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49/2024 |
2024-08-20 |
Ata para Aprovação |
Ata da 49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 20 de agosto de 2024. |
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469/2024 |
2024-08-20 |
Moção |
Congratulações pelos relevantes serviços prestados como profissionais da beleza. |
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470/2024 |
2024-08-20 |
Moção |
MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, ao Salão Unisex Alba Cabeleireira na figura da empresária Srª. Albaneide França da Silva, da Srª. Kaline Kelly Silva da Costa e da Srª. Kamila Yasmin Silva, pelos excelentes serviços prestados a todos os clientes e amigos. |
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473/2024 |
2024-08-20 |
Moção |
MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, a Senhora Fluviara Gecler Parreira, pelos seus excelentes serviços prestados ao município de Nova
Friburgo como Profissional de Educação Física ajudando na prevenção, promoção e reabilitação da saúde da população friburguense. |
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676/2024 |
2024-08-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com a La Fruta Açaí na figura dos empresários Srº. Honiclhiton Knupp da Cunha e a Srª. Nicoly Almeida da Cunha, pelos excelentes serviços prestados a todos os clientes e amigos. |
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49 |
2024-08-20 |
Sessão Ordinária |
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48/2024 |
2024-08-16 |
Ata para Aprovação |
Ata da 48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de agosto de 2024. |
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8 |
2024-08-16 |
Sessão Solene |
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472/2024 |
2024-08-15 |
Moção |
Com os jogadores das equipes Napoli (Eduardo; Warley; Ivan; Tilim; Matheus; Vinícius; Wallace; Bruno Perão; Rafael Tonhão; Cacau e Jeferson); PSG (Thiago; Moura; Fernando; Fernando Rato; Marciano; Ramon; Magal; Guilherme; Maxiony e Yuri); Barcelona (Fábio; Júnior; Sandro; Sidney; Fabrício; Rodrigo; Tetê; Ricardo Pavão; Araquem e Willian) e Bayern (Cleiton; Betinho; Danilo; Marcelão; Wando; João; Wellen; Maicon; Wanderson e Wanderson Loirinho) pela participação na 13° Copa de Futebol Society Grupo dos 30 (Amigos do G30), que este ano completará dezenove anos de fundação, sendo um exemplo de incentivo à prática do esporte e promoção da harmonia entre todos os participantes. |
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674/2024 |
2024-08-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Confecção Collection Lingerie, com uma reputação impecável ao longo de 11 anos, é destaque pela união entre alta qualidade e preço acessível, desde o design inovador até a confecção detalhada, cada etapa do processo é marcada pelo cuidado e pela paixão que colocam em suas criações. |
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675/2024 |
2024-08-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Engenheiro Luiz Eduardo Pinheiro Ribeiro Basto, que trabalhou incansavelmente no Gerenciamento de Projetos em resposta a Tragédia de 2011, através de planejamento, mobilização imediata, coordenação e gestão no campo, atuou com excelência aplicando rigorosamente as melhores práticas, onde contribuiu para a mitigação dos danos e a revitalização da cidade friburguense, pela sua habilidade em transformar conceitos complexos em soluções práticas e eficazes. |
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48 |
2024-08-15 |
Sessão Ordinária |
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399/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Estrada Adamastor Paulo Rodrigues Ferreira à via pública. |
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47/2024 |
2024-08-13 |
Ata para Aprovação |
Ata da 47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 13 de agosto de 2024. |
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47 |
2024-08-13 |
Sessão Ordinária |
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91/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 12 de setembro de 2024 (quinta-feira), para tratar do processo de identificação dos pagamentos ilegais multimilionários no âmbito da folha de pagamento, em prejuízo ao Município e à totalidade dos servidores públicos municipais, por pelo menos duas décadas, e dos atos de cessação da ilegalidade tomados desde 2021. |
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673/2024 |
2024-08-12 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Marcel Rohen Berriel, pelos 7 anos levando conhecimento
em educação financeira ao Friburguense através de aulas sobre como funciona o
investimento na bolsa de valores. |
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44/2024 |
2024-08-09 |
Ata para Aprovação |
Ata da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 01 de agosto de 2024. |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-09 |
Ata para Aprovação |
Ata da 45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de agosto de 2024. |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-09 |
Ata para Aprovação |
Ata da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 08 de agosto de 2024. |
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161/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municial, a fim que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que regulamente a Lei Municipal nº 3.819/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos congêneres municipais disponibilizarem cardápios em braile para o atendimento ao deficiente visual, e dá outras providências. |
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397/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a manifestação popular de Folia de Reis e os respectivos festivais e encontros. |
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398/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Praça Elpídio Toledo a logradouro público. |
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451/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento de Informações |
Requeiro com o Executivo Municipal informações referentes trocas, empréstimos e doações de medicamentos, insumos e materiais médicos para o Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Mario Dutra de Castro no período de 2021 até a presente data. |
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468/2024 |
2024-08-09 |
Moção |
Moção de Congratulações com a Sra. Cláudia Alves de Lima, pela passagem do seu aniversário no dia 13 de agosto. Aproveitamos para lhe desejar muita saúde, paz e que sua trajetória seja repleta de muito sucesso e realizações. |
