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378/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação do Centro de Educação Integrado do Bairro São Jorge para Complexo Educacional Izabel Rosa Demani dos Santos. |
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379/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Nova Friburgo. |
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440/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à produção da usina de asfalto quente do ano de 2021 até a presente data, contendo quantidade, dia, mês, ano e destino. |
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441/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos postes ornamentais colocados na Avenida Alberto Braune para o Natal e que ainda não foram retirados. |
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629/2024 |
2024-06-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Vinicius Bitencourt Gastin, jornalista e radialista, atuando como comunicador na Rádio Friburgo FM, sendo, há 10, Editor Chefe de Jornalismo da emissora, além de assinar uma coluna diária de esportes no Jornal A Voz da Serra, tendo trabalhado na TV Zoom, onde comandou, o Esportes TV Zoom, as transmissões da passagem da tocha olímpica por Nova Friburgo, Carnaval e foi produtor e apresentador do programa Zoom Painel. Ainda, colabora como Assessor de Imprensa do Friburguense, fez parte da assessoria do lutador Marlon Moraes, teve experiências como narrador, repórter de campo e comentarista de futebol na rádio web Jornada Interativa. |
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33 |
2024-06-11 |
Sessão Ordinária |
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438/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos tratamentos reencaminhados pela Regulação Estadual para o âmbito do Município resolver, regulações de Angiologia / Vascular de baixa e média complexidade. |
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439/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos tratamentos reencaminhados pela Regulação Estadual para ser resolvido no âmbito do Município, regulações de Coloproctologia , especialidade que trata de doenças relacionadas ao Intestino de baixa e média complexidade. |
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23/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Requer a ratificação pelo Plenário da prorrogação do prazo da CPI, que investiga a execução do contrato celebrado entre o município de Nova Friburgo e a Empresa Abel F de Oliveira e Cia Ltda/Intermed, por mais 30 (trinta) dias. |
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24/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Requeiro dilação do prazo da CPI da Enfermagem por 90 (noventa) dias, conforme justificativa apresentada pela Comissão dos Membros da CPI da Enfermagem, motivos que levam a pedir a dilação , transcrições em texto de oitivas de áudio e vídeo , o que demanda tempo hábil para realização do mesmo, uma vasta documentações em analise que para sua conclusão se faz necessário o recebimento das respostas e documentos solicitados aa oitivas. |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-07 |
Ata para Aprovação |
Ata da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de junho de 2024. |
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377/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação oficial de Rua Imperatriz a logradouro público localizado no bairro Ponte da Saudade. |
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627/2024 |
2024-06-07 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Amanteigados Thomé pelos seus 37 anos de existência, estabelecimento que contribui com a tradição na produção de amanteigados que mantém até hoje as receitas originais suíças, neste ato representado pelo senhor Ernani Pereira de Amorim. |
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628/2024 |
2024-06-07 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Ailton de Souza, pelo excelente trabalho prestado com muita dedicação e comprometimento, como Professor do Projeto Social de Escolinha de Futsal, no Bairro Ypu. |
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| materia |
436/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Maternidade Doutor Mario Dutra de Castro. |
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| materia |
437/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Processo nº 001020/2020 e ao Edital de Tomadas de Contas nº 017/2020. |
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| materia |
626/2024 |
2024-06-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Sra Cleyde Rodrigues Retondário pela sua participação no Coral Grécia da Paroquia Nossa Senhora das Graças há dois anos e pela sua participação e acompanhamento no desenvolvimento da vida Pública da Querida Cidade de Nova Friburgo. |
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| norma |
159/2024 |
2024-06-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a informação de débitos de todos os anos anteriores do imóvel na guia do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. |
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| norma |
5017/2024 |
2024-06-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Dia Municipal do Hip Hop, na cidade de Nova Friburgo. |
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| norma |
5019/2024 |
2024-06-06 |
Lei Municipal |
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Passarinheiros São Jorge Nova Friburgo. |
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| sessao |
32 |
2024-06-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
430/2024 |
2024-06-05 |
Moção |
Com o Studio de Beleza Entre Amigas e Outros, pelos relevantes serviços prestados como profissionais da beleza. |
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624/2024 |
2024-06-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Douglas Rosa Tardin, pelo brilhantismo no futebol profissional brasileiro, iniciando sua carreira no Friburguense Atlético Clube, além de atuar em diversos times com excelência, destacando-se, também, em sua trajetória internacional, levando satisfação, alegria e confiança aos torcedores. |
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| materia |
