| sessao |
25 |
2024-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-03 |
Ata para Aprovação |
Ata da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 02 de maio de 2024. |
1 |
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| materia |
427/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, Referente ao Hospital Municipal Raul Sertã. |
1 |
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| materia |
608/2024 |
2024-05-03 |
Moção Especial de Louvor |
Com Sr. José Carlos Cardinot, fundador da Associação de Produtores Rurais de Cardinot. |
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| materia |
371/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a cobrança do valor integral do reboque de veículos e motos apreendidos no âmbito do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
607/2024 |
2024-05-02 |
Moção Especial de Louvor |
Com Magdo Antônio de Oliveira Fernandes, pela excelência dos serviços prestados na área esportiva, nas modalidades de voo livre e paramotor. |
1 |
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| norma |
157/2024 |
2024-05-02 |
Lei Complementar |
Altera a Redação do Preâmbulo e Dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 114, de 22 de novembro de 2017 e da Lei Complementar nº 42, de 5 de novembro de 2009, e dá outras providências. |
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24 |
2024-05-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-01 |
Ata para Aprovação |
Ata da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 30 de abril de 2024. |
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| sessao |
23 |
2024-04-30 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
5010/2024 |
2024-04-29 |
Lei Municipal |
Institui, no Município de Nova Friburgo, a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes e dá outras providências. |
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| norma |
5011/2024 |
2024-04-29 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a promover alteração do Plano Plurianual – PPA 2022/2025 (Lei Municipal nº 4.843/2021) e dá outras providências. |
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| norma |
5012/2024 |
2024-04-29 |
Lei Municipal |
Dá denominação de “Praça Rosilene Alves De Medeiros”, situada ao lado da Paróquia Nossa Senhora da Assunção – Bairro Bela Vista. |
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| sessao |
3 |
2024-04-29 |
Sessão Solene |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-26 |
Ata para Aprovação |
Ata da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 25 de abril de 2024. |
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| materia |
409/2024 |
2024-04-26 |
Moção |
Congratulação com o Nova Friburgo Futebol Clube, pelos seus 110 anos de fundação, sendo o primeiro clube esportivo de Nova Friburgo, por onde passaram talentos do futebol a nível nacional e internacional. |
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| norma |
2657/2024 |
2024-04-26 |
Resolução Legislativa |
Indica os profissionais à homenagem “Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni”, relativos ao ano de 2024. |
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| materia |
370/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil Associação dos Criadores e Promotores de Saberes e Práticas Sustentáveis - Casa dos Saberes. |
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| materia |
407/2024 |
2024-04-25 |
Moção |
Com o Sr. José Derli Goulart, pelos relevantes serviços prestados em diversas áreas, com destaque à classe musical de Nova Friburgo. |
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| materia |
408/2024 |
2024-04-25 |
Moção |
Com o Sr. Ilton José Perrut de Barros, membro de família tradicional de Nova Friburgo, pelos relevantes serviços prestados à sociedade friburguense. |
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| materia |
426/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à data em que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável deixou de aprovar os processos de legalização com os benefícios observados na Lei 114/2017. |
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| materia |
604/2024 |
2024-04-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Dr. José Cláudio dos Santos Alonso, pelos mais de 30 anos de excelentes serviços prestados como especialista em cirurgia geral e cirurgia plástica no Hospital Municipal Raul Sertã, tendo um compromisso inabalável e amor pela população friburguense, refletidos não apenas em sua habilidade técnica exemplar, mas também em sua dedicação em educar e orientar gerações de profissionais de saúde. |
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| materia |
605/2024 |
2024-04-25 |
Moção Especial de Louvor |
Moção Especial de Louvor ao Varanda Bar, tradicional bar da rua Monte Líbano. Pelos serviços prestados e história com a cidade de Nova Friburgo. |
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606/2024 |
2024-04-25 |
Moção Especial de Louvor |
Moção Especial de Louvor ao Armazém e Cia. Vila Guarani, pelos serviços prestados a comunidade Vila Guarani. |
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22 |
2024-04-25 |
Sessão Ordinária |
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369/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. |
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21/2024 |
2024-04-19 |
Ata para Aprovação |
Ata da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de abril de 2024. |
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368/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da lotação ou setor de trabalho das servidoras que estejam sob alcance de medidas protetivas nos portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
603/2024 |
2024-04-19 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Aécio Roney Silva de Oliveira e equipe, pelos excelentes serviços prestados na oficina mecânica da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, com muita dedicação e comprometimento. |
