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382/2024 |
2024-03-08 |
Moção |
Com a Sra. Silvania dos Anjos Lopes, pelo Dia Internacional da Mulher comemorado no dia 8 de março. Aproveito para expressar meu profundo respeito e admiração pela sua incansável busca pela igualdade de direitos, reconhecendo sua contribuição para um mundo mais justo. Nesta data tão importante, celebramos não apenas suas conquistas, mas também sua extraordinária resiliência e dedicação, que a tornam uma verdadeira heroína em nosso cotidiano. |
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383/2024 |
2024-03-08 |
Moção |
Com a Sra. Angela Maria Leite, pelo Dia Internacional da Mulher comemorado no dia 8 de março. Aproveito para expressar meu profundo respeito e admiração pela sua incansável busca pela igualdade de direitos, reconhecendo sua contribuição para um mundo mais justo. Nesta data tão importante, celebramos não apenas suas conquistas, mas também sua extraordinária resiliência e dedicação, que a tornam uma verdadeira heroína em nosso cotidiano. |
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566/2024 |
2024-03-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Roberto Carlos Moreira, pelos excelentes serviços prestados a sociedade com sua profissão de pedreiro, desenvolvendo seus trabalhos com qualidade e dedicação. |
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567/2024 |
2024-03-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Wellington Galdino Pinto, proprietário do Bar do Ton, completando um ano de estabelecimento comercial em de março de 2024, com muita dedicação e excelência no atendimento aos seus clientes e amigos. |
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568/2024 |
2024-03-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Empresário Rogério dos Santos Silva, proprietário da Fábrica Quero Quero Salgados em Conquista, que há mais de 10 anos vem gerando empregos em nossa cidade. |
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569/2024 |
2024-03-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com empresária Kelly Faria, Idealizadora do Projeto Olhar Solidário, que há 16 anos trabalha no ramo óptico. Como fruto de seu trabalho nasce a Ótica KF, que há 5 anos vem se destacando na Cidade pelo excelente serviço prestado a população Friburguense. |
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2608/2024 |
2024-03-08 |
Resolução Legislativa |
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Nicole Dhalvor Sollberg Teixeira Rodrigues. |
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2609/2024 |
2024-03-08 |
Resolução Legislativa |
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Nionilda Luiza de Mello. |
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2610/2024 |
2024-03-08 |
Resolução Legislativa |
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Maria Terezinha Alves. |
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2655/2024 |
2024-03-08 |
Resolução Legislativa |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, a Medalha do Mérito “Heróis Extraordinários da Saúde” e dá outras providências. |
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2024-03-08 |
Sessão Solene |
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373/2024 |
2024-03-07 |
Moção |
Concede Moção de Congratulação as Homenageadas |
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| sessao |
9 |
2024-03-07 |
Sessão Ordinária |
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8/2024 |
2024-03-06 |
Ata para Aprovação |
Ata da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de março de 2024. |
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| materia |
85/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao edital do transporte público de Nova Friburgo. |
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| materia |
352/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora e define as categorias de áreas de tolerância aos ruídos na zona urbana do Município de Nova Friburgo, estabelecendo limites sonoros máximos para cada uma delas, dando outras providências. |
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353/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição no Município de Nova Friburgo da “Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya”. |
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| materia |
422/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Teatro Municipal Laércio Rangel Ventura. |
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84/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à falta de funcionários, entre outras demandas das unidades escolares municipais de Nova Friburgo. |
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| sessao |
8 |
2024-03-05 |
Sessão Ordinária |
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198/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Nionilda Luiza de Mello. |
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| materia |
348/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Estrada Flavia Rosimeri Bom Barros Paiva – Pedra do Cais 2, a logradouro público em Vargem Alta - Nova Friburgo. |
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349/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Estrada Maria Nazareth Nogueira a logradouro público em Vargem Alta - Nova Friburgo. |
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350/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Estrada Freiman e Heringer – Pedra do Cais 1 a logradouro público em Vargem Alta - Nova Friburgo. |
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351/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Estrada Oranda Klein – Cemitério São Francisco a logradouro público em Vargem Alta - Nova Friburgo. |
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7/2024 |
2024-03-01 |
Ata para Aprovação |
Ata da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 29 de fevereiro de 2024. |
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196/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Maria Terezinha Alves. |
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197/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart à Nicole Dhalvor Sollberg Teixeira Rodrigues. |
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| materia |
564/2024 |
2024-03-01 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Igor Knust da Rocha, fisioterapeuta que há 20 anos presta atendimento de qualidade à população. No Distrito de Riograndina, ensina com excelência a arte marcial de Jiu-Jitsu a crianças, expandindo com mais atividades o esporte também para adultos e proporcionando diversos benefícios à saúde física e mental dos seus alunos. |
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565/2024 |
2024-03-01 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Antônio José Fagundes Leal pela brilhante participação na luta pelas causas sociais. |
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| materia |
83/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 18h, para tratar de assuntos relacionados à segurança no trânsito em toda a extensão da Avenida Governador Roberto Silveira, bem como as demais vias de Nova Friburgo, com alto registro de acidentes. |
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347/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para arrecadação de bens vagos, e dá outras providências. |
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7 |
2024-02-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-28 |
Ata para Aprovação |
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 27 de fevereiro de 2024. |
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195/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dá denominação de Assessor Parlamentar Bruno Medeiros da Silva ao hall de entrada da Câmara Municipal de Nova Friburgo. |
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| materia |
418/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às Unidades Escolares Públicas do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
419/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos equipamentos médicos hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
420/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos contratos referentes ao “Asfalto Quente” da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. |
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421/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Centro Municipal de Educação Infantil Sebastiana Carneiro de Mello. |
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344/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura, ao aluno deficiente ou considerado deficiente para efeitos legais, prioridade na matrícula em escola pública municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências. |
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| materia |
345/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 5.000, de 22 de dezembro de 2023. |
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| materia |
346/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências. |
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2024-02-27 |
Sessão Ordinária |
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342/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
343/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.400 de 09 de junho de 2004, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
371/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
Com o Amigão Auto Center, pelos mais de 16 anos de atuação no ramo de manutenção automotiva, notadamente no Distrito de Conselheiro Paulino, atendendo com alegria e excelência seus clientes. |
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| materia |
372/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
Com o Hospital em Casa, pelos mais de20 anos de atuação no ramo de locação e vendas de materiais ortopédicos, médicos e hospitalares, atendendo com alegria e excelência seus clientes. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-23 |
Ata para Aprovação |
Ata da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 22 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
193/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Antonio Celso da Silva. |
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| materia |
194/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Oscar Arêas Jardim. |
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