| materia |
174/2022 |
2022-07-21 |
Moção |
Moção de Congratulações, com a Mercearia ARF, representada pelo Sr. Aldeir Fernandes e Sra. Adriana da Rocha Silveira Fernandes, pelos 10 (dez) anos de atuação sempre proporcionando aos seus clientes e amigos um atendimento de excelência e qualidade colaborando com a geração de emprego e renda e contribuindo com a economia da nossa cidade. |
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| materia |
175/2022 |
2022-07-21 |
Moção |
Voto de Congratulação com o Cantor Leonardo. |
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| materia |
266/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à iluminação pública. |
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| materia |
19/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 – Código Tributário do Município de Nova Friburgo, para incluir, no Anexo I - Lista Anexa de Serviços Relativos ao ISSQN, o subitem 11.05. |
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| materia |
187/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências. |
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| norma |
149/2022 |
2022-07-19 |
Lei Complementar |
Regulamenta e vincula a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, dispõe sobre a atuação do Município como agente normativo regulador e altera dispositivo da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 - Código Tributário Municipal. |
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| norma |
4890/2022 |
2022-07-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova Friburgo para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
4892/2022 |
2022-07-19 |
Lei Municipal |
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.872, de 19 de abril de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
265/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos funcionários da municipalidade. |
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| materia |
166/2022 |
2022-07-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR WANDERSON NOGUEIRA PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NA TV ZOOM. |
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| materia |
167/2022 |
2022-07-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MARCOS MEDEIROS PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NA NOVA TV. |
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| materia |
168/2022 |
2022-07-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR.MAGNO MAGALHÃES PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NA NOVA TV. |
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| materia |
169/2022 |
2022-07-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR.LUIZ FERNANDO BONAN PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NA RÁDIO FRIBURGO AM. |
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| materia |
170/2022 |
2022-07-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR.VINICIUS BITTENCOURT GASTIN PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NO JORNAL A VOZ DA SERRA. |
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| materia |
171/2022 |
2022-07-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR.LUIZ ANTONIO DIAS PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NO JORNAL DE CONSELHEIRO. |
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| materia |
172/2022 |
2022-07-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR LANDRI SCHETTINI PELA RELEVANTE ATUAÇÃO EM EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO . |
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| materia |
173/2022 |
2022-07-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA.ADRIANA VENTURA PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NO JORNAL A VOZ DA SERRA. |
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| sessao |
44 |
2022-07-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
43/2022 |
2022-07-13 |
Ata para Aprovação |
Ata da 43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 12 de julho de 2022. |
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| materia |
162/2022 |
2022-07-13 |
Moção |
Pesar com amigos e familiares da senhora Sirlene Marins de Almeida Teixeira. |
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| materia |
163/2022 |
2022-07-13 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Sr.Denys Vassallo pela relevante atuação na Tv Cidade. |
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| materia |
164/2022 |
2022-07-13 |
Moção |
Moção de Congratulação com a Sra.Janaína Botelho pela relevante atuação em emissoras de Tv e Jornais. |
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| materia |
165/2022 |
2022-07-13 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Sr.Humberto Marchon Fontão pela relevante atuação na histórica condução da Associação Friburguense de Imprensa |
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| materia |
302/2022 |
2022-07-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Nova Friburgo Futebol Clube, criado em 16 de setembro de 1979, após fusão do Friburgo Futebol Clube e Esperança Futebol Clube, pelos 43 anos de fundação dessa importante agremiação esportiva. |
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| norma |
4882/2022 |
2022-07-12 |
Lei Municipal |
Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsável pelo plantão de todos os equipamentos de saúde e nos serviços terceirizados de plantão médico no Município de Nova Friburgo, no Portal da Transparência. |
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| sessao |
43 |
2022-07-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
42/2022 |
2022-07-11 |
Ata para Aprovação |
Ata da 42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de julho de 2022. |
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| materia |
158/2022 |
2022-07-11 |
Moção |
