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446/2024 |
2024-06-24 |
Moção |
Com o Sr. Victor de Oliveira Barbosa, pelos seus relevantes serviços prestados no âmbito do ensino das artes marciais à crianças, adolescentes e adultos, forjando campões no ringue e na vida. |
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645/2024 |
2024-06-24 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Drª Taynara Pinheiro Carvalho Catarina, pelo trabalho de excelência realizado a 5 anos, no atendimento à comunidade do bairro Nova Suíça. |
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36/2024 |
2024-06-21 |
Ata para Aprovação |
Ata da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 20 de junho de 2024. |
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68/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 15 de julho de 2024, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem à Equipe Técnica e aos Guerreirinhos da Escola de Futebol Oficial do Fluminense, campeões invictos na categoria sub-13, além de campeões na categoria sub-11 da 15ª Copa Noroeste 2024. |
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90/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 18h, para apresentar as alterações aos servidores públicos, a serem avaliadas pelo Governo, aos projetos de lei sobre a transposição de regime celetista para o estatutário e sobre o Estatuto dos Servidores Públicos. |
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436/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
Com o Sr. Ruan Carlo Fonseca Coelho, por sua brilhante trajetória como Educador Social na Casa de Acolhimento Vila Sorriso, destacando-se por seus trabalhos acadêmicos sobre identidade de gênero e sexualidade, além de sua dedicação à conscientização social e apoio a pessoas vulneráveis. |
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437/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
Com a Sra. Caroline Alves Maia, por sua brilhante trajetória de superação e conquistas, tendo sua formação em Pedagogia, Direito e Investigação Forense, destacando-se como pioneira em suas áreas e, atualmente, coordenando importantes projetos sociais e luta pela criação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual em Nova Friburgo. |
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438/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
Com o Sr. Carlos Alberto Miranda dos Santos Júnior, por sua brilhante trajetória como advogado, especializado em Mediação de Conflitos, Direito do Consumidor e Direitos Humanos, com 10 anos de experiência, destacando-se como Assessor Jurídico no Centro de Cidadania LGBTQIAPN+ e na Casa da Criança e do Adolescente de Nova Friburgo. |
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439/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
Com a Srª Cíntia do Couto, por sua importante atuação na defesa dos direitos LGBTQIAPN+ em nosso Município, sendo uma das idealizadoras do Fórum LGBTQIAPN+ de Nova Friburgo. |
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440/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
Com o Sr. Jean Pierre de Souza Rosa, por sua inspiradora trajetória como profissional da beleza, acumulando mais de 13 anos de experiência na área, sempre demonstrando grande dedicação e comprometimento. |
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441/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
Com o Sr. Mathias Leonaith Queiroz Sandre, por sua brilhante trajetória no ramo do Direito, destacando-se pelo assessoramento às Promotorias de Justiça em Nova Friburgo. |
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442/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
Com o Sr. Vilela Boy, conhecido como o “Tesouro de São Pedro da Serra”, descreve sua terra natal como um lugar de paz, amor, trabalho e energia forte, destacando-se como montador de cavalos e cultivador, atividades que hoje pratica como terapia. |
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443/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
Com a Srª Paula Caroline Odilho Gomes, pelos seus 14 anos dedicados à música, transformando sua paixão em principal ocupação, cantando em Nova Friburgo e região e tendo sua trajetória se tornado exemplo de resiliência e determinação, inspirando seu talento artístico. |
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444/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à ausência de funcionários na Rede Municipal de Educação e Concurso Publico. |
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444/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
Com o Sr. Richard Duarte, cabeleireiro com 13 anos de experiência e especialização em coloração capilar através de cursos na Loreal, Wella e outras academias, iniciou sua carreira em salões de beleza, onde aprimorou suas habilidades e construiu uma base sólida de clientes. |
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644/2024 |
2024-06-21 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Pastor Yarlen da Cunha Sindra, Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, há cerca de onze anos, onde se dedica a cuidar e orientar pessoas, nos vários aspectos da vida humana. |
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| norma |
161/2024 |
2024-06-21 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 79/2013 e dá outras providências. |
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| norma |
162/2024 |
2024-06-21 |
Lei Complementar |
Cria vagas de cargos de provimento efetivo para suprir a demanda da administração pública, e dá outras providências. |
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| materia |
443/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro. |
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| sessao |
36 |
2024-06-20 |
Sessão Ordinária |
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642/2024 |
2024-06-19 |
Moção Especial de Louvor |
Com Borges, Gomes e Faria Advogados Associados, representada pelos advogados Maykon Matias Gomes, Rodolfo Queiroz de Faria e Anderson Grativol Borges, pela excelência dos serviços prestados no campo jurídico há mais de 10 anos em Nova Friburgo. |
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643/2024 |
2024-06-19 |
Moção Especial de Louvor |
Com o empreendedor Jhon Vitor dos Santos Brito, à frente da Barbearia Jhon Barber desde 2018, destacando-se pela excelência no atendimento e pelos serviços de alta qualidade oferecidos, proporcionando uma experiência única a todos que passam por suas portas. |
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35/2024 |
2024-06-18 |
Ata para Aprovação |
Ata da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de junho de 2024. |
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| sessao |
35 |
2024-06-18 |
Sessão Ordinária |
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381/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Passa a denominar-se Quadra Poliesportiva Vereador Manoel do Pote a quadra poliesportiva de Campo do Coelho, situada ao lado do campo de futebol. |
