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386/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação da Capela Mortuária situada em Campo do Coelho, no 3º Distrito, de "Capela Mortuária João de Simas". |
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656/2024 |
2024-07-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com ASSOCIAÇÃO ECOLIBRIUM, que foi criada em 2015 na região serrana da Mata Atlântica de Nova Friburgo para implantar uma escola de permacultura inovadora, voltada para a difusão de práticas de vidas sustentáveis, onde disseminará um modelo de propriedade rural com base na economia familiar, autossuficiente em produção de alimentos, energia, materiais de construção e finanças. |
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657/2024 |
2024-07-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Albino Salvador Navega da Silva, conhecido como Bill Bom Te Ver, pelos mais de 30 anos de trabalho prestado ao município como motorista de ambulância, realizando sempre um atendimento humanizado e respeitoso, atuando no transporte de pacientes e medicamentos na nossa cidade. |
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658/2024 |
2024-07-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Sra. Aline Figueira Abreu Wermelinger, pela conquista do ouro do WERMELINGER LANCHES, no Prêmio "O Melhor Daqui 2024 – Nova Friburgo", categoria Food Truck, sendo destaque no município pela qualidade de seus serviços, produtos e atendimento. |
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659/2024 |
2024-07-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Sra. Iris Thurler Leal pela brilhante trajetória de vida e contribuição à Educação, tendo mais de 24 anos dedicados ao serviço público municipal com atuação de destaque na coordenação de projetos especiais da Secretaria Municipal de Educação e em parcerias de sucesso e de grande relevância para a nossa cidade. |
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660/2024 |
2024-07-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Mercado Frotté em comemoração pelos seus 50 anos de existência na Rua Marechal Rondon, no bairro do Cônego, atendendo todos os seus clientes com muito carinho e qualidade. |
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661/2024 |
2024-07-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Jorge Sirley Barroso, conhecido como Silas Barroso, pelos mais de 70 anos de funcionamento do Minimercado Barroso (Mercearia do Silas), considerada a primeira mercearia de Vargem Alta. |
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662/2024 |
2024-07-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com a NEW GLOBO DISCOS LTDA. pelos 47 anos de existência dedicados a atender a população friburguense com a venda dos mais variados produtos, sendo destaque no comércio local, gerando muitos empregos e auxiliando na arrecadação do nosso município. |
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40/2024 |
2024-07-05 |
Ata para Aprovação |
Ata da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de julho de 2024. |
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41/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o quadro de carreira e remuneração dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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450/2024 |
2024-07-05 |
Moção |
MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Guilherme Rocha Militão pelos seus relevantes serviços prestados no âmbito das Artes Marciais, Faixa Preta de Judô e Faixa Roxa de Jiu-Jitsu. Disputou diversos campeonatos no qual logrou êxito. |
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653/2024 |
2024-07-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com a ESPETARIA FRIBURGO, pelo trabalho de excelência realizado, pelo cordial atendimento ao povo friburguense e pela capacidade empreendedora de sua proprietária, Sra. Aline Calderaro Cipriano, que em apenas 2 anos já empregou uma dezena de pessoas, colaborando com a economia local e com a prospecção de turistas para nossa cidade. |
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654/2024 |
2024-07-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª. Ondina Lopes Martins, pelos seus relevantes serviços prestados como Coordenadora de Turno no Colégio Augusto Spinelli, fazendo parte da formação educacional de diversas gerações de friburguenses, com mais de 32 anos de trabalhos prestados na instituição de educação. |
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655/2024 |
2024-07-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Projeto Montanha Solidária, por proporcionar momentos únicos na vida de cadeirantes, criando acessibilidade e inclusão por meio da cadeira Juliete, levando-as a terem o prazer de fazer trilhas, conhecer belíssimas paisagens e montanhas de Nova Friburgo. |
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| norma |
160/2024 |
2024-07-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a vedação do Poder Executivo em renegociar créditos tributários prescritos. |
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| sessao |
40 |
2024-07-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
445/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Centro de Referência da Mulher - CREM. |
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| materia |
652/2024 |
2024-07-03 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Médica Veterinária Dra. Ana Gabrielly Monteiro Knupp, atuante na área de saúde dos animais desde 2019, profissional de notável dedicação, fundamentada no amor e respeito a todos os seres vivos, destacada defensora da dignidade animal, evidencia-se pelo compromisso e zelo na execução de procedimentos voltados à recuperação e manutenção da vida. |
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| materia |
39/2024 |
2024-07-02 |
Ata para Aprovação |
Ata da 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 02 de julho de 2024. |
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| materia |
69/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 04 de setembro de 2024, às 18h, para entrega aos agraciados com a Homenagem Profissional da Educação Nota 10. |
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| materia |
384/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de José Gomes da Cunha, “Zé da Malha”, ao Ponto de Cultura e Cidadania de Riograndina. |
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449/2024 |
2024-07-02 |
Moção |
Com o Capitão Leandro dos Santos Andrade, por seu trabalho em prol da segurança e bem-estar de nossa comunidade, sendo exemplo de dedicação e compromisso com o bem comum. |
