| materia |
588/2024 |
2024-04-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com Ana Paula Magalhães de Melo, integrante da Agremiação Unidos da Saudade, onde foi rainha de bateria por 9 anos sendo inclusive condecorada com o título de Rainha de Honra da Unidos da Saudade. |
1 |
extracted
|
| materia |
589/2024 |
2024-04-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com CENTENA – Centro Técnico de Ensino na Área de Saúde, por sua incansável atuação no ensino técnico da área de saúde em Nova Friburgo desde 2018, sempre levando o aprendizado com excelência a seus alunos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
590/2024 |
2024-04-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com Erik Lima Ferreira, Coordenador Administrativo Financeiro na Concessionária Águas de Nova Friburgo, por seus mais de 20 anos de serviço prestados com excelência à população de Nova Friburgo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
591/2024 |
2024-04-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com Geise Gonçalves Pimentel – Sócia do Instituto Centena, por sua extensa atuação como Enfermeira e também docente na área de enfermagem inclusive como gestora na instituição da qual é sócia. |
1 |
extracted
|
| materia |
592/2024 |
2024-04-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com José Abel Magliano, proprietário do Mercado do Lucas, pelos 20 anos de excelência nos serviços prestados à população de Nova Friburgo. |
1 |
extracted
|
| materia |
593/2024 |
2024-04-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com José Roberto Pacheco e sua esposa Doralice Lopes Peres da Fonseca, proprietários da Padaria do Bairro, na Ponte da Saudade, por seus excelentes serviços prestados à Cidade de Nova Friburgo. |
1 |
extracted
|
| materia |
594/2024 |
2024-04-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com Neiva de Araújo Gonçalves – Fundadora do Centena, por seus 30 anos dedicados aos serviços de saúde e sua contribuição facilitando o acesso das pessoas à educação técnica na área de saúde. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
595/2024 |
2024-04-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com Vânia Raposo Ribeiro – Diretora Pedagógica do Instituto Centena, por sua extensa atuação na área da educação na cidade de Nova Friburgo, tendo um currículo promissor em várias instituições de ensino da cidade, sempre acrescentando à educação com intensa relevância. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
596/2024 |
2024-04-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com o casal Marcela Ramos de Oliveira Azevedo e Leandro Fernandes de Azevedo, que há 15 anos formam a dupla Marcela e Léo, possuindo 4 CDs
Gospel gravados, levando palavras de Deus, amor, fé e esperança através de seus louvores e benção para nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobra a instituição do "Dia da Cultura – Marly Pinel” no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-04-11 |
Ata para Aprovação |
Ata da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de abril de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera como Utilidade Pública Municipal o Botafogo Social Clube de Nova Friburgo. |
1 |
extracted
|
| materia |
586/2024 |
2024-04-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Jorge Henrique Alves, excelente profissional linguístico, que ensina a falar inglês usando o português, de uma forma muito tranquila e inteligente, revolucionando o aprendizado da língua inglesa. |
1 |
extracted
|
| materia |
587/2024 |
2024-04-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Jacque Polo, jornalista e radialista, com 14 anos de carreira, tendo trabalhado nas rádios Sucesso FM, Caledônia FM e Conselheiro, comandando programas que são líderes de audiência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
585/2024 |
2024-04-10 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Major PM Fernando Rodrigues de Castro, atual Chefe da Agência de Inteligência do Comando de Policiamento Ambiental, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2024 |
2024-04-09 |
Ata para Aprovação |
Ata da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de abril de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do nome e reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Friburgo, transformando-o em deliberativo com composição tripartite, revoga a Lei Municipal nº 2.887/1996, cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e Doença Rara de Nova Friburgo - FUMPcD-NF, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às obras do Posto de Saúde de Lumiar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Com a Srª Marli Tardin Shuenck, pela passagem do seu aniversário de 70 anos, realizado no dia 08 de abril de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Com o Sr. Antônio Banjar da Cunha, pelos mais de 30 anos de atuação no ramo taberneiro na comunidade de Olaria, sendo que os últimos 18 anos no Bar do Bizu, atendendo com alegria e excelência seus clientes e amigos. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Com a M.G. Rosa Bicicletas e Acessórios, pelos 44 anos de atuação no ramo de manutenção e venda de bicicletas e acessórios, atendendo com alegria e excelência seus clientes e amigos. