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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 174/2022 2022-07-21 Moção Moção de Congratulações, com a Mercearia ARF, representada pelo Sr. Aldeir Fernandes e Sra. Adriana da Rocha Silveira Fernandes, pelos 10 (dez) anos de atuação sempre proporcionando aos seus clientes e amigos um atendimento de excelência e qualidade colaborando com a geração de emprego e renda e contribuindo com a economia da nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 175/2022 2022-07-21 Moção Voto de Congratulação com o Cantor Leonardo. 1 unsupported_format
materia 266/2022 2022-07-21 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à iluminação pública. 1 extracted
materia 19/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 – Código Tributário do Município de Nova Friburgo, para incluir, no Anexo I - Lista Anexa de Serviços Relativos ao ISSQN, o subitem 11.05. 1 extracted
materia 187/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Direitos da Mulher, e dá outras providências. 1 extracted
norma 149/2022 2022-07-19 Lei Complementar Regulamenta e vincula a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, dispõe sobre a atuação do Município como agente normativo regulador e altera dispositivo da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 - Código Tributário Municipal. 1 unsupported_format
norma 4890/2022 2022-07-19 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova Friburgo para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4892/2022 2022-07-19 Lei Municipal Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.872, de 19 de abril de 2022 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 265/2022 2022-07-18 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos funcionários da municipalidade. 1 unsupported_format
materia 166/2022 2022-07-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR WANDERSON NOGUEIRA PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NA TV ZOOM. 1 unsupported_format
materia 167/2022 2022-07-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. MARCOS MEDEIROS PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NA NOVA TV. 1 unsupported_format
materia 168/2022 2022-07-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR.MAGNO MAGALHÃES PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NA NOVA TV. 1 unsupported_format
materia 169/2022 2022-07-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR.LUIZ FERNANDO BONAN PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NA RÁDIO FRIBURGO AM. 1 unsupported_format
materia 170/2022 2022-07-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR.VINICIUS BITTENCOURT GASTIN PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NO JORNAL A VOZ DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 171/2022 2022-07-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR.LUIZ ANTONIO DIAS PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NO JORNAL DE CONSELHEIRO. 1 unsupported_format
materia 172/2022 2022-07-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR LANDRI SCHETTINI PELA RELEVANTE ATUAÇÃO EM EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO . 1 unsupported_format
materia 173/2022 2022-07-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA.ADRIANA VENTURA PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NO JORNAL A VOZ DA SERRA. 1 unsupported_format
sessao 44 2022-07-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 43/2022 2022-07-13 Ata para Aprovação Ata da 43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 12 de julho de 2022. 1 extracted
materia 162/2022 2022-07-13 Moção Pesar com amigos e familiares da senhora Sirlene Marins de Almeida Teixeira. 1 extracted
materia 163/2022 2022-07-13 Moção Moção de Congratulação ao Sr.Denys Vassallo pela relevante atuação na Tv Cidade. 1 unsupported_format
materia 164/2022 2022-07-13 Moção Moção de Congratulação com a Sra.Janaína Botelho pela relevante atuação em emissoras de Tv e Jornais. 1 unsupported_format
materia 165/2022 2022-07-13 Moção Moção de Congratulação ao Sr.Humberto Marchon Fontão pela relevante atuação na histórica condução da Associação Friburguense de Imprensa 1 unsupported_format
materia 302/2022 2022-07-13 Moção Especial de Louvor Com o Nova Friburgo Futebol Clube, criado em 16 de setembro de 1979, após fusão do Friburgo Futebol Clube e Esperança Futebol Clube, pelos 43 anos de fundação dessa importante agremiação esportiva. 1 unsupported_format
norma 4882/2022 2022-07-12 Lei Municipal Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsável pelo plantão de todos os equipamentos de saúde e nos serviços terceirizados de plantão médico no Município de Nova Friburgo, no Portal da Transparência. 1 unsupported_format
sessao 43 2022-07-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 42/2022 2022-07-11 Ata para Aprovação Ata da 42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de julho de 2022. 1 extracted
