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620/2024 |
2024-05-22 |
Moção Especial de Louvor |
Com Frigodário Comercial e Logística Ltda, na pessoa dos sócios proprietários Carlos Roberto Abib Suarez, "Dadá", e Joseane Abib Suarez da Silveira, pela notável trajetória de atuação ao longo dos seus 60 anos de fundação. |
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621/2024 |
2024-05-22 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Vitor Junior, pelos relevantes serviços prestados por três mandatos como Vereador em Niterói, passando por diversas secretarias na Prefeitura de Niterói e pelo mandato na ALERJ como Deputado Estadual, tendo um mandato participativo, entre eles, na geração de empregos , educação de qualidade em tempo integral e mais eficiência na saúde pública. |
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28/2024 |
2024-05-21 |
Ata para Aprovação |
Ata da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 21 de maio de 2024. |
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433/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre tratamentos reencaminhados pela Regulação Estadual para o Município resolver, regulações de Urologia de baixa e média complexidade. |
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28 |
2024-05-21 |
Sessão Ordinária |
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422/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Luiz Fernando dos Santos, Sócio-Administrador do empreendimento Irmãos Beer, pelos excelentes serviços prestados a todos os clientes e amigos. |
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423/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Alex de Souza Faria, Sócio-Administrador do empreendimento Irmãos Beer, pelos excelentes serviços prestados a todos os clientes e amigos. |
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431/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao show do artista Benito Di Paula em Nova Friburgo. |
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432/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à instalação de semáforo em Duas Pedras. |
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616/2024 |
2024-05-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Agrocampo da Serra, na figura do empresário José Roberto Pena de Oliveira e toda sua família, pelos excelentes serviços prestados a todos os clientes e amigos, visando sempre o bem-estar da população. |
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617/2024 |
2024-05-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Subtenente Unaldison Cosme Batista de Souza Filho, atualmente lotado no 11º Batalhão da Polícia Militar em Nova Friburgo, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município no âmbito da Segurança Pública, cumprindo a função de servir e proteger a população com honradez e maestria. |
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618/2024 |
2024-05-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Marcelle da Silva Lantiman, por seu trabalho como modelo profissional Plus Size, desde 2017, desfilando sua beleza e talento para marcas reconhecidas nacionalmente, levando consigo não apenas a beleza de Nova Friburgo, mas também esperança e inspiração para aqueles que sonham alto. |
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5013/2024 |
2024-05-20 |
Lei Municipal |
Institui o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva. |
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| norma |
5014/2024 |
2024-05-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a divulgação de informativos de conscientização dos direitos das gestantes ou puérperas nos espaços de saúde no município de Nova Friburgo. |
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| norma |
5015/2024 |
2024-05-20 |
Lei Municipal |
Institui o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-15 |
Ata para Aprovação |
Ata da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de maio de 2024. |
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27/2024 |
2024-05-15 |
Ata para Aprovação |
Ata da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de maio de 2024. |
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430/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento de Informações |
Requerimento de informações sobre o problema do transporte escolar das crianças do bairro Sítio São Luís para a Escola Miguel Bittencourt |
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614/2024 |
2024-05-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Sra. Maria das Graças Pereira Ramos, pelos excelentes serviços prestados no atendimento à população friburguense na área da saúde pública e privada, com muita dedicação e comprometimento. |
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615/2024 |
2024-05-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Sra. Fátima Henriette de Miranda e Silva, Conselheira da OAB-RJ, Presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OAB-RJ e membro da Comissão da Pessoa Idosa do Conselho Federal, pelos excelentes serviços prestados com muita dedicação e comprometimento. |
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| sessao |
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2024-05-15 |
Sessão Solene |
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244/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera a Resolução Legislativa nº 2.552, de 02 de março de 2023. |
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611/2024 |
2024-05-14 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Academia Habitat Fitness, nas pessoas do casal Lucas Portela da Silva e Claudiane Ladeira Pereira, em reconhecimento aos serviços prestados com excelência e em prol da saúde física e mental desde 2019. |
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612/2024 |
2024-05-14 |
Moção Especial de Louvor |
Com Thereza Fonseca Thomé, pelos seus 100 anos de idade e história com a cidade de Nova Friburgo, tendo trabalhado como costureira até se aposentar, fazendo parte do desenvolvimento e crescimento da indústria têxtil de Nova Friburgo. |
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613/2024 |
2024-05-14 |
Moção Especial de Louvor |
Com os empresários Kennedey Soares Damazio e Ritieley Soares de Melo Meyer Damazio, proprietários do Orquidário Cantinho das Orquídeas, há 9 anos gerando oportunidades de empregos à comunidade, fomentando o turismo e compartilhando a beleza e a alegria que as flores exalam. |
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26 |
2024-05-14 |
Sessão Ordinária |
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27 |
2024-05-14 |
Sessão Ordinária |
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66/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 18 horas, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista. |
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373/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, objetivando o repasse de recurso do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. |
