| materia |
44/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Gilberto da Silva Tardin. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Fábio dos Santos Gonçalves. |
1 |
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| norma |
5082/2025 |
2025-02-27 |
Lei Municipal |
Prorroga o prazo para adesão ao programa Concilia Nova Friburgo, nos termos da Lei Municipal n° 5.060, de 28 de novembro de 2024. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-26 |
Moção |
Com o Sr. Antenor Demani, pela passagem de seu aniversário. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-26 |
Ata para Aprovação |
Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 25 de fevereiro de 2025. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Rolker Gracie. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Indica os nomes das agraciadas à Medalha Mulher Cidadã Heloneida Studart: Ana Claudia Soriano, Ana Flávia Alves Figueira Eikievicius e Lucília Galvão Coleta. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar do Lançamento do Ecossistema Local de Inovação. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à denúncia da população sobre local e funcionamento da UPA - Conselheiro Paulino. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Adilson Samora de Souza. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a João Luiz Moreira. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Josemir Milton da Silva. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Evi Gomes da Silva. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Bruna Lavinas Sayed Picciani. |
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| sessao |
7 |
2025-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-24 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Sra. Daiane Gomes Ferreira Emerick, pelos excelentes serviços prestados como profissional de saúde em Nova Friburgo. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do serviço da Farmácia Veterinária Popular no âmbito do município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a criação do Programa Banco de Ração Solidário no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a criação do Programa Farmácia Veterinária Solidária em Nova Friburgo. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Marcelo Fróes de Matos. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Saúde no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Álvaro Augusto Chehab Cordeiro Martinho. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Humberto Carlos da Costa Galvão. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-21 |
Ata para Aprovação |
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 20 de fevereiro de 2025. |
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| norma |
175/2025 |
2025-02-21 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 142/2022 na forma que propõe. |
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| norma |
5080/2025 |
2025-02-21 |
Lei Municipal |
Passa a denominar-se Quadra Poliesportiva Vereador Manoel do Pote a quadra poliesportiva de Campo do Coelho, situada ao lado do campo de futebol. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene em Comemoração ao dia do Profissional de Educação Física, no dia 01 de setembro de 2025, às 18 horas, no Plenário Dr. Jean Bazet. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere o Anexo I do Decreto nº 1.604, de 29 de julho de 2022, para atualização monetária do valor das diárias de viagens de alimentação dos servidores municipais no Estado do Rio de Janeiro e para os demais estados. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos serviços da Concessionária FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda. |
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14/2025 |
2025-02-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª. Lania de Souza Marretto, pelos seus relevantes serviços prestados na Associação de Moradores do Bairro do Cardinot. |
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15/2025 |
2025-02-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Aécio Roney Silva de Oliveira (Roney Lima) e sua Equipe, pela sua liderança ímpar e capacidade administrativa, fundamental no sucesso e funcionamento desse importante escritório público, responsável pela manutenção e reparos das diversas máquinas e veículos utilizados pela Prefeitura, essenciais para o bom andamento das ações e serviços prestados à população. |
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16/2025 |
2025-02-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Doutor Leonardo André Barbosa Teixeira, pela sua atuação exemplar e incansável como médico desde 2015 em Nova Friburgo, prestando serviços médicos de excelência à comunidade e demonstrando compromisso com a população. |
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22/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.549 de 05 de fevereiro de 2007, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo para adesão ao programa Concilia Nova Friburgo, nos termos da Lei Municipal n° 5.060, de 28 de novembro de 2024. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Bruno Boaretto. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Simone Dalila Nacif Lopes. |
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30/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Aureo Lídio Moreira Ribeiro. |
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31/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Tereza Penha Moreno da Silva |
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| sessao |
6 |
2025-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de maio de 2025, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à Política Pública de Proteção, Defesa e Bem-estar dos Animais. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-19 |
Ata para Aprovação |
Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro Autista – TEA, Síndrome de Down e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica, no âmbito do município de Nova Friburgo. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado e ao uso de drogas e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-02-19 |
Audiência Pública |
— |
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no document
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| materia |
8/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao acolhimento dos servidores, que buscam o Poder Público para realizar denúncias a respeito do que ocorre dentro dos setores públicos. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-18 |
Moção Especial de Louvor |
Com todos os funcionários, voluntários, professores e demais colaboradores da Escola Municipal Batista, com extensão à Segunda Igreja Batista e sua membresia. |
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| sessao |
5 |
2025-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à obra do Posto de Saúde de Lumiar. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 142/2022 na forma que propõe. |
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