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| norma |
2660/2024 |
2024-07-02 |
Resolução Legislativa |
Altera o § 4º do art. 118 da Resolução Legislativa 2.218/2017 (Regimento Interno). |
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| norma |
2661/2024 |
2024-07-02 |
Resolução Legislativa |
Altera temporariamente o horário das Sessões Ordinárias, de acordo com o previsto no Art. 79 da Resolução Legislativa nº 2.218/2017 (Regimento Interno). |
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| sessao |
39 |
2024-07-02 |
Sessão Ordinária |
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650/2024 |
2024-07-01 |
Moção Especial de Louvor |
Com Ana Elza da Silva Silva, por sua trajetória como Professora, há vinte e sete anos, Historiadora e Assistente Social, tendo trabalhado na Casa da Criança e do Adolescente, e, em março de 2021, assumido a Gerência de Proteção Especial na Assistência Social da cidade, ressaltando, ainda, a inauguração do Centro POP, uma grande conquista sob sua gerência. |
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651/2024 |
2024-07-01 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Célio Figueira, que há 35 anos trabalha como gerente na Casa Friburgo, servindo com qualidade e excelente atendimento aos seus clientes. |
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| norma |
5024/2024 |
2024-07-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Tombamento, por interesse histórico-cultural, dos bens situados no município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| norma |
5025/2024 |
2024-07-01 |
Lei Municipal |
Institui, no Município de Nova Friburgo, o Dia do Profissional da Beleza e dá outras providências. |
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| norma |
5026/2024 |
2024-07-01 |
Lei Municipal |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, no montante de até R$ 276.196,16 (Duzentos e setenta e seis mil, cento e noventa e seis reais e dezesseis centavos), para a criação de Projeto/Atividade inexistente no Orçamento da Seguridade Social no Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-28 |
Ata para Aprovação |
Ata da 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 27 de junho de 2024. |
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| materia |
448/2024 |
2024-06-28 |
Moção |
Com o Ministério Lançando Redes para Cristo, na pessoa do Pastor Presidente Paulo César, pela inauguração do templo em Salinas. |
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| norma |
158/2024 |
2024-06-27 |
Lei Complementar |
Altera a redação do artigo 237 da Lei Complementar Municipal nº 124, de 2018 - Código Tributário Municipal. |
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| sessao |
38 |
2024-06-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-26 |
Ata para Aprovação |
Ata da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 25 de junho de 2024. |
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| materia |
647/2024 |
2024-06-26 |
Moção Especial de Louvor |
Com o 3º SGT PM Hugo da Silva Cunha, pelo trabalho de excelência realizado, tanto no Rio de Janeiro, na ocupação do Complexo do Alemão, quanto no 11º Batalhão, sediado em Nova Friburgo, em ocorrências diárias. |
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| materia |
648/2024 |
2024-06-26 |
Moção Especial de Louvor |
Com o CAP PM Leandro Santos Andrade, pelo trabalho de excelência realizado, tanto na Marinha do Brasil e depois no 11º Batalhão, sediado em Nova Friburgo, sendo 24 anos dedicados à pátria e à sociedade friburguense. |
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649/2024 |
2024-06-26 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr, Jorge de Oliveira Freimann, pelos excelentes serviços prestados à frente da Subprefeitura de Lumiar e São Pedro da Serra. |
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5 |
2024-06-26 |
Sessão Solene |
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447/2024 |
2024-06-25 |
Moção |
Com a Srª Gisele Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados como servidora pública municipal ao longo de quase 22 anos, com dedicação e profissionalismo, tendo seu acolhimento à população friburguense marcado por amor e carinho. |
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| materia |
646/2024 |
2024-06-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Mercearia do Marcelo, na figura do empresário Marcelo Peres Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados, com profissionalismo e dedicação, a todos os clientes e amigos desde 2012 no bairro Granja Spinelli. |
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| norma |
5021/2024 |
2024-06-25 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, objetivando o repasse de recurso do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. |
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| norma |
5022/2024 |
2024-06-25 |
Lei Municipal |
Institui, no Município de Nova Friburgo, a Semana do Bebê e da Primeira Infância e dá outras providências. |
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| norma |
5023/2024 |
2024-06-25 |
Lei Municipal |
Declara patrimônio Cultura Imaterial do Povo Friburguense o Encontro da Mulher Rural |
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37 |
2024-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-24 |
Denúncia |
Denúncia de Fatos e Pedido de Afastamento do Prefeito Johnny Maycon, baseada na interdição do Hospital Maternidade. |
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| materia |
159/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei para abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social, no Fundo Municipal de Saúde, criando natureza de despesa inexistente no orçamento em vigor e dá outras providências. |
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| materia |
382/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Titulo de Utilidade Pública ao Projeto Ao Som do Meu Tambor. |
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| materia |
383/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Dossiê da População LGBTQIAP+ no Município de Nova Friburgo, na forma especificada e dá outras providências. |
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| materia |
445/2024 |
2024-06-24 |
Moção |
Com a Srª Leandra Soares da Silva, pela brilhante trajetória como cabeleireira e terapeuta capilar ao longo de quase 20 anos, sendo vencedora do Prêmio Personalidade Carioca da Beleza - Ano de 2023, evento organizado pela APROBEL, que homenageia os profissionais que se destacaram no Estado do Rio de Janeiro. |
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