Moção e Voto de Congratulação com a professora da rede municipal de ensino, Carla Aparecida Campos da Silva, pelo reconhecimento aos excelentes serviços prestados durante 31 (trinta e um) anos à comunidade como docente, Gestora Escolar, professora do Curso de Formação de Professores e Coordenadora da Educação Especial do Município com dedicação e comprometimento, contribuindo de forma valiosa e significante com a educação, em geral, do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
159/2022 |
2022-07-11 |
Moção |
Moção de congratulação, com o Sr. Alcyr Calixto Coutinho pela sua dedicação, força e empenho prestados ao bairro Cascatinha e por toda as iniciativas de realizações de eventos sempre em prol do bem estar e integração entre os moradores da comunidade. |
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| materia |
160/2022 |
2022-07-11 |
Moção |
Moção de Congratulações, com o Sr. Sadrack Cardoso da Conceição, por sua importante colaboração como servidor público municipal há 16 (dezesseis) anos, em especial na Subprefeitura de Olaria, prestando excelentes serviços de roçada e capina sempre com compromisso, dedicação e profissionalismo. Aproveito para enaltecer a importância desse trabalho que se faz essencial a toda comunidade sendo merecedor de todo o nosso reconhecimento, gratidão e respeito. |
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| materia |
161/2022 |
2022-07-11 |
Moção |
Moção de Congratulações, com o Sr. Marino Alvarenga Rocha, por sua importante colaboração como servidor público municipal há 14 (quatorze) anos, em especial na Subprefeitura de Olaria, prestando excelentes serviços com compromisso, dedicação e profissionalismo. |
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| materia |
264/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às vagas nas escolas e creches municipais em Nova Friburgo. |
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| materia |
157/2022 |
2022-07-08 |
Moção |
Moção de Congratulações, com os alunos do 5º Ano do Centro Educacional Ponto de Partida |
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| materia |
186/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso VII do art. 2º e revoga o parágrafo único do art. 8º da Lei Municipal nº 4.668, de 22 de fevereiro de 2019, que estabelece o Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
301/2022 |
2022-07-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Dr. Luiz Antônio Cosenza, Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho, formado pela Universidade Gama Filho (UGF), eleito duas vezes Presidente do CREA-RJ, pelo desempenho e capacidade profissional, tendo recebido respeito e admiração de todos os que o conhecem, pela presteza, agilidade e cordialidade em defesa dos profissionais de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
40/2022 |
2022-07-07 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à situação da Praça das Colônias. |
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| sessao |
42 |
2022-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-06 |
Ata para Aprovação |
Ata da 41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de julho de 2022. |
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| materia |
263/2022 |
2022-07-06 |
Requerimento de Informações |
Com Executivo Municipal, requerendo informações relativas à situação do aparelho de Raio-X do Hospital Municipal Raul Sertã, tendo em vista os relatos dos funcionários na Audiência Pública realizada no dia 15 de junho do corrente ano. |
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| norma |
4887/2022 |
2022-07-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências. |
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| norma |
4888/2022 |
2022-07-06 |
Lei Municipal |
Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências. |
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| norma |
4889/2022 |
2022-07-06 |
Lei Municipal |
Cria a Semana de Conscientização das Pessoas com Deficiência e Portadoras de Doenças Raras e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2022-07-06 |
Sessão Solene |
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39/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater sobre as melhores formas de utilização do terreno, adquirido pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, na Rua General Osório, ao lado da Praça do Suspiro. |
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| materia |
185/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os artigos 8º e 9º da Lei Municipal nº 3.400, de 2004 de 15 de junho de 2004, que dispõe sobre Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Friburgo, e sobre a organização de sua entidade gestora e dá outras providências. |
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| materia |
262/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à regulamentação da Lei Federal n° 13.722/18 (Lei Lucas) no âmbito da Municipalidade. |
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| sessao |
41 |
2022-07-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
151/2022 |
2022-07-04 |
Moção |
Moção de Congratulações com o Sr. Christiano Pereira Huguenin, Advogado e Vereador por 3(três) mandatos na cidade de Nova Friburgo em
comemoração de seu aniversário a ser celebrado no dia 02 de Julho de 2022. Desejando-lhe saúde, paz e sucesso que Deus continue abençoando à sua vida. |
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| materia |
152/2022 |
2022-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com a EMPRESA OFC – OFICINA DA COR, na pessoa do Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA FARIAS. |
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| materia |
153/2022 |
2022-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA – Coordenadora de Relacionamento da Energisa. |
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