| materia |
80/2023 |
2023-12-18 |
Ata para Aprovação |
Ata da 80ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 12 de dezembro de 2023. |
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| norma |
2607/2023 |
2023-12-15 |
Resolução Legislativa |
Altera a Resolução Legislativa nº 2.547/2023, que regulamenta a contratação de estagiário na forma da Lei nº 11.788/08. |
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| materia |
363/2023 |
2023-12-14 |
Moção |
Com o Ilmo. Sr. ADELSO CORDEIRO RAPOZO, SECRETARIO DE AGRICULTURA e toda a sua EQUIPE pelo trabalho que vem realizado em prol dos agricultores do nosso município, realizando serviços de excelência na manutenção das estradas rurais |
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| norma |
4997/2023 |
2023-12-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicionais suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício de 2023 e altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.925, de 29 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
81 |
2023-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
336/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
558/2023 |
2023-12-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Erando de Souza Araujo, pelos mais de 20 anos dedicados ao esporte amador em Nova Friburgo, sendo Presidente do Esporte Clube São Pedro por mais de 10 anos, fundador do Campeonato de Masters Amador e criador do primeiro Campeonato Municipal de Sinuca. |
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| norma |
4995/2023 |
2023-12-13 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4.993, de 8 de dezembro de 2023, e dá outras providências |
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| sessao |
16 |
2023-12-13 |
Sessão Solene |
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410/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos exames de colonoscopia no Hospital Municipal Raul Sertã. |
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557/2023 |
2023-12-12 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Silecio Carpi, a frente da Empresa Consensus, que vem desenvolvendo um brilhante trabalho com resíduos têxteis, no município de Nova Friburgo; atendendo, hoje, em torno de 1.400 empresas formais e 4.000 informais. |
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| sessao |
80 |
2023-12-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
79/2023 |
2023-12-11 |
Ata para Aprovação |
Ata da 79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de dezembro de 2023. |
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| materia |
335/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.993, de 8 de dezembro de 2023, e dá outras providências |
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| materia |
555/2023 |
2023-12-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Silvania Natalina Thurler, pelos 30 anos de serviços prestados ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Saudade. |
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| materia |
556/2023 |
2023-12-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Alair da Silva Leite, pelos relevantes serviços sociais prestados no Alto de Olaria, como distribuição de cestas básicas e sopão, além da ajuda à comunidade em mais de 15 anos à frente da Associação de Moradores. |
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| materia |
60/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2023, às 14h, em homenagem a todos os envolvidos direta e indiretamente na construção do Hospital do Câncer Francisco Faria. |
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| materia |
334/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover alteração do Plano Plurianual – PPA 2022/2025 (Lei Municipal nº 4.843/2021) e dá outras providências. |
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362/2023 |
2023-12-08 |
Moção |
Com a Ilma. Sra. Juliana Aparecida Schuenck de Paula, pela Reinauguração de sua loja, JU GOURMET – BOLOS E DOCES. |
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549/2023 |
2023-12-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Charles Jaccoud, Mestre Churrasqueiro, especializado em Parrilha Argentina, Fogo de Chão entre outras; profissional que vem demonstrando sua vocação e dedicação ao seu trabalho, aperfeiçoando-se e buscando oferecer um diferencial no atendimento. |
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550/2023 |
2023-12-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Mercado União, representado por Miguel Schuenck da Silva Scheles e Claudilene Schuenck da Silva Scheles, pela máxima dedicação e excelência que vem atendendo aos seus clientes e amigos. |
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551/2023 |
2023-12-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Ilma. Sra. Elenice Vieira Cabral, mais conhecida como Dona Lena em homenagem pela máxima dedicação e excelência em ajudar o próximo, tornando-se uma pessoa muito querida no 3º Distrito, especialmente na localidade de São Lourenço. |
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552/2023 |
2023-12-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Lucas Ramos Ribeiro, pelo excelente trabalho exercido como Conselheiro Regional de Farmácia e sua inestimável contribuição na elaboração do projeto de lei que institui o Dia Municipal do Farmacêutico e o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento à População com os Diferentes Serviços Clínicos Farmacêuticos. |
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553/2023 |
2023-12-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Leonardo Moreira de Barros, pelo excelente trabalho como Bombeiro Civil e sua inestimável contribuição na elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de Brigada Profissional, composta de Bombeiros Civis nos estabelecimentos mencionados, em Nova Friburgo, gerando empregos e segurança para os habitantes de nossa cidade. |
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554/2023 |
2023-12-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Adelso Cordeiro Rapozo, pelo excelente trabalho à frente da Secretaria Municipal de Agricultura, ajudando no avanço de nossa cidade, realizando a manutenção das estradas rurais, empenhando-se para que os produtores rurais tenham melhores condições de trabalho, intermediando junto ao Poder Público, parcerias entre as comunidades para a realização de ações em conjunto. |
