| materia |
78/2024 |
2024-11-30 |
Ata para Aprovação |
Ata da 78ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 28 de novembro de 2024. |
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| materia |
714/2024 |
2024-11-30 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Dra. Renata Nogueira Barbosa Marchon. |
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| materia |
22/2024 |
2024-11-29 |
Emenda a Projeto de Lei |
Altera a redação do art. 15 do PLC 41/2024. |
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251/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera o artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| materia |
414/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana de Celebração do Rock” no Município de Nova Friburgo |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-28 |
Emenda a Projeto de Lei |
Modifica o art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 44/2024 |
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| sessao |
78 |
2024-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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20/2024 |
2024-11-27 |
Emenda a Projeto de Lei |
Altera o art. 1º do Projeto de Lei Complementar n.º 44/2024 |
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| materia |
75/2024 |
2024-11-27 |
Ata para Aprovação |
Ata da 75ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 21 de novembro de 2024. |
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| materia |
76/2024 |
2024-11-27 |
Ata para Aprovação |
Ata da 76ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 21 de novembro de 2024. |
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| materia |
77/2024 |
2024-11-27 |
Ata para Aprovação |
Ata da 77ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 26 de novembro de 2024. |
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| materia |
413/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre s instituição da “Semana da Criatividade e Inovação de Nova Friburgo” e dá outras providências. |
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| materia |
712/2024 |
2024-11-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Dra. Lorrayne Jander. |
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713/2024 |
2024-11-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Varginha Futebol Clube. |
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| sessao |
77 |
2024-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
73/2024 |
2024-11-25 |
Ata para Aprovação |
Ata da 73ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de novembro de 2024. |
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| materia |
74/2024 |
2024-11-25 |
Ata para Aprovação |
Ata da 74ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de novembro de 2024. |
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| materia |
92/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2024, sexta-feira, das 18h às 21h, para tratar de assuntos relacionaos à Reforma Administrativa do Executivo. |
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| materia |
493/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
Com a Srª Nataraney Nunes dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município, como diretora e roteirista, levando e elevando seu talento para além do Município, a escala internacional. |
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709/2024 |
2024-11-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Nelson Henrique dos Santos Júnior. |
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710/2024 |
2024-11-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. José Alexandre Almeida da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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711/2024 |
2024-11-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Felipe Alves Basílio, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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489/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
Congratulações o L`Quip, pelos relevantes serviços prestados como profissional da beleza |
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| materia |
490/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
Congratulações o Studio Stofel Alves, pelos relevantes serviços prestados como profissional da beleza |
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491/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
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492/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à DRA HANID FONTES GOMES e KAUÊ DE ARAÚJO SIQUEIRA. |
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707/2024 |
2024-11-21 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Drª Lúcia do Almo de Moraes Pinheiro. |
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708/2024 |
2024-11-21 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Rafael Farias Ferreira, conhecido como Japa do Brasil. |
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| sessao |
75 |
2024-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
76 |
2024-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
412/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Quadra Poliesportiva Marcus Vinícius Galhardo De Souza (Jogador Marquinhos Galhardo) a Quadra Poliesportiva situada no Loteamento Canto do Riacho – Jardim Califórnia – Conselheiro Paulino. |
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706/2024 |
2024-11-19 |
Moção Especial de Louvor |
À Union Acessórios para Moda, representada por seus sócios, os senhores Gilson, Fábio e Henrique. |
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| materia |
337/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento de Dilação de Prazo |
Requerimento de dilação de Prazo |
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| materia |
19/2024 |
2024-11-14 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Modificativa ao PLC nº 45/2024. |
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| sessao |
73 |
2024-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
74 |
2024-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
250/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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410/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Costureira no calendário do município de Nova Friburgo. |
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| materia |
411/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa "Concilia Nova Friburgo", com medidas de desoneração visando o aumento de arrecadação, regularização fiscal por parte dos munícipes e diminuição do acervo de ações de execução fiscal, e dá outras providências. |
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| materia |
704/2024 |
2024-11-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Denis Andrade Santarém, empresário de sucesso com 35 anos de experiência no mercado. |
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| materia |
705/2024 |
2024-11-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Heraldo Klein, advogado e administrador da renomada Trielo Contabilidade, com sede no nosso município e filial em Rio das Ostras. |
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| sessao |
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2024-11-13 |
Sessão Solene |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-11 |
Convite |
Convite à Sra. Camila Jasmim Lima Bohrer Aguiar, fiscal do contrato nº 176/2023, pela Central de Regulação, e Julia Stuts Fonseca, fiscal do contrato nº 176/2023, pela Saúde Auditiva da Secretaria Municipal de Saúde, a comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa em no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 18 horas, no intuito de apresentar esclarecimentos acerca das Van´s que transportam os pacientes para Tratamento Fora de Domicilio. |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico |
Sessão de Debate Específico a ser realizada na quinta-feira, dia 21 de novembro, às 18 horas, no intuito de colher esclarecimentos acerca das Van´s que transportam os pacientes para Tratamento Fora de Domicilio. |
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| norma |
5055/2024 |
2024-11-11 |
Lei Municipal |
Considera de Utilidade Pública a Associação Projeto Transformação. |
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| norma |
5056/2024 |
2024-11-11 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Glaucia Rodrigues Guzzo à Praça situada no Loteamento Nosso Sonho, Olaria, neste Município. |
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| materia |
45/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2024 |
2024-11-08 |
Ata para Aprovação |
Ata da 72ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de novembro de 2024. |
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| materia |
409/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei municipal nº 4.964, de 14 de setembro de 2023, que dispõe sobre o programa bolsa atleta no âmbito do município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
703/2024 |
2024-11-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Aristides Pereira e toda sua família, em memória da Srª Zeny Correa e do Sr. Marcos Lima. |
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