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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8328)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 208/2024 2024-03-18 Projeto de Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Fabio Luis Soares de Oliveira. 1 extracted
materia 209/2024 2024-03-18 Projeto de Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Geovane Wendroski da Silva. 1 extracted
materia 211/2024 2024-03-18 Projeto de Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Eduardo Ribeiro da Silva Filho. 1 extracted
materia 356/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária Garante o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público no Município de Nova Friburgo, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização. 1 extracted
materia 357/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária Disciplina a acessibilidade da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos e eventos públicos e privados no âmbito de Nova Friburgo. 1 extracted
materia 358/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.545, de 27 de dezembro de 2016. 1 extracted
materia 393/2024 2024-03-18 Moção Com o Sr. Felipe Taveira, pela passagem do seu aniversário, no dia 31 de março. 1 extracted
materia 574/2024 2024-03-18 Moção Especial de Louvor Com o Armazém do Paulinho, na pessoa de Paulo Roberto Teixeira e Eledir Júlio Teixeira (In memoriam), pelos 44 anos do Armazém – na localidade de Vargem Alta no 7º Distrito de São Pedro da Serra de Nova Friburgo. 1 pending_ocr
materia 575/2024 2024-03-18 Moção Especial de Louvor Com Brenda de Friburgo Lubrificantes Ltda., pelos 19 anos de existência na manutenção automotiva, proporcionando aos friburguenses e clientes de todo estado um serviço de qualidade e confiança. 1 pending_ocr
materia 576/2024 2024-03-18 Moção Especial de Louvor Com Erick Moura Nunes e João Vitor Ferreira Santos, barbeiros e educadores na localidade de Muri, pela relevância dos serviços prestados no bairro e pela dedicação aos seus clientes. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-15 Ata para Aprovação Ata da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de março de 2024. 1 extracted
materia 206/2024 2024-03-15 Projeto de Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Jair Antônio Silva da Conceição. 1 extracted
materia 207/2024 2024-03-15 Projeto de Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Verônica dos Santos Lima. 1 pending_ocr
materia 392/2024 2024-03-15 Moção Com a Srª Fernanda da Silva Dalia Tardem, pela reinauguração de sua loja, Caseirinhos da Fê, remodelada para melhor atender seus clientes, trazendo mais conforto e muitas novidades saborosas. 1 extracted
materia 423/2024 2024-03-15 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações a respeito da Economia Solidária. 1 extracted
materia 572/2024 2024-03-15 Moção Especial de Louvor Com a Tolemat Metalúrgica Ltda., nas pessoas do empresário Gilber Fernandes e sua esposa Alexandra Ouverney Fernandes, pelo excelente serviço de qualidade, precisão e confiabilidade, prestado há 13 anos aos seus clientes, e por contribuir para a geração de empregos e vendas em nossa cidade. 1 extracted
materia 573/2024 2024-03-15 Moção Especial de Louvor Com a Srª Morgana Brabosa Ottoni, por sua brilhante trajetória, e pelo profissionalismo, como Técnica de Enfermagem, de CTI e medicação, no Hospital Municipal Raul Sertã, na UPA e por atuar por 10 anos no CTI do Hospital São Lucas. 1 extracted
materia 570/2024 2024-03-14 Moção Especial de Louvor Com Márcio Ribeiro Cordoeira (Monstrinho), por sua extraordinária contribuição ao samba de nossa cidade, especialmente como intérprete multicampeão dos desfiles carnavalescos do Município. 1 extracted
materia 571/2024 2024-03-14 Moção Especial de Louvor Com o Grupo Irmãos WW, na pessoa dos Srs. William Ferreira dos Santos e Wesley Ferreira dos Santos, pelos 10 anos de sua trajetória, sendo um dos mais importantes expoentes do gênero musical genuinamente brasileiro na nossa cidade. 1 pending_ocr
