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45 |
2023-08-03 |
Sessão Ordinária |
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46 |
2023-08-03 |
Sessão Ordinária |
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185/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Indica os profissionais à homenagem Profissional da Educação Nota 10, relativos ao ano de 2023. |
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| materia |
371/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à criação do SAMU em Nova Friburgo. |
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| materia |
44/2023 |
2023-07-31 |
Ata para Aprovação |
Ata da 44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 13 de julho de 2023. |
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| materia |
468/2023 |
2023-07-31 |
Moção Especial de Louvor |
Com Kyscilla Maria, jornalista por formação e comunicadora por vocação, pelo seu amor à arte da comunicação ao longo dos 25 anos dedicados à emissora de rádio mais tradicional da região, Rádio Friburgo FM, atualmente no Programa Conexão 360. |
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| materia |
293/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Companhia de Arte Jane Ayrão. |
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294/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nos semáforos do Município e dá outras providências. |
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| materia |
323/2023 |
2023-07-27 |
Moção |
Com a Sra. Maiara Felício pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado em 25 de Julho, uma data que reafirma a necessidade de fortalecer as políticas públicas de enfrentamento ao racismo e o sexismo vivido até hoje por mulheres que sofrem com a discriminação racial, social e de gênero. |
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| materia |
324/2023 |
2023-07-27 |
Moção |
Com a Sra. Maria Conceição de Oliveira pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado em 25 de Julho, uma data que reafirma a necessidade de fortalecer as políticas públicas de enfrentamento ao racismo e o sexismo vivido até hoje por mulheres que sofrem com a discriminação racial, social e de gênero. |
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| materia |
325/2023 |
2023-07-27 |
Moção |
Com a Sra. Rosilene da Silva Ramos pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado em 25 de Julho, uma data que reafirma a necessidade de fortalecer as políticas públicas de enfrentamento ao racismo e o sexismo vivido até hoje por mulheres que sofrem com a discriminação racial, social e de gênero. |
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| materia |
326/2023 |
2023-07-27 |
Moção |
Com a Sra. Sônia Maria Estanislau Pitta pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado em 25 de Julho, uma data que reafirma a necessidade de fortalecer as políticas públicas de enfrentamento ao racismo e o sexismo vivido até hoje por mulheres que sofrem com a discriminação racial, social e de gênero. |
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| materia |
327/2023 |
2023-07-27 |
Moção |
Com a Sra. Odete da Silveira Roberto pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado em 25 de Julho, uma data que reafirma a necessidade de fortalecer as políticas públicas de enfrentamento ao racismo e o sexismo vivido até hoje por mulheres que sofrem com a discriminação racial, social e de gênero. |
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| materia |
328/2023 |
2023-07-27 |
Moção |
Com a Sra. Martha da Silva Cristino pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado em 25 de Julho, uma data que reafirma a necessidade de fortalecer as políticas públicas de enfrentamento ao racismo e o sexismo vivido até hoje por mulheres que sofrem com a discriminação racial, social e de gênero. |
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| materia |
329/2023 |
2023-07-27 |
Moção |
Congratulações com a Sra. Sebastiana Ventura da Silva Gomes pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado em 25 de Julho, uma data que reafirma a necessidade de fortalecer as políticas públicas de enfrentamento ao racismo e o sexismo vivido até hoje por mulheres que sofrem com a discriminação racial, social e de gênero. |
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| materia |
330/2023 |
2023-07-27 |
Moção |
Com o Ilmo. Sr. Bruno Sanches Knupp sua esposa Ilma. Sra. Thayane da Silva Valadares pelo nascimento do seu filho Gael knupp Valadares , ocorrido no dia 24/07/2023 |
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| materia |
370/2023 |
2023-07-27 |
Requerimento de Informações |
Com Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos no Município. |
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| materia |
15/2023 |
2023-07-25 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 26/2023. |
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| materia |
322/2023 |
2023-07-24 |
Moção |
MOÇÃO E VOTO DE CONGRATULAÇÃO, a Srª Luana Cascio, pelos seus excelentes serviços prestados no âmbito da Podologia, ajudando a população na prevenção, promoção e reabilitação da saúde. |
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| materia |
292/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Rua Manoel Rodrigues da Conceição à via pública. |
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| materia |
369/2023 |
2023-07-20 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao remanejamento de recursos. |
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| materia |
291/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Município de Nova Friburgo a fim de proteger os direitos dos administrados e o melhor cumprimento dos fins da Administração Pública. |
