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12/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal 4.644 de 06 de novembro de 2018 que dispõe sobre a Educação Física no Ensino Infantil, Fundamental e Médio no Município de Nova Friburgo |
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13/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de Nova Friburgo, o Programa de Parceria e Cooperação visando o reuso e encaminhamento de retalhos de tecidos e de outros produtos descartados pela produção têxtil, e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Astronomia Professor Reinaldo Kiss Ivanicska Junior. |
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2025-02-04 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar do Rumo da População Negra de Nova Friburgo. |
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4/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação de um Complexo de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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11/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso VI e inclui o inciso XIV ao art. 7º da Lei nº 3.583 de 10 de agosto de 2007. (Regime de Urgência) |
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1/2025 |
2025-01-31 |
Moção |
Voto de Profundo Pesar com os familiares e amigos do Sr. Helio Muniz Cardoso. |
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2/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, solicitando informações relativas à habitação popular para as pessoas em áreas de risco. |
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6/2025 |
2025-01-31 |
Moção Especial de Louvor |
Com o cineasta Roberto Figueira de Farias, in memoriam. |
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7/2025 |
2025-01-31 |
Moção Especial de Louvor |
Com a empresa RBM SEG IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. |
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10/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Praça Roberto Farias a praça localizada entre a Alameda Barão de Nova Friburgo e a Avenida Julius Arp e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-01-30 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Drª Renata de Souza Salgado. |
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9/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Três Cachoeiras a estrada cujo logradouro Horizonte no 3° distrito. |
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2/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua no Município de Nova Friburgo o IPTU VERDE e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Programa de Atendimento à Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo IV, da Lei Complementar 142/2022. |
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5/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Trata da restituição simbólica do mandato do Prefeito Vanor Tassara Moreira. |
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8/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação de inicialização de obra nova em qualquer setor público do Município onde haja uma outra obra que ainda não tenha sido devidamente finalizada e entregue |
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1/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, solicitando informações relativas ao Pedido de Empréstimo junto ao Banco do Brasil, de até R$ 130 milhões de reais. |
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4/2025 |
2025-01-23 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Rafael de Almeida Costa, proprietário do Mercado e Padaria Maria Teresa. |
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2/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera o artigo 30 da Resolução Legislativa 2.218, de 08 de fevereiro de 2017 (Regimento Interno). |
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3/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Magaly Carvalho Aguilera Campos. |
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4/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Ricardo Hudson da Silva. |
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1/2025 |
2025-01-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Supressiva. |
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2/2025 |
2025-01-21 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Modificativa |
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98/2025 |
2025-01-21 |
Ata para Aprovação |
Ata da 98ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 21 de janeiro de 2025. |
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98 |
2025-01-21 |
Sessão Extraordinária |
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1/2025 |
2025-01-20 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do inciso VIII art. 463 da Lei Municipal nº 4.637, de 12 de julho de 2018 (Lei Orgânica Municipal). |
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3/2025 |
2025-01-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Jornal A Voz da Serra, pelos oitenta anos de sua fundação. |
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3/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 18h, em homenagem aos 80 anos do Jornal A Voz da Serra, prestando um relevante papel na história de Nova Friburgo. |
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3/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Apoio à Educação do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Promove a reestruturação da remuneração dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Nova Friburgo e fixa regime de transição para a implementação gradual de majorações ao vencimento base, e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o vencimento dos Instrutores do CEVEST e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o pagamento de incentivo financeiro-educacional aos estudantes matriculados no primeiro ano da Escola de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Nossa Senhora de Fátima. |
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1/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação do COMBEM - Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-01-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Ilma. Sra. Alzira Maria Câmara Salgado. |
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2/2025 |
2025-01-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Ilmo. Sr. Carlos Wagner N. dos Santos. |
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5/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Largo do Pelourinho ao espaço localizado na rotatória da Praça Marcílio Dias e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera o artigo 1º da Resolução Legislativa nº 946, de 18 de junho de 1993. |
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4/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas e/ou apresentações com músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, que expressem conteúdos sexuais e/ou vulgarizem a figura da mulher nas escolas públicas e privadas do município de Nova Friburgo. |
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1/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento de Sessão Solene |
Realização de Sessão Solene no dia 02 de abril do corrente ano, às 18 horas, em homenagem ao Dia Municipal do Autismo. |
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2/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene em homenagem aos 45 anos da formação da Comissão Provisória Municipal do Partido dos Trabalhadores de Nova Friburgo. |
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3/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas escolas públicas e privadas de ensino no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 185 da Lei Complementar Municipal nº 124/ 2018 (Código Tributário Municipal). |
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97/2025 |
2025-01-03 |
Ata para Aprovação |
Ata da 97ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 03 de janeiro de 2025. |
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97 |
2025-01-03 |
Sessão Extraordinária |
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1/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para efetuar a Transposição de dotações orçamentárias, constantes da Lei Municipal nº 5.065/2024 (LOA-2025), além de realizar os ajustes necessários, nos Quadros de Detalhamento da Despesa com base no Art. 167, VI da CRFB/1988. |
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2/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências. |
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