| materia |
15/2024 |
2024-07-30 |
Veto Total aposto à Lei |
Veto Total aposto à Lei Complementar nº 166/2024 que “Altera o artigo 274 da Lei
Complementar Municipal nº 124/2018 (Código Tributário Municipal)”. |
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448/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento de Informações |
Com o Sr. Dalmi de Almeida Mendonça, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável. |
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13/2024 |
2024-07-24 |
Veto Total aposto à Lei |
Veto Total à Lei Complementar Municipal 164 de 2024, que “Altera e inclui dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 124/2018 (Código Tributário Municipal)”. |
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14/2024 |
2024-07-24 |
Veto Total aposto à Lei |
Veto Total à Lei Complementar Municipal 165 de 2024, que “Altera e inclui dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 124/2018 (Código Tributário Municipal)”. |
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43/2024 |
2024-07-24 |
Ata para Aprovação |
Ata da 43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 16 de julho de 2024. |
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70/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 13 de novembro de 2024, às 17 horas, em homenagem ao Sr. ADOLPHO KONDER pelos relevantes serviços prestados a frente do DETRAN/RJ, AGETRANSP e ao Estado do Rio de Janeiro. |
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669/2024 |
2024-07-22 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Primeiro Sargento Braulio Batista Gomes, atualmente lotado no 11º Batalhão da Polícia Militar em Nova Friburgo, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município no âmbito da Segurança Pública, que completa 30 anos de serviço neste ano de 2024, cumprindo a função de servir e proteger a população com honradez e maestria. |
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670/2024 |
2024-07-22 |
Moção Especial de Louvor |
Ao Pe. Luiz Cláudio Azevedo de Mendonça, Chanceler da Diocese de Nova Friburgo, filósofo, teólogo, canonista, mariólogo, pelos seus trinta anos de sacerdócio, atuou em Nova Friburgo como pároco, dirigiu o Instituto de Formação de Agentes Pastorais (IFAP), incentivou programas de assistência social, promoveu a formação para ministérios e lideranças às pastorais de evangelização e promoção humana, a conscientização cristã para a solidariedade, a busca da igualdade e justiça social. |
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42/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o Fundo Municipal de Estacionamento Rotativo Público e dá outras providências. |
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395/2024 |
2024-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa S.O.S Pet, define os parâmetros para hospedagem de animais e dá outras providências. |
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| materia |
394/2024 |
2024-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Semana em Comemoração e Reconhecimento À Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, a ser comemorada no período de 19 a 31 de julho, e cria o Prêmio Pérolas Negras no Município de Nova Friburgo. |
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462/2024 |
2024-07-17 |
Moção |
MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Thadeu Aor, pelos seus relevantes serviços prestados a sociedade. Policial militar com formação em Educação Física, Segurança Pública e Pós Graduado em Gestão Pública, não podendo deixar de lado o amor que tem pelas artes marciais em especial o Muay Thai. |
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| materia |
245/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a instalação de fraldários nas dependências da Câmara Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
393/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá Denominação de Praça Edsom de Souza Linhares a logradouro público. |
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| materia |
668/2024 |
2024-07-16 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Técnica de Enfermagem Claudia Regina Chapeta, pelos relevantes serviços prestados à Rede Municipal de Saúde de Nova Friburgo. |
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| sessao |
43 |
2024-07-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
664/2024 |
2024-07-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com Italo Silva Gripp, pela sua capacidade de superação e resiliência. |
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| materia |
665/2024 |
2024-07-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Igreja Batista em Centenário, na pessoa do Pr. José Carlos da Silva Júnior, a quem homenageamos pela máxima dedicação e excelência que vem cumprindo o seu dever pastoral a frente da igreja. |
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| materia |
666/2024 |
2024-07-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Ilma. Sra. a Camila Schuenck Resende, a quem homenageamos pela máxima dedicação e excelência que vem atendendo e ajudando os produtores rurais da região na produção de mudas de excelência. |
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| materia |
667/2024 |
2024-07-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Ilma. fotógrafa Sra. Grasiele Ferreira da Silva Bragança, filha de produtores rurais do terceiro distrito de Nova Friburgo, através do Projeto Novos Rurais realizado no Colégio Ibelga, motivou-se a abrir seu estúdio, sendo o primeiro e único na localidade. Atuando na área de fotografia há mais de 10 anos, se especializou em diversas áreas da fotografia e recentemente foi premiada como a melhor fotografia do Brasil pelo ENFFA (Encontro Nacional de Fotografia da Família) trazendo o nome da nossa cidade para o Brasil através de sua arte. |
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| norma |
5027/2024 |
2024-07-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova Friburgo para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