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| norma |
5009/2024 |
2024-04-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de doenças crônicas, raras e genéticas nas repartições públicas e estabelecimentos de atendimento ao público no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
367/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil - Tecle Mulher. |
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602/2024 |
2024-04-18 |
Moção Especial de Louvor |
Moção Especial de Louvor ao Grupo Fato Consumado, grupo de pagode, pelos seus 27 anos de idade e história com a cidade de Nova Friburgo. |
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| norma |
5/2024 |
2024-04-18 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação do caput do art. 44 da Lei Municipal nº 4.637/18 (Lei Orgânica Municipal). |
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21 |
2024-04-18 |
Sessão Ordinária |
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20/2024 |
2024-04-17 |
Ata para Aprovação |
Ata da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 16 de abril de 2024. |
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406/2024 |
2024-04-17 |
Moção |
Com o Pe. Jefferson Fernandes Nóbrega, pelos 34 anos de dedicação e excelentes trabalhos de evangelização. |
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600/2024 |
2024-04-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Maicon Monerat, pelos excelentes serviços prestados há 25 anos como Protético Dentário, com muita dedicação e comprometimento aos seus clientes. |
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| materia |
601/2024 |
2024-04-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Humedica e. V. , localizada em Kaufbeuren na Alemanha, pelos seus 30 anos de prestação de ajuda humanitária e socioassistencial ao Brasil, mais precisamente em Nova Friburgo, com instalações próprias em Campo do Coelho e Mury, fornecendo acolhimento, instrução, assistência e cuidados aos mais necessitados. |
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366/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera como Utilidade Pública o Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental e Social de Nova Friburgo - IDEAS de Nova Friburgo. |
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401/2024 |
2024-04-16 |
Moção |
Com o Sr. Jorge Roberto de Freitas, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal como Auxiliar de Serviços Gerais, prestando serviços pela empresa Nova Service, sempre com responsabilidade, compromisso, interesse e presteza, motivos que o levaram a ser promovido ao cargo de Supervisor. |
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402/2024 |
2024-04-16 |
Moção |
Com o Sr. André Luiz Barros da Silva, Presidente da Humedica Brasil, pela vida de dedicação ao trabalho humanitário e social, trabalhando incessantemente na perpetuação de seu legado, através do cuidado àqueles mais vulneráveis. |
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403/2024 |
2024-04-16 |
Moção |
Com o Sr. Guilherme de Barros Botelho, Gestor da Humedica Brasil, pela vida de dedicação ao trabalho humanitário e social, trabalhando incessantemente na perpetuação de seu legado, através do cuidado àqueles mais vulneráveis. |
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404/2024 |
2024-04-16 |
Moção |
Com a Irmã Beatriz Semiano, pela vida de dedicação ao trabalho humanitário e social através da Ordem Irmãs Franciscanas de Dillingen e da fundação da Instituição Humedica Brasil, que trabalha incessantemente na perpetuação de seu legado através do cuidado àqueles mais vulneráveis. |
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405/2024 |
2024-04-16 |
Moção |
Com o Sr. Wolfgang Groẞ (Gross), Fundador das instituições de ajuda humanitária Humedica e. V. e Humedica Brasil, pela vida de dedicação ao trabalho humanitário e social, trabalhando incessantemente na perpetuação de seu legado, através do cuidado àqueles mais vulneráveis. |
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597/2024 |
2024-04-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com os amigos Silvio César Anselmo Pereira e a Sr.ª Maria Viana Pereira, mãe e filho, que juntos trabalham como produtores de caquis e com plantas ornamentais em nosso município, decorando festas, entre outras atividades, realizando um lindo trabalho, com muito amor, carinho e dedicação e embelezando e alegrando a vida dos seus clientes e amigos. |
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598/2024 |
2024-04-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Médica Veterinária Drª Carolina de Paula Rodrigues dos Santos Huback, que desde 2018 presta trabalhos à nossa cidade, cuidando com profissionalismo e dedicação dos animais, tendo, como fruto de seu trabalho a Clínica Vet Vitta, que há 1 ano vem se destacando pelos excelentes serviços prestados. |
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599/2024 |
2024-04-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Dr. Evandro Cruz Tuntes, ortopedista, médico do trabalho, perito judicial, além de Coordenador da Ortopedia na Unimed e Hospital São Lucas, pelos 32 anos da brilhante trajetória profissional, 30 deles, frente à Rede Pública de Saúde e admirado pela competência e dedicação. |
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20 |
2024-04-16 |
Sessão Ordinária |
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364/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de José Maria Pereira Ramos à Praça situada à Rua Manílio de Araújo Silva, no bairro de Olaria, neste Município. |
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365/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova Friburgo para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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