| materia |
140/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
Moção de Congratulações, com o Sr. Daniel Santos Malta pelo trabalho prestado na área da saúde e pela comemoração do seu aniversário. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
258/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do Transporte de Pacientes que realizam Tratamento Fora Domicílio e seus acompanhantes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
288/2022 |
2022-06-21 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Academia Vo2, neste ato representada pelo Senhor Adriano Monteiro Blaudt. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
37 |
2022-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de agosto de 2022, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para homenagear o Amparo Futebol Clube, que completará seu centenário de fundação no próximo dia 30 de junho. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2022 |
2022-06-20 |
Ata para Aprovação |
Ata da 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 14 de junho de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com sentimento de alegria e gratidão, ao Jogador DAVI BARBOSA DA SILVA BONVINI da Escola de Futebol Oficial do Fluminense F. C. - GUERREIRINHOS NOVA FRIBURGO – categoria Sub 09 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
181/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados exclusivamente à distribuição na farmácia municipal e outras unidades de saúde e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
182/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.872, de 19 de abril de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação dos inciso I e IV do artigo 10 da Lei Complementar nº 114, de 22 de novembro de 2017. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
134/2022 |
2022-06-15 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com sentimento de alegria e gratidão, ao Jogador da Escola de Futebol Oficial do Fluminense F. C. - GUERREIRINHOS NOVA FRIBURGO – categoria Sub 11 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
135/2022 |
2022-06-15 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com sentimento de alegria e gratidão, ao Jogador da Escola de Futebol Oficial do Fluminense F. C. - GUERREIRINHOS NOVA FRIBURGO – categoria Sub 13, |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
136/2022 |
2022-06-15 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com sentimento de alegria e gratidão, ao treinador MARCOS PINHEIRO MIRANDA e toda Equipe Técnica e de Apoio da Escola de Futebol Oficial do Fluminense F. C. - GUERREIRINHOS NOVA FRIBURGO / ESPORTE CLUBE SÃO PEDRO / ARENA, saudando todos pela conquista do Campeonato da categoria Sub-11 e do Vice-campeonato da categoria Sub-13 da 13ª Copa Noroeste. Parabéns! |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
137/2022 |
2022-06-15 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com sentimento de alegria e gratidão, a OPEN SPORT , na pessoa do Léo Ferraz, pela organização da 13ª Copa Noroeste. Parabéns! |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
138/2022 |
2022-06-15 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com o querido casal SEBASTIÃO DONATO THURLER e MARIA DAUDT THURLER pela celebração no dia 17/06/2022 da BODAS DE AVEIA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
179/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a capacitação dos profissionais de saúde na Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS - e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
180/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Municipal a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
125/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação de sessão temática a ser realizada na semana dos dias 1 à 8 de março, onde serão abordados somente projetos de lei que sejam voltados para os interesses das mulheres. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
132/2022 |
2022-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com toda a Diretoria da SOCIEDADE ESPORTIVA FRIBURGUENSE - SEF, fundada no dia 18 de Junho de 1921, pelos seus 101 anos de serviços prestados ao Município de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
133/2022 |
2022-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com a CABO FABRÍCIO HUBACK ALVES, RADIOPATRULHA, SETOR CHARLIE, pelos relevantes serviços prestados a comunidade e ao Município de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4870/2022 |
2022-06-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Programa de Fornecimento de Absorvente Higiênico, no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
36 |
2022-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Atualiza as tabelas de vencimento dispostas na Lei Complementar nº 40/2008 e Lei Municipal nº 2.389/1990,com as alterações introduzidas pela Lei Complementar de nº 050/2010, conforme Anexo I e Anexo II, respectivamente, aplicando o reajuste de 11, 08% (onze vírgula zero oito por cento) aos servidores do Magistério Público Municipal, extensivas aos inativos e pensionistas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Fernando Luís Mattos da Matta. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
178/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 4.170, de 07 de novembro de 2012, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
257/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos serviços de alimentação prestados no Hospital Municipal Raul Sertã. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2022 |