sessao 11 2024-03-14 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-13 Ata para Aprovação Ata da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 12 de março de 2024. 1 extracted
materia 204/2024 2024-03-13 Projeto de Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Aylter Bastos de Mello Filho. 1 extracted
materia 205/2024 2024-03-13 Projeto de Resolução Legislativa Altera a Resolução Legislativa 2.547/2023, que regulamenta a contratação de estagiários na forma da Lei nº 11.788/08. 1 extracted
materia 388/2024 2024-03-13 Moção Com Cleyde Retondário, em agradecimento por todo o carinho e amizade demonstrados ao Vereador Cláudio Leandro, seu trabalho e sua família. 1 extracted
materia 389/2024 2024-03-13 Moção Com o Sr. Dáril Gomes Welemem, em reconhecimento por seu trabalho como barbeiro, e como professor na área da barbearia, formando vários profissionais competentes que, hoje, também são empresários na cidade de Nova Friburgo, gerando emprego e renda. 1 extracted
materia 390/2024 2024-03-13 Moção Com o Sr. Kaio de Souza Campos, em reconhecimento pelos 10 anos de dedicação ao bairro Varginha, executando um excelente trabalho como barbeiro, e atendendo às expectativas dos clientes com inovação na área da barbearia. 1 extracted
materia 391/2024 2024-03-13 Moção Com o Sr. Hiago da S. Gonçalves , em reconhecimento pelos 8 anos de dedicação no ramo de Barbearia , por ter se dedicado e se especializado nesta área, tornando-se um excelente profissional e reconhecido pela população da nossa cidade. 1 extracted
materia 86/2024 2024-03-12 Requerimento de Audiência Pública Audiência Pública a ser realizada no dia 25 de março de 2024, segunda-feira, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar da pauta de reivindicações referente à valorização dos salários e carreira, bem como sobre as condições de trabalho nas unidades escolares do Município, desde a creche. 1 extracted
materia 202/2024 2024-03-12 Projeto de Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Daniel Rubens Cardoso. 1 pending_ocr
materia 203/2024 2024-03-12 Projeto de Resolução Legislativa Altera o § 4º do art. 118 da Resolução Legislativa 2.218/2017 (Regimento Interno). 1 pending_ocr
materia 354/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Município de Nova Friburgo, o Dia do Profissional da Beleza e dá outras providências. 1 extracted
materia 355/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do uso e do comércio de pipas e papagaios com linha cortante (cerol e/ou linha chilena) e do comércio de linha cortante (cerol e/ou linha chilena) em áreas públicas e comuns no Município de Nova Friburgo como direito a uma viagem segura dos motociclistas. 1 extracted
materia 386/2024 2024-03-12 Moção Com o Sr. Júlio Cezar Dutra, pela passagem do seu aniversário, bem como pelo belíssimo trabalho social realizado no Clube Santa Luzia. 1 extracted
materia 387/2024 2024-03-12 Moção Com o Sr. Anderson Barroso, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Olaria quando era funcionário do Posto de Saúde Tunney Kassuga, bem como pela luta diária para que ocorram as melhorias na comunidade de Bela Vista. 1 extracted
sessao 10 2024-03-12 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 200/2024 2024-03-11 Projeto de Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Wagner Jorge Garcia. 1 extracted
materia 201/2024 2024-03-11 Projeto de Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Fabricio Martins Terra. 1 unsupported_format
materia 384/2024 2024-03-11 Moção Com a Igreja Presbiteriana do Cônego, pelos seus 71 anos de organização como igreja, cumprindo a missão de proclamar o evangelho, transformando vidas. 1 extracted
materia 385/2024 2024-03-11 Moção Com o Restaurante Show da Serra , pelos mais de 18 anos servindo com excelência e qualidade a população. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-08 Ata para Aprovação Ata da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de março de 2024. 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Complementar Altera o Capítulo III, do Título X da Lei Complementar nº 69, de 20 de dezembro de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
