ata para Aprovação |
Ata da 72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de novembro de 2023. |
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| materia |
190/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo 11° ao artigo 79 da Resolução Legislativa nº 2.218/17 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo). |
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| materia |
328/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicionais suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício de 2023 e altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.925, de 29 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
329/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui ajuda de custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
394/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do contrato celebrado com a empresa NOVA FAOL. |
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| materia |
395/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca dos contratos de manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
396/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca dos processos da reforma do Posto de Saúde Waldir Costa, em Conselheiro Paulino. |
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| materia |
397/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal requerendo informações acerca dos processos das reformas de algumas unidades escolares municipais de Nova Friburgo. |
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| materia |
398/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca dos funcionários lotados no setor 192 da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
399/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do contrato de transporte para pacientes PCD em Nova Friburgo, do programa Conduz. |
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| materia |
400/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal requerendo informações acerca dos exames de mamografia realizados pelo SUS no Município. |
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| norma |
4988/2023 |
2023-11-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação da Campanha Contra o Assédio e a Violência Sexual nos Transportes Remunerados Privados Individuais de Passageiros – TRPIP, no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
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| norma |
4989/2023 |
2023-11-14 |
Lei Municipal |
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Nova Friburgo. |
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| sessao |
72 |
2023-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
325/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Lei da Prática Esportiva Eletrônica no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
326/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Prática Esportiva Eletrônica no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
327/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover a Concessão e Regulamentação da Prestação de Serviço de Saneamento Básico dos Serviços Públicos de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
391/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre a concessão de férias aos servidores municipais. |
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| materia |
392/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca da alimentação transportada oferecida a pacientes e servidores do Hospital Municipal Raul Sertã. |
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| materia |
393/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca da alimentação transportada oferecida a pacientes e servidores do Hospital Municipal Maternidade. |
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506/2023 |
2023-11-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com Igor Arnaldo Soares de Alencar, educador e pesquisador apaixonado pelo potencial transformador da educação e da tecnologia, tendo sua trajetória acadêmica sido marcada por uma ampla formação em áreas como Ciência, Tecnologia, Inclusão, Educação, Inovação e Jogos Digitais. |
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| materia |
71/2023 |
2023-11-10 |
Ata para Aprovação |
Ata da 71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de novembro de 2023. |
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71 |
2023-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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3/2023 |
2023-11-08 |
Convite |
Convite ao Sr. Mário Sérgio Abreu - Serginho Doce Mania, Vice-Prefeito de Nova Friburgo, a comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa no dia 23 de novembro de 2023, 5ª feira, às 18 horas, no intuito de apresentar esclarecimentos acerca de apontamentos graves sobre a gestão municipal, citados em entrevista recente a um Podcast de nossa cidade. |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico |
Sessão Ordinária de Debate Específico a ser realizada no dia 23 de novembro de 2023, com o Sr Mário Sérgio Abreu, Vice-Prefeito de Nova Friburgo, a fim de esclarecer ao Plenário sobre informações citadas em entrevista recente a um Podcast local, referentes a administração da municipalidade. |
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323/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de Campanha anual para a promoção da Saúde da População Negra no Município. |
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| materia |
324/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Nova Friburgo e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra. |
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| materia |
390/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre transferência do Fundo Nacional de Assistência Social, proveniente das Portarias 369 de 2020 e 605 de 2021, editadas pelo Ministério da Cidadania. |
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| materia |
505/2023 |
2023-11-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Sinézia Bitencourt de Miranda, pelos 40 anos de trabalho, dedicação e profissionalismo. |
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70/2023 |
2023-11-07 |
Ata para Aprovação |
Ata da 70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de novembro de 2023. |
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