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411/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Com o Sr. Marcelo Silva Pereira, em reconhecimento pelos excelentes serviços prestados durante sua gestão na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em especial no comando do Refeitório Escola Procurador Dr. Ivan Peçanha, popularmente conhecido como Restaurante Popular, sempre com competência e dedicação. Desejamos que sua trajetória seja repleta de sucesso e realizações. |
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412/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Com o Sr. José Fernando Girão, membro essencial da equipe do Refeitório Escola Procurador Dr. Ivan Peçanha, carinhosamente conhecido como Restaurante Popular, pelos excelentes serviços prestados a todos que frequentam o estabelecimento, sempre com muito carinho e dedicação. Desejamos que sua trajetória seja repleta de sucesso e realizações. |
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413/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Com o Sr. Fabio da Cunha, membro essencial da equipe do Refeitório Escola Procurador Dr. Ivan Peçanha, carinhosamente conhecido como Restaurante Popular, pelos excelentes serviços prestados a todos que frequentam o estabelecimento, sempre com muito carinho e dedicação. Desejamos que sua trajetória seja repleta de sucesso e realizações. |
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414/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Com o Sr. Willian Moreira, membro essencial da equipe do Refeitório Escola Procurador Dr. Ivan Peçanha, carinhosamente conhecido como Restaurante Popular, pelos excelentes serviços prestados a todos que frequentam o estabelecimento, sempre com muito carinho e dedicação. Desejamos que sua trajetória seja repleta de sucesso e realizações. |
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415/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Com a Sra. Luciana Campos, membro essencial da equipe do Refeitório Escola Procurador Dr. Ivan Peçanha, carinhosamente conhecido como Restaurante Popular, pelos excelentes serviços prestados a todos que frequentam o estabelecimento, sempre com muito carinho e dedicação. Desejamos que sua trajetória seja repleta de sucesso e realizações. |
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416/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Com o Sr. Alessandro da Silva Fernandes, membro essencial da equipe do Refeitório Escola Procurador Dr. Ivan Peçanha, carinhosamente conhecido como Restaurante Popular, pelos excelentes serviços prestados a todos que frequentam o estabelecimento, sempre com muito carinho e dedicação. Desejamos que sua trajetória seja repleta de sucesso e realizações. |
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417/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Com a Sra. Maria Luiza Neves, membro essencial da equipe do Refeitório Escola Procurador Dr. Ivan Peçanha, carinhosamente conhecido como Restaurante Popular, pelos excelentes serviços prestados a todos que frequentam o estabelecimento, sempre com muito carinho e dedicação. Desejamos que sua trajetória seja repleta de sucesso e realizações. |
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418/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Com a Sra. Rosangela Afonso Gonçalves, membro essencial da equipe do Refeitório Escola Procurador Dr. Ivan Peçanha, carinhosamente conhecido como Restaurante Popular, pelos excelentes serviços prestados a todos que frequentam o estabelecimento, sempre com muito carinho e dedicação. Desejamos que sua trajetória seja repleta de sucesso e realizações. |
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419/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Com a Sra. Janaina Rodrigues, membro essencial da equipe do Refeitório Escola Procurador Dr. Ivan Peçanha, carinhosamente conhecido como Restaurante Popular, pelos excelentes serviços prestados a todos que frequentam o estabelecimento, sempre com muito carinho e dedicação. Desejamos que sua trajetória seja repleta de sucesso e realizações. |
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420/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Com o Sr. Leonardo Rodrigues, membro essencial da equipe do Refeitório Escola Procurador Dr. Ivan Peçanha, carinhosamente conhecido como Restaurante Popular, pelos excelentes serviços prestados a todos que frequentam o estabelecimento, sempre com muito carinho e dedicação. Desejamos que sua trajetória seja repleta de sucesso e realizações. |
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421/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Congratulação pela passagem do aniversario do Sr. Antônio José Alves de Macedo |
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429/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Fundo Municipal de Mobilidade Urbana. |
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| materia |
609/2024 |
2024-05-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com Giovanna Ferreira Cardoso, pelo carisma e talento musical, que eleva o nome de Nova Friburgo a nível nacional. |
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610/2024 |
2024-05-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com Bryan Ferreira Cardoso, pelo carisma e talento musical, que eleva o nome de Nova Friburgo a nível nacional. |
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372/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento do bicentenário da primeira colonização alemã em Nova Friburgo, a declaração da primeira igreja luterana do município como patrimônio cultural municipal e estabelece diretrizes para a preservação, promoção e difusão deste legado. |
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25/2024 |
2024-05-08 |
Ata para Aprovação |
Ata da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de maio de 2024. |
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243/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Nova Friburgo |
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428/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre médicos disponíveis na rede pública de saúde em várias especialidades e a quantidade de pessoas que aguardam na fila de atendimento por especialidade. |
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38/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga o inciso III do art. 25 da Lei Complementar Municipal nº 135 de 18 de dezembro de 2020, revoga a Lei Municipal nº 4.527 de 30 de novembro de 2016 e dá outras providências. |
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242/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera temporariamente o horário das Sessões Ordinárias, de acordo com o previsto no Art. 79 da Resolução Legislativa nº 2.218/2017 (Regimento Interno). |
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410/2024 |
2024-05-07 |
Moção |
MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Kauã Hataba Fonseca pelos seus relevantes serviços prestados no âmbito do Ensino das Artes Marciais à crianças, adolescentes e adultos, forjando campões no rinque e na vida. |
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