625/2024 |
2024-06-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Trailer do Posto do Suspiro, nas pessoas do casal Laerte e Margarida Lima, por oferecer um atendimento de excelência, qualidade e carinho aos seus clientes. |
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| norma |
2659/2024 |
2024-06-05 |
Resolução Legislativa |
Altera a Resolução Legislativa 2.547/2023, que regulamenta a contratação de estagiários na forma da Lei nº 11.788/08. |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-04 |
Ata para Aprovação |
Ata da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de junho de 2024. |
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| materia |
375/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a obrigatoriedade de os agentes políticos eleitos utilizarem o Serviço Único de Saúde - SUS durante o mandato eletivo. |
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376/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Caminhos da Arte Felga” com foco na arte, na cultura e na história, idealizado nos monumentos do artista plástico friburguense Felga de Moraes, que compõem o maior acervo artístico a céu aberto do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
435/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à contratação de empresa de segurança para atuar nos eventos
promovidos pelo Município. |
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623/2024 |
2024-06-04 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Dr. Maicon Sias Frattani, pelo trabalho de excelência como Pediatra no Hospital Municipal Raul Sertã, UPA 24h e Ambulatório da Prefeitura, além da atuação no SOS Vida, também atuando como Diretor Médico/Técnico na UPA 24h, AFAPE e Hospital Maternidade de Nova Friburgo, demonstrando uma brilhante trajetória profissional na Rede Pública de Saúde do Município. |
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31 |
2024-06-04 |
Sessão Ordinária |
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429/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Congratulações com o CALIFA F. C. que completou 01 ano de fundação, iniciando um caminho de muitas vitórias |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-29 |
Ata para Aprovação |
Ata da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 28 de maio de 2024. |
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| materia |
89/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal, para debater a questão da Diversidade. |
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5018/2024 |
2024-05-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a alteração do nome e reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Friburgo, transformando-o em deliberativo com composição tripartite, revoga a Lei Municipal nº 2.887/1996, cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e Doença Rara de Nova Friburgo - FUMPcD-NF, e dá outras providências. |
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| materia |
427/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
Com o Salão Jô Thardin e seus colaboradores, pelos relevantes serviços prestados como profissional da beleza, há mais de 35 anos, com impecável atuação. |
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428/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
Com o Centro de Beleza Verônica Eler e seus colaboradores, pelos relevantes serviços prestados como profissional da beleza, há mais de 18 anos, com impecável atuação. |
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| materia |
622/2024 |
2024-05-28 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Irmãos Beer, na figura dos empresários Alex de Souza Faria e Luiz Fernando dos Santos, pelos excelentes serviços prestados, com profissionalismo e dedicação, a todos os clientes e amigos. |
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30 |
2024-05-28 |
Sessão Ordinária |
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158/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do município de Nova Friburgo |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-24 |
Ata para Aprovação |
Ata da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 23 de maio de 2024. |
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| materia |
434/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Contrato nº 158/2023. |
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5016/2024 |
2024-05-24 |
Lei Municipal |
Dá denominação de José Maria Pereira Ramos à Praça situada à Rua Manílio de Araújo Silva, no bairro de Olaria, neste Município. |
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67/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão solene em comemoração aos 115 anos do Tiro de Guerra 01-010, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, no dia 16 de agosto de 2024, às 18 horas. |
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| materia |
374/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Tombamento, por interesse histórico-cultural, dos bens situados no município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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29 |
2024-05-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
424/2024 |
2024-05-22 |
Moção |
Com a Concep2U Lounce, na pessoa da Srª Eliana Costa, pelos mais de 38 anos de relevantes serviços prestados como profissional da beleza, com impecável atuação. |
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| materia |
425/2024 |
2024-05-22 |
Moção |
Com o Estudio E E B Cabeleireiro, nas pessoas de Riquelma, Bruno e seus colaboradores, pelos mais de 20 anos de relevantes serviços prestados como profissional da beleza, com impecável atuação. |
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426/2024 |
2024-05-22 |
Moção |
Com o Espaço Angelica Mello, na pessoa da Srª Angelica Mello e seus colaboradores, pelos mais de 24 anos de relevantes serviços prestados como profissional da beleza, com impecável atuação. |
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| materia |
619/2024 |
2024-05-22 |
Moção Especial de Louvor |
Com o" Seu Manoel Distribuidor", na pessoa dos proprietários Fausto Dutra e Tatiana Leite de Jesus Dutra. |
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