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88/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater sobre a paralisação do funcionamento da Escola Municipal Neuza Brizola desde o ano de 2023 e a possibilidade da retomada das suas atividades. |
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156/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a implantação do Programa Universidade Solidária no âmbito do municipio de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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578/2024 |
2024-03-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com Vôlei da Serra e Projetando na Serra, pelo excelente trabalho realizado em prol do esporte, levando o nome de Nova Friburgo a outras cidades, motivo de orgulho ver esses importantes projetos que resgatam e incentivam crianças e jovens a
crescerem cada dia mais. Parabéns aos integrantes e idealizadores. |
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579/2024 |
2024-03-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Engenheira Civil, Ana Paula Monnerat Machado, pós-graduada em Engenharia de Segurança, que em sua trajetória profissional dedica-se desde 2012 como Diretora do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) Nova Friburgo. Elevando as atividades do órgão e os serviços prestados ao Município e toda Região |
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580/2024 |
2024-03-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com os empresários, Fabrício Verbicário e Patrícia Marques, pelo belíssimo trabalho realizado e excelentes serviços prestados à população Friburguense, que há 4 anos vêm se destacando no setor imobiliário na nossa Cidade. |
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581/2024 |
2024-03-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com Sr. Wemerson Oliveira, pelo seu talento musical, expressando os mais intensos sentimentos através das belas melodias, mantendo viva a nossa cultura musical de raiz, além de resgatar e cultivar a memória das nossas grandes e autênticas obras musicais. |
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582/2024 |
2024-03-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com o mecânico automotivo Rogério Gomes da Silva, proprietário da oficina Rogecar, pelos excelentes serviços prestados no bairro do Cônego e adjacências, há mais de 35 anos, sendo exemplo de foco, garra e determinação, a ser seguido na área de prestação de serviços e empreendedorismo. |
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11/2024 |
2024-03-26 |
Veto Total aposto à Lei |
Veto Total aposto à Lei Municipal nº 5.004/2024 - Projeto de Lei nº 240/2023 - Dispõe sobre a preferência de vaga em unidade da Rede Pública Municipal de ensino mais próxima da residência do aluno que tenha pais ou responsáveis deficientes ou com idade igual ou superior a sessenta anos. |
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14/2024 |
2024-03-26 |
Ata para Aprovação |
Ata da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 26 de março de 2024. |
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| norma |
5002/2024 |
2024-03-26 |
Lei Municipal |
Cria incentivo de compartilhamento de livros – Ponto Do Saber. |
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| sessao |
14 |
2024-03-26 |
Sessão Ordinária |
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87/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 1º de abril de 2024, segunda-feira, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar dos avanços necessários à garantia dos direitos dos autistas. |
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230/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Eraldo Luiz de Andrade |
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231/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Laere de Souza Guedes |
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232/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Ilton Vieira de Amaro. |
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233/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Letícia Costa Abdalla. |
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234/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Richard Robadey. |
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235/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Maria Clara Souza da Silva Sias. |
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236/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Moaci Bernardes de Moura. |
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237/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a João Augusto de Carvalho Neto. |
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238/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Fábio Neira. |
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239/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Roberto Nascimento Ferreira. |
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577/2024 |
2024-03-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Subtenente Sethalles Ferreira Braga, atualmente lotado no 11º Batalhão da Polícia Militar, em Nova Friburgo, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município no âmbito da Segurança Pública. O Subtenente completa 28 anos de serviço neste ano de 2024, cumprindo a função de servir e proteger a população com honradez e maestria, pelo que rendemos nossa justa homenagem. |
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13/2024 |
2024-03-22 |
Ata para Aprovação |
Ata da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 21 de março de 2024. |
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228/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Adriano Rosa Souza Rodrigues. |
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229/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Denancira Maria Schuaber |
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210/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a José Carlos da Silva. |
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219/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Cláudia Saraiva dos Santos. |
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| materia |
220/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Marcos Gabriel Tardin. |
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221/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Indica os profissionais à homenagem “Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni”, relativos ao ano de 2024. |
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222/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Fernanda Paula de Siqueira. |
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223/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Flaviana Pessanha Faez Manes. |
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224/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a André Luiz Telles Jacarandá. |
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225/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Ana Tercia Martins Gil Barreto. |
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226/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a André de Oliveira Marques. |
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227/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Aurecir Martins de Melo Junior. |
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13 |
2024-03-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-20 |
Ata para Aprovação |
Ata da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 19 de março de 2024. |
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no document
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35/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o inciso II do art. 241 da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 para incluir as instituições religiosas no rol das entidades isentas do pagamento da TFLIF, confere interpretação dissipadora de controvérsia ao inciso V e § 6º do artigo 121 e ao inciso II do art. 283 e altera o inciso II do art. 241, todos da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 – Código Tributário do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e adiciona dispositivos à Lei Complementar Municipal n° 124/2018 (Código Tributário Municipal). |
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214/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Eliana da Silva Gomes Curty. |
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215/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Luciano Bandeira Arantes. |
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216/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Eulina Romito Martins. |
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217/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a José Marcos do Amaral Villas Boas. |
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218/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Carlos Henrique Souza Carneiro. |
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359/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 4.854/2021, e dá outras providências. |
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155/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre o protocolo de Captura, Esterilização e Devolução (C.E.D) para controle populacional de animais sem tutor reconhecido. |
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| materia |
212/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Danilo Cassane Soares. |
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| materia |
213/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Igor Arnaldo Soares de Alencar. |
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12 |
2024-03-19 |
Sessão Ordinária |
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