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432/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Com os agentes da GCM, Alan Messias de Araújo Souza e Felipe Duarte Pinho, que, com apoio, conduziram a ocorrência técnica de um atropelamento grave. |
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433/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Com o agente da GCM, Diego Magalhães de Carvalho, pelos bons serviços prestados à cidade de Nova Friburgo. |
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434/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Com os Agentes da GCM, Jefferson, Susane, Lima e Ornellas, por suas atuações rápidas ao socorrerem uma mãe que teve seu veículo travado, com um bebê preso em seu interior. |
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435/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Com os agentes da GCM, Jeorgina Valério Soares e Jairo Moreira da Silva Junior, por terem sinalizado com rapidez e atuado com êxito num acidente grave em Conselheiro Paulino. |
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442/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às vagas de estacionamento público no Município. |
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641/2024 |
2024-06-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Major Braulio Ortega, os Sargentos Givanildo Mello e Erton Ferreira e o Soldado Rafael Diego, por seus relevantes trabalhos em Nova Friburgo, sobretudo a interceptação de um veículo carregado de armas e entorpecentes destinados à nossa cidade. |
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34/2024 |
2024-06-14 |
Ata para Aprovação |
Ata da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 13 de junho de 2024. |
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39/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 79/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria vagas de cargos de provimento efetivo para suprir a demanda da administração pública, e dá outras providências. |
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431/2024 |
2024-06-14 |
Moção |
Com a Equipe Hwoarang Do – Academia Cardio Fitness, pela brilhante participação na 1ª Copa de Taekwondo, em Rio das Ostras / RJ, onde conquistaram 10 medalhas, motivo de orgulho para nossa população friburguense. |
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640/2024 |
2024-06-14 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Dalton Carestiato, pelos seus 90 anos de vida completados neste ano e por sua contribuição para o crescimento da cidade por meio de seu espírito empreendedor. |
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636/2024 |
2024-06-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Srs. João Victor Valença e Pedro Spinelli, pelo grande impacto, transformação e desenvolvimento econômico no mercado de e-commerce de Nova Friburgo. |
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637/2024 |
2024-06-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Leandro Soares Thompson Viegas, Professor de História que abraçou Nova Friburgo com muito carinho e compartilha história, humanidade, empatia e sociabilidade com os jovens friburguenses. |
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638/2024 |
2024-06-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com os Srs. Yuri Barroso Souza e Jonathan Gabetta da Silva, por todo incentivo ao turismo em Nova Friburgo. |
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639/2024 |
2024-06-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Mestre de Capoeira e Cultura Popular Fabiano de Oliveira Silva, que promove e fomenta a cultura popular e tradicional, através da Capoeira, Mineiro Pau, Maculelê, Jongo, Puxada de Rede, Samba de Roda, resgatando as origens do povo africano, através da reconhecimento da identidade, tendo sido reconhecido nacional e internacionalmente. |
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| sessao |
34 |
2024-06-13 |
Sessão Ordinária |
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33/2024 |
2024-06-12 |
Ata para Aprovação |
Ata da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de junho de 2024. |
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380/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, no montante de até R$ 276.196,16 (Duzentos e setenta e seis mil, cento e noventa e seis reais e dezesseis centavos), para a criação de Projeto/Atividade inexistente no Orçamento da Seguridade Social no Fundo Municipal de Saúde. |
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630/2024 |
2024-06-12 |
Moção Especial de Louvor |
Moção Especial de Louvor com a RBALONECKER CONFECÇÕES, parabenizando o casal Roselane Balonecker e Leandro Oliveira pela notável trajetória de autuação ao longo dos seus 18 anos de fundação. |
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631/2024 |
2024-06-12 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Waldecir de Jesus da Silva Moreira, proprietário da Lanchonete Artes & Sabores, pela sua dedicação e excelência no atendimento aos seus clientes e amigos, movimentando a economia no distrito de Riograndina. |
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632/2024 |
2024-06-12 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Dr. Antônio Sérgio da Silva Terra, médico renomado, especialista em Ginecologia e Obstetrícia de Alto risco. |
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633/2024 |
2024-06-12 |
Moção Especial de Louvor |
Com o amigo Igor Pena Ismério, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da Barbearia Novo Estilo, ao longo de 7 anos, destacando, especialmente, o cuidado e a atenção personalizada e oferecidos a cada cliente, a constante inovação nos serviços prestados e o compromisso com a satisfação total de todos. |
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| materia |
634/2024 |
2024-06-12 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Centro Educacional Monnerat - Escola Pontinha de Sol, pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo de 39 anos, com projetos inovadores, mantendo seus pilares: formação acadêmica e humanista, em constante transformação, cuja a missão é oferecer ensino de excelência, formando alunos para atuarem na sociedade do conhecimento. |
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635/2024 |
2024-06-12 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Pedro Henrique Dugin Monnerat de Azevedo, atleta, fundador e proprietário da Academia Gordo Jiu-Jitsu, tendo participado de vários campeonatos, trazendo títulos e medalhas para o Município, além de incentivar a prática do esporte e fomentar tanto a saúde física, quanto a saúde mental de seus alunos. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-11 |
Veto Total aposto à Lei |
Veto Total a Lei Municipal nº 5.020/2024 - Projeto de Lei nº 281/2023 - Institui a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas. |
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