materia 158/2022 2022-07-11 Moção Moção e Voto de Congratulação com a professora da rede municipal de ensino, Carla Aparecida Campos da Silva, pelo reconhecimento aos excelentes serviços prestados durante 31 (trinta e um) anos à comunidade como docente, Gestora Escolar, professora do Curso de Formação de Professores e Coordenadora da Educação Especial do Município com dedicação e comprometimento, contribuindo de forma valiosa e significante com a educação, em geral, do Município de Nova Friburgo. 1 extracted
materia 159/2022 2022-07-11 Moção Moção de congratulação, com o Sr. Alcyr Calixto Coutinho pela sua dedicação, força e empenho prestados ao bairro Cascatinha e por toda as iniciativas de realizações de eventos sempre em prol do bem estar e integração entre os moradores da comunidade. 1 unsupported_format
materia 160/2022 2022-07-11 Moção Moção de Congratulações, com o Sr. Sadrack Cardoso da Conceição, por sua importante colaboração como servidor público municipal há 16 (dezesseis) anos, em especial na Subprefeitura de Olaria, prestando excelentes serviços de roçada e capina sempre com compromisso, dedicação e profissionalismo. Aproveito para enaltecer a importância desse trabalho que se faz essencial a toda comunidade sendo merecedor de todo o nosso reconhecimento, gratidão e respeito. 1 unsupported_format
materia 161/2022 2022-07-11 Moção Moção de Congratulações, com o Sr. Marino Alvarenga Rocha, por sua importante colaboração como servidor público municipal há 14 (quatorze) anos, em especial na Subprefeitura de Olaria, prestando excelentes serviços com compromisso, dedicação e profissionalismo. 1 unsupported_format
materia 264/2022 2022-07-11 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às vagas nas escolas e creches municipais em Nova Friburgo. 1 extracted
materia 157/2022 2022-07-08 Moção Moção de Congratulações, com os alunos do 5º Ano do Centro Educacional Ponto de Partida 1 unsupported_format
materia 186/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Ordinária Altera o inciso VII do art. 2º e revoga o parágrafo único do art. 8º da Lei Municipal nº 4.668, de 22 de fevereiro de 2019, que estabelece o Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 301/2022 2022-07-08 Moção Especial de Louvor Com o Dr. Luiz Antônio Cosenza, Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho, formado pela Universidade Gama Filho (UGF), eleito duas vezes Presidente do CREA-RJ, pelo desempenho e capacidade profissional, tendo recebido respeito e admiração de todos os que o conhecem, pela presteza, agilidade e cordialidade em defesa dos profissionais de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro. 1 unsupported_format
materia 40/2022 2022-07-07 Requerimento de Audiência Pública Audiência Pública a ser realizada no dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à situação da Praça das Colônias. 1 unsupported_format
sessao 42 2022-07-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 41/2022 2022-07-06 Ata para Aprovação Ata da 41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de julho de 2022. 1 extracted
materia 263/2022 2022-07-06 Requerimento de Informações Com Executivo Municipal, requerendo informações relativas à situação do aparelho de Raio-X do Hospital Municipal Raul Sertã, tendo em vista os relatos dos funcionários na Audiência Pública realizada no dia 15 de junho do corrente ano. 1 unsupported_format
norma 4887/2022 2022-07-06 Lei Municipal Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4888/2022 2022-07-06 Lei Municipal Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4889/2022 2022-07-06 Lei Municipal Cria a Semana de Conscientização das Pessoas com Deficiência e Portadoras de Doenças Raras e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 10 2022-07-06 Sessão Solene — 1 extracted
materia 39/2022 2022-07-05 Requerimento de Audiência Pública Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater sobre as melhores formas de utilização do terreno, adquirido pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, na Rua General Osório, ao lado da Praça do Suspiro. 1 unsupported_format
materia 185/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária Altera os artigos 8º e 9º da Lei Municipal nº 3.400, de 2004 de 15 de junho de 2004, que dispõe sobre Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Friburgo, e sobre a organização de sua entidade gestora e dá outras providências. 1 extracted
materia 262/2022 2022-07-05 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à regulamentação da Lei Federal n° 13.722/18 (Lei Lucas) no âmbito da Municipalidade. 1 extracted
sessao 41 2022-07-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 151/2022 2022-07-04 Moção Moção de Congratulações com o Sr. Christiano Pereira Huguenin, Advogado e Vereador por 3(três) mandatos na cidade de Nova Friburgo em comemoração de seu aniversário a ser celebrado no dia 02 de Julho de 2022. Desejando-lhe saúde, paz e sucesso que Deus continue abençoando à sua vida. 1 unsupported_format
materia 152/2022 2022-07-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com a EMPRESA OFC – OFICINA DA COR, na pessoa do Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA FARIAS. 1 unsupported_format
materia 153/2022 2022-07-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA – Coordenadora de Relacionamento da Energisa. 1 unsupported_format