2022-06-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com a servidora Rita de Cássia Pinheiro, pelos quase 35 anos de de dedicação e trabalho prestados ao Hospital Municipal Raul Sertã, atuando como Técnica de Enfermagem, hoje se dedicando aos setores de ortopedia e isolamento, atendendo a todos com muito carinho, respeito e profissionalismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2022 |
2022-06-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com a servidora Antonia Luzia Carvalho Mori, pelos excelentes serviços prestados no Hospital Municipal Raul Sertã, hoje atuando como Enfermeira Chefe do Setor de Ortopedia, sempre atendendo a todos com muito carinho, respeito e profissionalismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-06-10 |
Ata para Aprovação |
Ata da 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de junho de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2022 |
2022-06-10 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. José Elias da Rocha – “Zezinho Rocha”, que ao longo deste centenário do Amparo Futebol Clube teve destacada atuação pelos seus relevantes serviços prestados. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
284/2022 |
2022-06-10 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Jorge Raphael Rodrigues, por suas ações que demonstram amor à nossa comunidade, traduzidas em sua constante preocupação em tornar nossa comunidade mais agradável, bonita e aprazível. Nascido em 1950 e criado em São Geraldo, morador a 72 anos demostra através de seu interesse por tudo o que ocorre em nosso Bairro, tem-se mostrado solícito e disposto a colaborar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
285/2022 |
2022-06-10 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Supermercado Pepê e Gabriel por oferecer um atendimento de excelência e qualidade no bairro Varginha e adjacências desde fevereiro de 2007, contribuindo com a economia da cidade e oferecendo oportunidades de emprego à população de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
349/2022 |
2022-06-10 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas de Governo do exercício financeiro de 2020 do Município de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
177/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Nova Friburgo o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
256/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento de Informações |
Com Executivo Municipal, requerendo informações ao Executivo Municipal de Nova Friburgo que esclareçam o não atendimento de abaixo-assinado com 140 assinaturas para instalação de redutores de velocidade ou quebra-molas na Avenida Júlio Antônio Thurler, nas proximidades do nº 434. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
35 |
2022-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-06-08 |
Ata para Aprovação |
Ata da 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 02 de junho de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-06-08 |
Ata para Aprovação |
Ata da 34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 07 de junho de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à atuação do Município na Segurança Pública. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
130/2022 |
2022-06-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com o 1º SARGENTO VINÍCIUS FLORIANO DE CARVALHO, do DPO de Lumiar pelos relevantes serviços prestados a comunidade e ao Município de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
131/2022 |
2022-06-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com a CABO ELAINE LISBOA COSTA, RADIOPATRULHA, SETOR CHARLIE, pelos relevantes serviços prestados a comunidade e ao Município de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
282/2022 |
2022-06-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Jorge da Gama Braga Neto, pelos serviços prestados ao Botafogo de Futebol e Regatas, contribuindo relevantemente para a criação da SAF (Sociedade Anônima do Futebol). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de julho de 2022, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao Projeto Desenvolve Nova Friburgo. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Institui, no âmbito municipal, a honraria Profissional de Segurança Pública Destaque do Ano, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
128/2022 |
2022-06-07 |
Moção |
Moção e Voto de Congratulação com a D.M. Schuindt M.E. Ltda, fundada pelo Sr. Walkires das Neves Schuindt, neste ato representada pela Sra. Darcília Mozer Schuindt, pelo excelente atendimento e serviços prestados aos clientes e amigos inicialmente no formado de bar e posteriormente como mercearia, sendo um querido espaço há 40 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2022 |
2022-06-07 |
Moção |
Moção de Congratulações, com o Sr. Ari Roberto Gaspar Raposo pelo trabalho prestado a comunidade de Olaria e pela comemoração do seu aniversário. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
34 |
2022-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-06-06 |
Ata para Aprovação |
Ata da 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 31 de maio de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-06-06 |
Ata para Aprovação |
Ata da 32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 31 de maio de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2022 |
2022-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO com FABRÍCIO MARTINS TERRA – Supervisor Distribuição II da Energisa, pelos relevantes serviços prestados, dedicação e parceria com o Município de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|