| materia |
368/2024 |
2024-02-23 |
Moção |
Com Jones Dallas Bar, pelos 40 anos de atuação no comércio taberneiro, notadamente no Distrito de Conselheiro Paulino, atendendo com alegria e excelência seus clientes. |
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369/2024 |
2024-02-23 |
Moção |
Com o Varejão do Ronan, pelos mais de 7 anos de atuação no mercado de moda íntima de Nova Friburo, atendendo com alegria e excelência seus clientes. |
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370/2024 |
2024-02-23 |
Moção |
Com a J. C. Preparações, pelos mais de 20 anos de atuação no ramo de lanternagem e pintura, notadamente no Distrito de Conselheiro Paulino, atendendo com alegria e excelência seus clientes. |
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| norma |
4984/2024 |
2024-02-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do Programa “Nosso Artista tem Valor”, com o intuito de incentivar a arte local. |
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| materia |
63/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso, que é comemorado no dia 1º de outubro. |
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341/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Imaterial Cultural do Município de Nova Friburgo a Rua Monte Líbano. |
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| materia |
416/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à calçada de madeira na rua Teresópolis, na Vila Amélia. |
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417/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao tratamento do câncer de mama. |
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| sessao |
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2024-02-22 |
Sessão Ordinária |
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3/2024 |
2024-02-21 |
Ata para Aprovação |
Ata da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 20 de fevereiro de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-02-21 |
Ata para Aprovação |
Ata da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 20 de fevereiro de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
340/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe que a empresa que assuma o Sistema de Transporte Coletivo Público do Município de Nova Friburgo implante roteadores WIFI em todos os coletivos e Estação Livre (Rodoviária), no Município de Nova Friburgo. |
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415/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às análises dos processos de legalizações. |
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| materia |
563/2024 |
2024-02-21 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Drª Heveline Vieira Valentim Rodrigues, proprietária do Studio de Pilates e Fisioterapia, demonstrando grande capacidade e eficiência no exercício da profissão, transformando seus conhecimentos em qualidade de vida e proporcionando bem-estar físico e emocional a seus pacientes. |
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17/2024 |
2024-02-20 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Modificativa. |
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62/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, para entrega do 10º Prêmio Melhores do Carnaval 2024. |
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191/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Jair Messias Bolsonaro. |
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192/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro. |
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| materia |
339/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Selo “Não é Não – Mulheres Seguras” no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
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561/2024 |
2024-02-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com a cantora e compositora Bruna Bento, que promove encantamento e acolhimento por meio de sua bela voz, fazendo diferença na vida de várias pessoas através da música. |
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| materia |
562/2024 |
2024-02-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Emilia da Conceição David de Assis, pelo trabalho de excelência realizado há 30 anos, à frente do CMEI Cantinho Feliz, como Diretora, e o notável trabalho realizado em prol da municipalidade e da população do bairro de Muri. |
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| sessao |
3 |
2024-02-20 |
Sessão Ordinária |
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2024-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
413/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à apresentação de relatório de cursos e atividades de formação realizadas desde o início da gestão da Secretária de Educação. |
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| materia |
414/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à obra no bairro das Braunes. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-09 |
Ata para Aprovação |
Ata da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 08 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
61/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 08 de março de 2024, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
367/2024 |
2024-02-08 |
Moção |
Com os familiares e amigos do Sr. Sebastião Carlos Curty Alves, pelo seu falecimento. |
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2024-02-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-07 |
Ata para Aprovação |
Ata da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
560/2024 |
2024-02-07 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Fagner do Rego Affonso e sua esposa Maya Narciso Affonso, tendo sua história sido marcada pela determinação em construir não apenas uma carreira, mas também uma base sólida para sua família, sempre guiado pela paixão pelo mundo automotivo. |
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| materia |
412/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informação relativas ao atendimento de hepatologista e Ambulatório Follow-Up. |
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2024-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
411/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao número de óbitos ocorridos no Hospital Municipal Raul Sertã. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a ratificação, pelo Plenário, da prorrogação do prazo da CPI por mais 90 (noventa) dias, a partir do prazo vigente. |
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| materia |
82/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 16h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater os avanços e projetos em relação às pessoas com deficiência e doenças raras no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
33/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 124/2018 (Código Tributário Municipal). |
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| norma |
4999/2023 |
2024-01-29 |
Lei Municipal |
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Nova Friburgo para o período de 2025/2028 e dá outras providências. |
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| materia |
338/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
337/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Praça Pastor Salvador Teodoro Montel à área pública situada no Bairro São Jorge. |
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| materia |
365/2024 |
2024-01-12 |
Moção |
Com o casal Sr. Adelso Cordeiro Rapozo e Srª Marlucia Fernandes Faria Rapozo, pelo nascimento da sua filha Maria Cecília Fernandes Rapozo, ocorrido no dia 08/01/2024. |
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| materia |
366/2024 |
2024-01-12 |
Moção |
Com a Thunder Bike, na pessoa do Sr. Adilson José de Oliveira, pela sua competente atuação no ramo de bicicletas. |
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| materia |
559/2024 |
2024-01-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Fisioterapeuta Raphael José Bezerra Siqueira, pelo trabalho desenvolvido na gestão e assistência terapêutica junto a clínica MovMente, prestando, assim, relevantes serviços ao Município. |
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| norma |
4996/2023 |
2023-12-29 |
Lei Municipal |
Estabelece os subsídios dos Vereadores do município de Nova Friburgo para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
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| norma |
4994/2023 |
2023-12-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o ordenamento de acesso de grupos e excursões de turistas ao município de Nova Friburgo, combinado com estratégia de fomento do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (CADASTUR) e dá outras providências. |
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| norma |
4998/2023 |
2023-12-22 |
Lei Municipal |
Institui ajuda de custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| norma |
5000/2023 |
2023-12-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
5001/2023 |
2023-12-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a promover a Concessão e Regulamentação da Prestação de Serviço de Saneamento Básico dos Serviços Públicos de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
364/2023 |
2023-12-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, PARABENIZA A SOCIEDADE MUSICAL CAMPESINA FRIBURGUENSE PELOS 154 ANOS DESENVOLVENDO A CULTURA FRIBURGUENSE. |
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| materia |
81/2023 |
2023-12-19 |
Ata para Aprovação |
Ata da 81ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de dezembro de 2023. |
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