5028/2024 |
2024-07-15 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei Municipal Nº 5.026/2024. |
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| sessao |
6 |
2024-07-15 |
Sessão Solene |
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| materia |
392/2024 |
2024-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação FreeFute. |
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| materia |
42/2024 |
2024-07-12 |
Ata para Aprovação |
Ata da 42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de julho de 2024. |
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| materia |
391/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 3909/11 que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e toma outras providências |
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| materia |
452/2024 |
2024-07-12 |
Moção |
Congratulações com DAYANE RODRIGUES HAIR E DESIGNER pelos relevantes serviços prestados como profissional da beleza |
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| materia |
453/2024 |
2024-07-12 |
Moção |
Congratulações com TAVANIA KAIR E DESIGNER pelos relevantes serviços prestados como profissional da beleza. |
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| materia |
454/2024 |
2024-07-12 |
Moção |
Congratulações com WANDERLEIA AZUMA PEREZ pela persistente luta pela vida |
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| materia |
455/2024 |
2024-07-12 |
Moção |
Congratulações com o ESPAÇO BELLA pelos relevantes serviços prestados como profissional da beleza |
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| materia |
456/2024 |
2024-07-12 |
Moção |
Congratulações com o Dr. Leandro Gomes Pereira, médico ortopedista, pelos relevantes serviços prestados á população friburguense |
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| materia |
457/2024 |
2024-07-12 |
Moção |
Congratulações com a Sabrina Emmerick Moreira, pela competência e a excelência no desempenho de suas funções |
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| materia |
458/2024 |
2024-07-12 |
Moção |
Congratulações com a Amanda Oliveira Guimarães Quia, pela competência e a excelência no desempenho de suas funções |
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| materia |
459/2024 |
2024-07-12 |
Moção |
Congratulações com a Marleide de Souza Calixto, pela competência e a excelência no desempenho de suas funções |
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| materia |
460/2024 |
2024-07-12 |
Moção |
Congratulações com os Jovens da Escola de Futebol Oficial do Fluminense, pelo empenho e atuação na 15º Copa Noroeste de futebol de base – 2024, onde foram campeões invictos na categoria sub 13, pelo Guerreirinho – Nova Friburgo. |
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| materia |
461/2024 |
2024-07-12 |
Moção |
Congratulações com os Jovens da Escola de Futebol Oficial do Fluminense pelo empenho e atuação na 15º Copa Noroeste de futebol de base – 2024, onde foram campeões na categoria sub 11, pelo Guerreirinho – Nova Friburgo. |
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| materia |
390/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a utilização, por grupos de escoteiros ou de bandeirantes, das instalações das unidades que integram a rede municipal de ensino público, nas condições que menciona. |
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| sessao |
42 |
2024-07-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2024 |
2024-07-10 |
Requerimento |
Requerimento de excepcionalidade ao PLO 389 de 2024 |
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| materia |
389/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I da Lei Municipal Nº 5.026/2024. |
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| materia |
41/2024 |
2024-07-09 |
Ata para Aprovação |
Ata da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de julho de 2024. |
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| materia |
387/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de desvinculação da taxa de iluminação pública da conta de energia elétrica. |
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| materia |
388/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Ecolibrium. |
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| materia |
446/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações referentes às obras de reforma da Escola Municipal Messias de Moraes Teixeira. |
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| materia |
447/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento de Informações |
Acerca das Subvenções concedidos pelo poder público, de acordo com a Lei Municipal nº 5.000/2023. |
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| materia |
451/2024 |
2024-07-09 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Policial Civil, Jorge Dolejsi Filho. Pelos seus 34 anos de serviço prestados a Nova Friburgo. |
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| materia |
663/2024 |
2024-07-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com a DROGARIA NOVA ALIANÇA, que ao longo de seus 9 anos, tem sido um pilar de cuidado e serviço exemplar em nossa comunidade, pelo seu compromisso inabalável com a saúde e o bem estar dos nossos cidadãos e constante disponibilidade e comprometimento com a educação sobre saúde, oferecendo orientações precisas e acessíveis que impactam positivamente a vida de todos os que a procuram. |
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| sessao |
41 |
2024-07-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
25/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Requerimento de prorrogação da presente CPI do Laboratório, por mais 15 (quinze) dias, a partir do fim do prazo vigente. |
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| materia |
385/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 3907/2011 de 09 de março de 2011 que instituiu o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. |
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