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471/2024 |
2024-08-09 |
Moção |
Moção de Congratulações com o Sr. Sílvio Poeta, pelos importantes serviços prestados à sociedade friburguense e sua valiosa contribuição no acompanhamento dos trabalhos do Conselho Municipal de Saúde em especial por sua atuação significativa como delegado na IV Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada em Brasília/DF, de 27 de junho a 01 de julho de 2010. Desejamos que sua trajetória continue sendo repleta de muito sucesso. |
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1/2024 |
2024-08-08 |
Relatório de CPI |
Relatório da CPI que investigou a execução do contrato celebrado entre o município de Nova Friburgo e a Empresa Abel F de Oliveira e Cia Ltda/Intermed. |
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672/2024 |
2024-08-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com os queridos amigos Luciano da Cunha e Keila de Sá, a frente da PADARIA SABOR DO TRIGO, completando seus 21 anos a referida padaria tem se dedicado em oferecer produtos frescos e de qualidade, tem enriquecido nossos dias e encantado nossos paladares. Mais do que um simples estabelecimento, a padaria se tornou um verdadeiro ponto de encontro para nossa comunidade, onde o carinho e a excelência são sempre servidos à mesa. Destacamos o impacto positivo que têm causado e desejamos que continuem a prosperar e a trazer alegria a toda comunidade. |
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46 |
2024-08-08 |
Sessão Ordinária |
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160/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Aprendizagem do Ábaco e do Jogo de Xadrez (PMAX) e dá outras providências. |
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450/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre a UBS (Unidade de Saúde Básica) – Salinas. |
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467/2024 |
2024-08-07 |
Moção |
MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, a La Fruta Açaí na figura dos empresários Srº. Honiclhiton Knupp da Cunha e a Srª. Nicoly Almeida da Cunha, pelos excelentes serviços prestados a todos os clientes e amigos. |
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7 |
2024-08-07 |
Sessão Solene |
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466/2024 |
2024-08-06 |
Moção |
Voto de pesar com os Familiares do senhor Evandro |
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45 |
2024-08-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
449/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre o convênio e atuação do PROEIS em Nova Friburgo. |
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396/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
institui o Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio, para Pais e Cuidadores direitos de pessoas com Deficiência, e dá outras providências. |
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28/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer-se, conforme previsto no art. 114, IV do Regimento Interno, a imediata aplicação do
disposto nos §§10 e 11 do art. 143 da respectiva norma em face do Projeto de Lei n.º 342/2024. |
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464/2024 |
2024-08-01 |
Moção |
MOÇÃO CONGRATULAÇÃO com GUILHERME ELIAS MARTINS, exercendo com primazia e comprometimento durante 22 anos suas atribuições na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. |
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465/2024 |
2024-08-01 |
Moção |
MOÇÃO CONGRATULAÇÃO com ARIVAN RIBEIRO COIMBRA RAOHADL LENGRUBER LACK, pelo lançamento do Centro de Convenções, demonstrando seu espírito empreendedor e comprometimento com o desenvolvimento de Nova Friburgo. |
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44 |
2024-08-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-07-31 |
Veto Parcial aposto à Lei |
Veto Parcial a LC 163/2024 |
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| materia |
27/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
Requerimento de manifesto aprovado em plenário pelo Edis integrantes desta Casa de Leis a ser encaminhado ao Sr. Exmo. Governador Cláudio Castro, no sentido de respeitar a paridade entre os militares da PMERJ e CBMERJ. |
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| materia |
463/2024 |
2024-07-31 |
Moção |
MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, a i9 Premium Estética Automotiva na figura dos empresários Srª. Renatiele da Silva Copque e o Srº. Claudio Ferreira Copque, pelos excelentes serviços prestados a todos os clientes e amigos. |
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671/2024 |
2024-07-31 |
Moção Especial de Louvor |
Gilmar Gomes Wermellinger, mais conhecido como Mazinho, nascido e criado na cidade de Nova Friburgo. No ano de 1990 iniciou o curso de eletricista no SENAI. Deu início a sua carreira como auxiliar técnico de instalação e após dois anos, inaugurou sua própria empresa, a TECLARM. Sua excelência e dedicação no atendimento se destacam. Sua empresa visa o bem-estar e a segurança de seus clientes. |
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| norma |
5029/2024 |
2024-07-31 |
Lei Municipal |
Institui o “Caminhos da Arte Felga” com foco na arte, na cultura e na história, idealizado nos monumentos do artista plástico friburguense Felga de Moraes, que compõem o maior acervo artístico a céu aberto do Município de Nova Friburgo. |
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| norma |
5030/2024 |
2024-07-31 |
Lei Municipal |
Institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Nova Friburgo. |
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| norma |
5031/2024 |
2024-07-31 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Praça Pastor Salvador Teodoro Montel à área pública situada no Bairro São Jorge. |
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5032/2024 |
2024-07-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o reconhecimento do bicentenário da primeira colonização alemã em Nova Friburgo, a declaração da primeira igreja luterana do município como patrimônio cultural municipal e estabelece diretrizes para a preservação, promoção e difusão deste legado. |
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| norma |
5033/2024 |
2024-07-31 |
Lei Municipal |
Institui o Dia Municipal do Propagandista de Laboratório no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
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