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Com a Casa Nobre Home Center, pelos mais de 10 anos de atuação no ramo de venda de materiais de construção e outros, atendendo com alegria e excelência seus clientes e amigos da construção à decoração. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Com a Casa Almeida, pelos mais de 30 anos de atuação no ramo de venda de parafusos, ferragens e ferramentas, atendendo com alegria e excelência seus clientes e amigos. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Com a Cai Cai Bazar e Papelaria, pelos mais de 30 anos de atuação no ramo de venda de miudezas, presentes e papelaria, atendendo com alegria e excelência seus clientes e amigos. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Com o Varejão da Construção, pelos 33 anos de atuação no ramo de venda de materiais de construção, atendendo com alegria e excelência seus clientes e amigos, contando hoje com duas lojas em nossa cidade, fomentando a economia e gerando empregos. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao repasse das contribuições patronais e dos servidores ao fundo de pensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-04-05 |
Ata para Aprovação |
Ata da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de abril de 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
240/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Henrique Almeida Oliva. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Hédel Luis Nara Ramos Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
584/2024 |
2024-04-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com Sr. Vanderlan Emerick do Almo, pelo talento e musicalidade, conseguindo expressar os mais intensos sentimentos, através das belas melodias, mantendo viva nossa cultura musical de raiz. |
1 |
extracted
|
| norma |
2656/2024 |
2024-04-05 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo 11° ao artigo 79 da Resolução Legislativa nº 2.218/17 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo). |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
2 |
2024-04-05 |
Sessão Solene |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
360/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Solidária e Cidadã” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5005/2024 |
2024-04-04 |
Lei Municipal |
Considera de Utilidade Pública a Cáritas Diocesana de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
17 |
2024-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-04-03 |
Ata para Aprovação |
Ata da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 02 de abril de 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-03 |
Ata para Aprovação |
Ata da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 02 de abril de 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 274 da Lei Complementar Municipal nº 124/ 2018 (Código Tributário Municipal). |
1 |
extracted
|
| materia |
583/2024 |
2024-04-03 |
Moção Especial de Louvor |
Com a equipe do Refeitório Escola Procurador Dr. Ivan Peçanha, conhecido carinhosamente como Restaurante Popular, pelos excelentes serviços prestados à população friburguense, sempre com carinho e dedicação, garantindo que todos, independentemente de sua condição financeira, possam desfrutar de uma refeição nutritiva e saborosa. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5006/2024 |
2024-04-03 |
Lei Municipal |
Institui o Dia Municipal do Coletor de Lixo, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de novembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5007/2024 |
2024-04-03 |
Lei Municipal |
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Santuário dos Reinos - ASANREN. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5008/2024 |
2024-04-03 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.400 de 09 de junho de 2004, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
15 |
2024-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2024-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-01 |
Emenda à Indicação Legislativa |
Justificativa de impossibilidade de participação em audiência pública sobre políticas públicas direcionadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), agendada para 01 de abril de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Regulamenta o exercício da atividade dos profissionais em transporte de passageiros com o uso de motocicleta (mototaxistas) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-27 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa ao Anteprojeto de Lei Complementar n°. 35/2024 que “Altera o inciso II do art. 241 da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 para incluir as Instituições Religiosas no rol das entidades isentas do pagamento da TFLIF e Confere interpretação dissipadora de controvérsia ao inciso V e §6º do artigo 121 e ao inciso II do art. 283 e altera o inciso II do art. 241, todos da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 – Código Tributário do Município de Nova Friburgo.” para estender às entidades religiosas a isenção da Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar, Comercial e Industrial – TCLDCI.” |
1 |
extracted
|