| materia |
244/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às Estratégias de Saúde e Unidades Básicas de Saúde no Município de Nova Friburgo. |
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27 |
2022-05-12 |
Sessão Ordinária |
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26/2022 |
2022-05-11 |
Ata para Aprovação |
Ata da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de maio de 2022. |
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no document
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| materia |
167/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a alínea "b" do artigo 3° da Lei Municipal n° 3.139/2001. |
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| materia |
168/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.353, de 23 de dezembro de 2014. |
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| materia |
242/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à obstrução na Rua Carlos Éboli, após o deslizamento de terra ocorrido no dia 12 de fevereiro do corrente ano. |
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| materia |
243/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos valores arrecadados a título de multas por infração de trânsito no exercício financeiro do ano de 2021 e do período de janeiro a abril de 2022. |
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| norma |
2/2022 |
2022-05-11 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Incluem-se os §§ 6º e 7º ao art. 184 e altera o texto do caput do art. 189 da Lei Municipal nº 4.637/18, Lei Orgânica de Nova Friburgo. |
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7 |
2022-05-11 |
Sessão Solene |
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166/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Vale do Cedro para Rua Albert Julius Schneider. |
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26 |
2022-05-10 |
Sessão Ordinária |
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165/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de Capelania nos hospitais de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 24 de junho de 2022, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao Dia do Assistente Social. |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-06 |
Ata para Aprovação |
Ata da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de maio de 2022. |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de questões referentes ao Colégio Municipal Odette Penna Muniz. |
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| materia |
163/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui 7 de Setembro como Dia Municipal do Colecionador de Camisas de Futebol, e dá outras providências. |
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164/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe, nos eventos e competições esportivas e culturais municipais, a concessão de premiação diferenciada entre os gêneros. |
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| materia |
241/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude. |
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240/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos recursos utilizados para recuperação de ambulâncias e seus respectivos protocolos de manutenção. |
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25 |
2022-05-05 |
Sessão Ordinária |
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24/2022 |
2022-05-04 |
Ata para Aprovação |
Ata da 24º Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 03 de maio de 2022. |
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| norma |
2545/2022 |
2022-05-04 |
Resolução Legislativa |
Indica os profissionais à homenagem Profissional da Educação Nota 10, relativos ao ano de 2022. |
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24 |
2022-05-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-02 |
Convocação de Secretário ou Cargo Correlato |
Convocação da Secretária Municipal de Saúde, Srª Nicole Ribeiro Lessa Cipriano, para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa, dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, às 16h, no intuito de prestar esclarecimentos sobre assuntos pertinentes à Pasta. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-02 |
Ata para Aprovação |
Ata da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 28 de abril de 2022. |
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120/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, a Medalha do Mérito "Maria da Penha" e dá outras providências. |
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13/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta e vincula a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, dispõe sobre a atuação do Município como agente normativo regulador e altera dispositivo da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 - Código Tributário Municipal. |
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27/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados à composição das Comissões do Bicentenário da Imigração Alemã em Nova Friburgo, 2024. |
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28/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de junho de 2022, sexta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater sobre o seguinte tema: "A Mulher no Centro da Violência de Gênero na Política" |
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259/2022 |
2022-04-29 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Maurício Salles, figura pública e proprietário do Tradicional Bar do Maurício, no bairro Vilage, pelo excelente atendimento prestado ao longo dos anos. |
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260/2022 |
2022-04-29 |
Moção Especial de Louvor |
Com os Srs. 1º Sgt PM RG 67.761 Elimar de Oliveira Teixeira, Cb PM RG 93.114 Filipe da Silva Verly, Cb PM RG 93.504 Marcelo Rodrigues da Rosa Puga e Cb PM RG 94.678 Paulo Henrique Rodrigues dos Santos, pelos serviços prestados ao Município de Nova Friburgo, contribuindo relevantemente com a segurança e a qualidade de vida nosso Município. |
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261/2022 |
2022-04-29 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Marciene Freiman Dias, pelos excelentes serviços prestados à comunidade e ao Centro Municipal de Educação Infantil Solares, como funcionária. |
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262/2022 |
2022-04-29 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Ely Therezinha Raphael, pelos excelentes serviços prestados à comunidade e ao Centro Municipal de Educação Infantil Solares, como diretora. |
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263/2022 |
2022-04-29 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Tadeu Luiz Tardem em comemoração aos seus 80 anos de vida, tendo, desde cedo, ajudado a família e trabalhado como caminhoneiro por diversos locais do país e atuando, até a presente data, como comerciante, além de ser amante do futebol da zona rural a vida inteira. |
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| norma |
2500/2022 |
2022-04-29 |
Resolução Legislativa |
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Braulio Rezende Filho. |
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| norma |
2501/2022 |
2022-04-29 |
Resolução Legislativa |
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Silvio Montechiari. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-28 |
Veto Total aposto à Lei |
Veto Total aposto à Lei Municipal nº 4.870/2022 - Projeto de Lei nº 19/2021 - Dispõe sobre o Programa de Fornecimento de Absorvente Higiênico, no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
238/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar, Comercial e Industrial. |
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239/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos avaliadores de imóveis da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. |
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2022-04-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-27 |
Ata para Aprovação |
Ata da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 26 de abril de 2022. |
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| materia |
95/2022 |
2022-04-27 |
Moção |
Com o Nova Friburgo Futebol Clube pelos 108 anos de fundação comemorados no dia 26 de abril do corrente ano |
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96/2022 |
2022-04-27 |
Moção |
Moção de repúdio, sobre o vídeo do Sr. Prefeito, em suas redes sociais sobre projeto de lei que prevê a distribuição absorventes em escolas públicas. |
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162/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de data comemorativa no Calendário Oficial Municipal - Dia 18 de Dezembro - Dia Municipal da Doula e a Semana Municipal da Conscientização da Função da Doula e dá outras providências. |
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| materia |
237/2022 |
2022-04-27 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre os gastos com a iluminação pública, bem como sobre o repasse da Contribuição de Iluminação Pública pela concessionária de energia elétrica. |
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256/2022 |
2022-04-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Jornal A Voz da Serra e sua Diretora Adriana Ventura, em homenagem aos 77 anos de atividade jornalística completada em 07 de abril de 2022, consolidado como um dos mais antigos veículos de comunicação impresso no Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
257/2022 |
2022-04-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Bar Mercearia Tingly, que completou 41 anos de atividade em 2022, na pessoa do Sr. Antônio e Dona Isa, pela dedicação e serviços prestados, acolhendo com carinho a comunidade do bairro, oferecendo uma opção de compra aos moradores e um atendimento reconhecido por todos. |
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258/2022 |
2022-04-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Simone Figueira Britto, pelos excelentes serviços prestados em Psicologia nas Clínicas Serra Med e Equilíbrio e Saúde e em especial no seu Consultório, com atendimentos presenciais, on-line e inclusive voluntários, atuando há mais de 10 anos com muita dedicação, carinho e comprometimento. |
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| sessao |
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2022-04-27 |
Sessão Solene |
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26/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública a ser realizada no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater e exaltar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. |
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