| materia |
681/2024 |
2024-09-18 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Rotary Club de Nova Friburgo Imperador, na pessoa do seu Presidente, José Eduardo Valentim, e seu Primeiro Secretário, Marcos Aurélio Ferreira de Moraes. |
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5038/2024 |
2024-09-18 |
Lei Municipal |
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os funcionários, professores, monitores de creches e escolas, motoristas de van e alunos da Rede Pública e Privada do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
57/2024 |
2024-09-17 |
Ata para Aprovação |
Ata da 57ª Sessão Ordinária da 4 ª Sessão Legislativa, realizada em 17 de setembro de 2024. |
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162/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmo. Prefeito a fim de que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que disponha sobre a implementação de ações de governo, com vistas a promover a capacitação dos profissionais de saúde na linguagem brasileira de sinais libras, no âmbito do Munícipio de Nova Friburgo. |
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167/2024 |
2024-09-17 |
Lei Complementar |
Institui o método FLOGEN como instrumento norteador de planejamento e de desenvolvimento sustentável do município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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57 |
2024-09-17 |
Sessão Ordinária |
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336/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento de Dilação de Prazo |
Requerimento de Dilação de Prazo ao Requerimento de Informações nº 451/2024, de autoria do Vereador Marcinho, por mais 30 dias, a partir do dia 20/09, cumprida a formalidade de ter havido resposta parcial. |
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| materia |
479/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com a loja TOP CELL ACESSÓRIOS DE CELULAR na pessoa do SR ANDRÉ GUIMARÃES, atendendo há mais de 10 anos o mercado de Nova Friburgo com excelência e cordialidade no ramo de celular e acessórios. |
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56/2024 |
2024-09-12 |
Ata para Aprovação |
Ata da 56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 12 de setembro de 2024. |
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56 |
2024-09-12 |
Sessão Ordinária |
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680/2024 |
2024-09-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com todos os familiares, clientes, colaboradores, parceiros e fornecedores da Transportadora Time Express. |
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| materia |
30/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
Com o Governador do Estado e Comandante Geral da PMERJ, solicitando a manutenção do funcionamento do Posto de Policiamento Comunitário do Amparo. |
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55/2024 |
2024-09-10 |
Ata para Aprovação |
Ata da 55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de setembro de 2025. |
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| materia |
478/2024 |
2024-09-10 |
Moção |
Moção de Congratulação com a Loja Cor Real Mix, pelo seu desempenho, qualidade no atendimento e por se destacar no marcado de Nova Friburgo e região. |
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55 |
2024-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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477/2024 |
2024-09-09 |
Moção |
Congratulações pelos relevantes serviços prestados como profissionais da beleza, os salões :
• LIARAS COIFEUR
• SALÃO D’ JACK
• ESPAÇO BOUTIQUE ELENICE FARIA |
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| norma |
2662/2024 |
2024-09-07 |
Resolução Legislativa |
Indica os profissionais à homenagem Profissional da Educação Nota 10, relativos ao ano de 2024. |
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| materia |
54/2024 |
2024-09-05 |
Ata para Aprovação |
Ata da 54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de setembro de 2024. |
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54 |
2024-09-05 |
Sessão Ordinária |
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403/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Glaucia Rodrigues Guzzo à Praça situada no Loteamento Nosso Sonho, Olaria, neste Município. |
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| materia |
404/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 39 da Lei Municipal nº 5.027, de 15 de julho de 2024. |
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| materia |
453/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento de Informações |
Requeiro com o Executivo Municipal informações referentes as cirurgias eletivas no Hospital Municipal Raul Sertã no período de 2021 até a presente data. |
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| materia |
454/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações referentes ao asfaltamento em ruas , quantidade e bairro no período de 01/01/2021 até a presente data. |
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9 |
2024-09-04 |
Sessão Solene |
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53/2024 |
2024-09-03 |
Ata para Aprovação |
Ata da 53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 03 de setembro de 2024. |
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53 |
2024-09-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME PREFERENCIAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 43/2024 |
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| materia |
401/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Friburgo para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
402/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 4.978, de 05 de setembro de 2023, nos artigos e no anexo que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2024 |
2024-08-29 |
Ata para Aprovação |
Ata da 52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 29 de agosto de 2024. |
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52 |
2024-08-29 |
Sessão Ordinária |
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246/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Indica os profissionais à homenagem Profissional da Educação Nota 10, relativos ao ano de 2024. |
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474/2024 |
2024-08-28 |
Moção |
MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, a Artcar Oficina Mecânica geral na figura do empresário Srº. Arthur Matheus da Silva Tomaz, pelos excelentes serviços prestados a todos os clientes e amigos. |
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475/2024 |
2024-08-28 |
Moção |
Moção de congratulações com Adilson Samora, Adriana de Araujo, Braulio Rezende, Carlos Magno, Gilberto Sader, Gustavo Ribeiro, Irivelton Messias, Jackson Braga, Jerry Eduardo, Jonatan de Medeiros, Jorge Fernandes, Josimar da Silva, Juarez Krebs, Luan dos Santos, Marcelo Silva, Marco Antonio Schuenk, Mayra Martins, Rodolfo Acri e Sérgio Fonseca, pelos serviços prestados ao Tiro de Guerra 01-010. |
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476/2024 |
2024-08-28 |
Moção |
Moção de congratulação com o Sr. Rogério Faria, Diretor da Stam Metalúrgica, pelos serviços prestados ao Tiro de Guerra 01-010. |
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678/2024 |
2024-08-28 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Dr. Jodair Francisco de Paula. |
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679/2024 |
2024-08-28 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Professor Uderson Meneguite Ribeiro. |
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51/2024 |
2024-08-27 |
Ata para Aprovação |
Ata da 51ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 27 de agosto de 2024. |
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51 |
2024-08-27 |
Sessão Ordinária |
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452/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento de Informações |
Com o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável. |
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677/2024 |
2024-08-26 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. José Antônio Pinheiro da Silva, “Jetter do Coelhão”, pelos relevantes
serviços prestados ao esporte amador de Nova Friburgo. |
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50/2024 |
2024-08-22 |
Ata para Aprovação |
Ata da 50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 22 de agosto de 2024. |
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71/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento de Sessão Solene |
SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2024, às 18 horas, com o Sr. BERNARDO ROSSI pela excelência dos serviços prestados em diversos seguimentos no Estado do Rio de Janeiro. |
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50 |
2024-08-22 |
Sessão Ordinária |
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400/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura o direito de acompanhamento de cão de suporte emocional, e dá outras providências |
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5034/2024 |
2024-08-21 |
Lei Municipal |
Considera como Utilidade Pública Municipal o Botafogo Social Clube de Nova Friburgo. |
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| norma |
5035/2024 |
2024-08-21 |
Lei Municipal |
Considera de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil - Tecle Mulher. |
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5036/2024 |
2024-08-21 |
Lei Municipal |
Altera a denominação do Centro de Educação Integrado do Bairro São Jorge para Complexo Educacional Izabel Rosa Demani dos Santos. |
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5037/2024 |
2024-08-21 |
Lei Municipal |
Considera como Utilidade Pública o Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental e Social de Nova Friburgo - IDEAS de Nova Friburgo. |
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| materia |
43/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o método FLOGEN como instrumento norteador de planejamento e de desenvolvimento sustentável do município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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