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| norma |
352/2023 |
2023-12-08 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Exercício de 2022 do Município de Nova Friburgo. |
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| norma |
4993/2023 |
2023-12-08 |
Lei Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Friburgo para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
361/2023 |
2023-12-07 |
Moção |
Moção de Congratulação com o Secretário Municipal de Obras, Sr. Bernardo Coelho Verly. |
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| sessao |
79 |
2023-12-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
539/2023 |
2023-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Grupo Baque Rebate das Montanhas, grupo percussivo de ritmos pernambucanos fundado pelo Mestre Emerson Santana, que desenvolve um trabalho onde mantém viva a cultura do Maracatu, possuindo uma trajetória de filantropia, ensinamento e acolhimento. |
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| materia |
540/2023 |
2023-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Sonho Dourado, que possui uma trajetória de filantropia, ensinamento e acolhimento, fazendo a diferença da vida de várias pessoas. |
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| materia |
541/2023 |
2023-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com Anna Bakana, que possui uma trajetória de ensinamento e acolhimento, fazendo a diferença na vida das pessoas. |
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| materia |
542/2023 |
2023-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Laborative Dance Connect, Studio de Danças Urbanas, pelos serviços prestados à cidade de Nova Friburgo, oferecendo não somente aulas, mas uma experiência completa para seus clientes. |
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| materia |
543/2023 |
2023-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Açougue da Michelly, na figura da empresária Michelly da Silva Vogas, por sua dedicação e excelência nos serviços prestados a todos os clientes e amigos. |
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| materia |
544/2023 |
2023-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Padaria Encanto da Montanha, na figura do empresário José Carlos da Silva, por sua dedicação e excelência nos serviços prestados a todos os clientes e amigos. |
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| materia |
545/2023 |
2023-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Leonardo Nicolau Pimentel, pela sua dedicação e excelência nos serviços prestados como Cirurgião-dentista na área de Odontopediatria. |
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546/2023 |
2023-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Igreja Assembleia de Deus Nova Jerusalém – Ministério de Madureira, nas figuras dos pastores Marcos Damazio da Silva e Telma Boy Azevedo, por sua dedicação e excelência nos serviços prestados. |
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| materia |
547/2023 |
2023-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com o R&E Mercado, na figura dos empresários Rodrigo Barbeto dos Santos e Emília Vogas dos Santos, por sua dedicação e excelência nos serviços prestados a todos os clientes e amigos. |
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| materia |
548/2023 |
2023-12-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Rádio Conselheiro FM, com sede no 6º Distrito, contando com grande audiência e programação eclética e diversificada, gerando entretenimento para seus ouvintes e dando liberdade para livre manifestação da população, sem nenhum tipo de censura. |
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| sessao |
15 |
2023-12-06 |
Sessão Solene |
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| materia |
78/2023 |
2023-12-05 |
Ata para Aprovação |
Ata da 78ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de dezembro de 2023. |
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| materia |
358/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Artur Mariano, pelos seus relevantes serviços prestados no âmbito do Ensino das Artes Marciais à crianças, adolescentes e adultos, forjando campeões no rinque e na vida. |
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| materia |
359/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Anderson França de Carvalho, pelos seus relevantes serviços prestados no âmbito do Ensino das Artes Marciais à crianças, adolescentes e adultos, forjando campões no rinque e na vida. |
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| materia |
360/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Vitor Simão Dias Paulo, pelos seus relevantes serviços prestados no âmbito do Ensino das Artes Marciais à crianças, adolescentes e adultos, forjando campões no rinque e na vida. |
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| materia |
537/2023 |
2023-12-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Maria José Ferreira de Abreu, trabalhando há 50 anos na Prefeitura de Nova Friburgo, à frente do Posto de Saúde do Cordoeira, cujas ações diretas na Unidade e de amor ao próximo geram conquistas ao atendimento de saúde para a Comunidade e todo o Município. |
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| materia |
538/2023 |
2023-12-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Roberto Pinheiro de Sá, pelos excelentes serviços como radialista em nossa cidade, atuando, opor mais de 10 anos, no Programa Boca da Galera, sempre trazendo notícias e informações relevantes, aliadas à boa música e diversão para os ouvintes. |
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| sessao |
78 |
2023-12-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
32/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Redação do Preâmbulo e Dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 114, de 22 de novembro de 2017 e da Lei Complementar nº 42, de 5 de novembro de 2009, e dá outras providências. |
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| materia |
408/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca das políticas públicas do Município voltadas para a População LGBTQIAPN+. |
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| materia |
409/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à existência de algum projeto do Executivo que trate da questão habitacional. |
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