materia 199/2024 2024-03-08 Projeto de Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Flávia Sodré. 1 extracted
materia 374/2024 2024-03-08 Moção Com a Sra. Marcia Sena Pereira, pelo Dia Internacional da Mulher comemorado no dia 8 de março. Aproveito para expressar meu profundo respeito e admiração pela sua incansável busca pela igualdade de direitos, reconhecendo sua contribuição para um mundo mais justo. Nesta data tão importante, celebramos não apenas suas conquistas, mas também sua extraordinária resiliência e dedicação, que a tornam uma verdadeira heroína em nosso cotidiano. 1 extracted
materia 375/2024 2024-03-08 Moção Com a Sra. Odete da Silveira Roberto, pelo Dia Internacional da Mulher comemorado no dia 8 de março. Aproveito para expressar meu profundo respeito e admiração pela sua incansável busca pela igualdade de direitos, reconhecendo sua contribuição para um mundo mais justo. Nesta data tão importante, celebramos não apenas suas conquistas, mas também sua extraordinária resiliência e dedicação, que a tornam uma verdadeira heroína em nosso cotidiano. 1 extracted
materia 376/2024 2024-03-08 Moção Com a Sra. Cristiane Kelly Gripp, pelo Dia Internacional da Mulher comemorado no dia 8 de março. Aproveito para expressar meu profundo respeito e admiração pela sua incansável busca pela igualdade de direitos, reconhecendo sua contribuição para um mundo mais justo. Nesta data tão importante, celebramos não apenas suas conquistas, mas também sua extraordinária resiliência e dedicação, que a tornam uma verdadeira heroína em nosso cotidiano. 1 extracted
materia 377/2024 2024-03-08 Moção Com a Sra. Rosilene da Silva Ramos Oliveira, pelo Dia Internacional da Mulher comemorado no dia 8 de março. Aproveito para expressar meu profundo respeito e admiração pela sua incansável busca pela igualdade de direitos, reconhecendo sua contribuição para um mundo mais justo. Nesta data tão importante, celebramos não apenas suas conquistas, mas também sua extraordinária resiliência e dedicação, que a tornam uma verdadeira heroína em nosso cotidiano. 1 extracted
materia 378/2024 2024-03-08 Moção Com a Sra. Cleyde Rodrigues Retondário, pelo Dia Internacional da Mulher comemorado no dia 8 de março. Aproveito para expressar meu profundo respeito e admiração pela sua incansável busca pela igualdade de direitos, reconhecendo sua contribuição para um mundo mais justo. Nesta data tão importante, celebramos não apenas suas conquistas, mas também sua extraordinária resiliência e dedicação, que a tornam uma verdadeira heroína em nosso cotidiano. 1 extracted
materia 379/2024 2024-03-08 Moção Com a Sra. Marcia Regina dos Santos, pelo Dia Internacional da Mulher comemorado no dia 8 de março. Aproveito para expressar meu profundo respeito e admiração pela sua incansável busca pela igualdade de direitos, reconhecendo sua contribuição para um mundo mais justo. Nesta data tão importante, celebramos não apenas suas conquistas, mas também sua extraordinária resiliência e dedicação, que a tornam uma verdadeira heroína em nosso cotidiano. 1 extracted
materia 380/2024 2024-03-08 Moção Com a Sra. Gilcea Soares dos Santos, pelo Dia Internacional da Mulher comemorado no dia 8 de março. Aproveito para expressar meu profundo respeito e admiração pela sua incansável busca pela igualdade de direitos, reconhecendo sua contribuição para um mundo mais justo. Nesta data tão importante, celebramos não apenas suas conquistas, mas também sua extraordinária resiliência e dedicação, que a tornam uma verdadeira heroína em nosso cotidiano. 1 extracted
materia 381/2024 2024-03-08 Moção Com a Sra. Viviane Teixeira Braga, pelo Dia Internacional da Mulher comemorado no dia 8 de março. Aproveito para expressar meu profundo respeito e admiração pela sua incansável busca pela igualdade de direitos, reconhecendo sua contribuição para um mundo mais justo. Nesta data tão importante, celebramos não apenas suas conquistas, mas também sua extraordinária resiliência e dedicação, que a tornam uma verdadeira heroína em nosso cotidiano. 1 extracted