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| materia |
321/2023 |
2023-07-19 |
Moção |
Com o Ilmo. Sr. Thiago schuenck sua esposa Ilma. Sra. Danielle Darcy da Silva Schuenck pelo nascimento do seu filho João Lucas Darcy Schuenck , ocorrido no dia 17/07/2023 |
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| materia |
467/2023 |
2023-07-19 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Ângelo Rangel, dono da Choperia Jegue Beer, situada na Feira da Vila Amélia, sempre recebendo amigos e novos clientes que se tornam cativos pela excelência do atendimento e qualidade dos produtos ofertados, além de ser entusiasta da cerveja artesanal, dando espaço para músicos da cidade. |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-17 |
Veto Total aposto à Lei |
Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.965 - Projeto de Lei Ordinária nº 241/2023 - Regulamenta a colocação de placas informativas em todos os imóveis alugados pela Administração Pública Direta e Indireta no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
320/2023 |
2023-07-17 |
Moção |
Congratulação com o Professor Matheus Lopes de Souza |
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| materia |
368/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal requerendo informações relativas ao Projeto de Lei Ordinária nº 275/2023, que dispõe sobre a transposição de empregados públicos regidos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para o regime estatutário dos servidores públicos da Administração Pública de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
367/2023 |
2023-07-13 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Sistema de Notificação Eletrônica do Município |
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| materia |
466/2023 |
2023-07-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Lucília Galvão Coleta, pelos 50 anos de serviços prestados ao Município, atuando na área de saúde, sempre presente na vida da população friburguense e atualmente trabalhando no Posto de Olaria. |
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| sessao |
44 |
2023-07-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
43/2023 |
2023-07-12 |
Ata para Aprovação |
Ata da 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de julho de 2023. |
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| materia |
318/2023 |
2023-07-12 |
Moção |
Congratulações com o Sr. Nilson Gomes Campos, conhecido carinhosamente como "Magrinho" pelos relevantes serviços prestados como Capitão da Capitania Cruz Maltina -Nova Friburgo. Reconhecemos seu constante empenho, dedicação e profissionalismo no incentivo à valorização do esporte. |
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| materia |
319/2023 |
2023-07-12 |
Moção |
Congratulações com a Capitania Cruz Maltina - Nova Friburgo pela comemoração de 1 ano de fundação ocorrida no último dia 18 de abril. Aproveitamos para desejar muito sucesso e agradecer por sempre incentivar a paz e a harmonia entre as torcidas, proporcionando uma relação próxima entre os vascaínos e o seu clube de coração. |
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| sessao |
9 |
2023-07-12 |
Sessão Solene |
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| materia |
313/2023 |
2023-07-11 |
Moção |
Congratulação com Dra. Thereza Cristina Stavola Soares - Neurologista pelos 25 anos de excelentes serviços |
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| materia |
314/2023 |
2023-07-11 |
Moção |
Congratulação com o jovem Bruno da Silva Nascimento |
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| materia |
315/2023 |
2023-07-11 |
Moção |
Congratulação com o jovem João Vitor Campos da Silva |
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| materia |
316/2023 |
2023-07-11 |
Moção |
Congratulação com Julio Cezar Machado dos Santos |
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| materia |
317/2023 |
2023-07-11 |
Moção |
Congratulação com Ronilson Menegusse Silva |
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| materia |
365/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao pagamento de diárias aos motoristas que realizam viagens intermunicipais. |
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| materia |
366/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao serviço de dragagem e desassoreamento do Rio Bengalas. |
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| sessao |
43 |
2023-07-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Requerimento para arquivamento da proposição |
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| materia |
290/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de diária de agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| norma |
4964/2023 |
2023-07-10 |
Lei Municipal |
Institui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-07 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação dos artigos 157 e 186 da Lei Orgânica Municipal para adequação ao texto constitucional, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-07-07 |
Ata para Aprovação |
Ata da 42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de julho de 2023. |
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| materia |
288/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o profissional Agente da Autoridade de Trânsito, institui normas gerais, define suas competências, e dá outras providências. |
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| materia |
289/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação Renata Fernandes Domingues à Estratégia de Saúde da Família de Centenário. |
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| materia |
364/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao funcionamento das bancas de jornal. |
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