| materia |
73/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 18 de novembro de 2024, segunda-feira, às 18 horas, para comemoração do Dia da Consciência Negra. |
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| materia |
486/2024 |
2024-10-16 |
Moção |
Congratulações, com DIEGO MOTOS PREPARAÇÕES e toda sua equipe de colaboradores |
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| materia |
459/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento de Informações |
Requeiro com o Executivo Municipal informações referentes ao Fundo de Desenvolvimento Urbano Territorial. |
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| sessao |
65 |
2024-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeiro, em consonância com as normas regimentais, que o Projeto de Lei Complementar n° 42/2024, de autoria do Executivo Municipal, no qual cria o Fundo Municipal de Estacionamento Rotativo Público e dá outras providências, seja desarquivado e volte à tramitação, com o indicativo da CCJC de envio para a CFOTP. |
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| materia |
64/2024 |
2024-10-11 |
Ata para Aprovação |
Ata da 64ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de outubro de 2024. |
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| materia |
72/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para entrega da Medalha “Somos quem Fomos”. |
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| norma |
5049/2024 |
2024-10-11 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal n.º 4.978, de 05 de setembro de 2023, nos artigos e no anexo que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
2663/2024 |
2024-10-10 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Nova Friburgo |
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| sessao |
64 |
2024-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
63/2024 |
2024-10-09 |
Ata para Aprovação |
Ata da 63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 08 de outubro de 2024. |
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| materia |
406/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera Utilidade Pública Municipal a Humedica Brasil. |
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| materia |
683/2024 |
2024-10-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com a equipe do GTPP formada pelo Capitão PM Thiago Ribeiro Machado, o Cabo PM Rodrigo da Silva Leite e o Soldado PM Rafael Oliveira da Silva. |
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| norma |
5045/2024 |
2024-10-09 |
Lei Municipal |
Institui o Dia Municipal da Prática Esportiva Eletrônica no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| norma |
5046/2024 |
2024-10-09 |
Lei Municipal |
Declara Patrimônio Imaterial Cultural do Município de Nova Friburgo a Rua Monte Líbano. |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requerimento de Excepcionalidade ao Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 402/2024. |
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| sessao |
63 |
2024-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
5044/2024 |
2024-10-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2024 |
2024-10-03 |
Ata para Aprovação |
Ata da 62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 03 de outubro de 2024. |
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| sessao |
62 |
2024-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-10-01 |
Ata para Aprovação |
Ata da 61ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 01 de outubro de 2024. |
0 |
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| sessao |
61 |
2024-10-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-09-30 |
Veto Total aposto à Lei |
Veto Total a Lei Municipal nº 5.040/2024 |
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| norma |
163/2024 |
2024-09-30 |
Lei Complementar |
Altera o inciso II do art. 241 da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 para incluir as instituições religiosas no rol das entidades isentas do pagamento da TFLIF, confere interpretação dissipadora de controvérsia ao inciso V e § 6º do artigo 121 e ao inciso II do art. 283 e altera o inciso II do art. 241, todos da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 – Código Tributário do Município de Nova Friburgo. |
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| norma |
168/2024 |
2024-09-30 |
Lei Complementar |
Revoga o inciso III do art. 25 da Lei Complementar Municipal nº 135 de 18 de dezembro de 2020, revoga a Lei Municipal nº 4.527 de 30 de novembro de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
5041/2024 |
2024-09-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a necessidade de prévia comunicação ao órgão municipal competente quando de intervenções em rodovias e seus sistemas de sinalização em território de domínio do Município de Nova Friburgo. |
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| norma |
5042/2024 |
2024-09-30 |
Lei Municipal |
Torna obrigatória, no âmbito do Município de Nova Friburgo, a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e veículo adaptado para o aprendizado de pessoas com deficiência física, nas aulas ministradas pelos Centros de Formação de Condutores – CFCs. |
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| norma |
5043/2024 |
2024-09-30 |
Lei Municipal |
Cria o Programa de Conscientização sobre Racismo Recreativo, Preconceito às Diversidades, Discriminação à PCD e dá outras providências. |
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| materia |
60/2024 |
2024-09-27 |
Ata para Aprovação |
Ata da 60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 26 de setembro de 2024. |
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| materia |
31/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento |
Requeiro dilação do prazo da CPI da Enfermagem por 30 (Trinta) dias, conforme justificativa apresentada pela Comissão dos Membros da CPI da Enfermagem. |
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| materia |
402/2024 |
2024-09-26 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária |
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 402/2024 |
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| sessao |
60 |
2024-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
458/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informação a respeito do apagão no Hospital Municipal Raul Sertã e UPA no dia 23 de setembro de 2024. |
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| materia |
59/2024 |
2024-09-24 |
Ata para Aprovação |
Ata da 59ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 24 de setembro de 2024. |
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| materia |
405/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Cultura de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
484/2024 |
2024-09-24 |
Moção |
Congratulação com o Sr. José Ernani Bom |
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| materia |
485/2024 |
2024-09-24 |
Moção |
Congratulações com o Sr. ELICEU HERCKET |
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| norma |
5039/2024 |
2024-09-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município de Nova Friburgo, do Dia Municipal da Visibilidade Lésbica. |
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| sessao |
59 |
2024-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
457/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações referentes à Escola Municipal de São Pedro da Serra e ao Centro Municipal de Educação Infantil Maria José Mendes Gaspary. |
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| materia |
482/2024 |
2024-09-23 |
Moção |
Congratulações com o Sr. Manoel Peixoto Freiman |
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| materia |
483/2024 |
2024-09-23 |
Moção |
Congratulações com o Sr. Ademar Ribeiro de Mendonça |
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| materia |
682/2024 |
2024-09-23 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Paradox Coral, projeto social criado em 2014, tendo como o seu norte a parte musical com foco humanitário. |
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| materia |
455/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações referentes as suspenções preventivas dos servidores Alessandra Marchon Botelho referente portaria nº 1042 e Alexsandro Leite de Jesus referente a portaria nº 1043, médicos da Central de Tratamento de Urgência (CTU) do Hospital Municipal Raul Sertã. |
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| materia |
456/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações referentes a Contratação de Laboratórios de Analise Clínicas e os respectivos números de cotas liberados para os Postos de Saúde de todo o Munícipio. |
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| materia |
58/2024 |
2024-09-19 |
Ata para Aprovação |
Ata da 58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 19 de setembro de 2024. |
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| materia |
163/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a instituição do serviço de Hospital de Veterinário Público e Postos de Saúde para atendimento de animais no município de Nova Friburgo. |
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| materia |
481/2024 |
2024-09-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com o ATELIER LEONARDO SANTIAGO, valorosamente representado por THAYNÁ DA SILVA KLEIN e LEONARDO SANTIAGO, há mais de 02 (duas) décadas transformando vidas através da arte. |
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| sessao |
58 |
2024-09-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
480/2024 |
2024-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com a loja MARIA DESAPEGA BRECHÓ, na pessoa da Sra JHULY ALMEIDA, pelo empreendedorismo e confiança em nossa Cidade há mais de 06 anos atendendo no Espaço Arp com a Moda Second Hand. |
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