| materia |
82/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a implantação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. |
1 |
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| materia |
126/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à extinção da Secretaria Municipal de Política sobre Drogas. |
1 |
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| norma |
4790/2021 |
2021-05-27 |
Lei Municipal |
Altera o vencimento-base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, na forma estabelecida na Lei Federal nº 13.708/18, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
31 |
2021-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico |
Requer que a sessão ordinária de quinta-feira, dia 10 de junho de 2021, seja reservada para Debate Específico com o Secretário de Ordem e Mobilidade Urbana, Sr. Fabrício Corrêa Medeiros, para prestar esclarecimentos sobre assuntos específicos da pasta. |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclável, o Sistema de Logística Reversa e seu Conselho Gestor e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
124/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos profissionais da Guarda Municipal. |
1 |
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| materia |
125/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria de Esportes e Lazer de Nova Friburgo. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-25 |
Convocação de Secretário ou Cargo Correlato |
Convocação do Secretário de Ordem e Mobilidade Urbana, Sr. Fabrício Corrêa Medeiros, para comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa, no intuito de prestar esclarecimentos sobre assuntos pertinentes à pasta. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-25 |
Ata para Aprovação |
Ata da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 25 de maio de 2021. |
0 |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Nova Friburgo, de informações relativas a obras públicas paralisadas, e dá outras providências. |
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| materia |
83/2021 |
2021-05-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Pastor Tiago Valberto, Presidente da Igreja Evangélica Ministério Internacional Um Novo Tempo, em reconhecimento às suas funções de Ministro exercida nesses cinco anos e pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Evangélica de Nova Friburgo. |
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| materia |
123/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Cemitério Municipal de Campo do Coelho - 3º Distrito. |
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| sessao |
30 |
2021-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com a Sra. CLEYDE RETONDARIO, pelo carinho e apreço com que trata todos os Vereadores, assessores e funcionários desta Casa de Leis. |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
DE CONGRATULAÇÃO COM OS 11 VEREADORES ELEITOS PARA O 1º MANDATO |
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| materia |
29/2021 |
2021-05-23 |
Ata para Aprovação |
Ata da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 20 de maio de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
80/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para o bairro Varginha no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Estrada José Stadler a logradouro público. |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação e oficialização de Estrada Bruno Weimann a logradouro público, localizado no Jardim Santa Clara, bairro de Mury, no município de Nova Friburgo. |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade da concessionária de serviço público oferecer a opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências. |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o artigo 186 da Lei Municipal nº 4.693, de 24 de setembro de 2019, que dispõe sobre a denominação aos logradouros públicos que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
79/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município. |
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| materia |
122/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do valor de R$ 6.847.749,09, gasto com recursos específicos para tratamento da Covid-19 em 2021, pelo Fundo Municipal de Saúde de Nova Friburgo. |
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| sessao |
29 |
2021-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
28/2021 |
2021-05-19 |
Ata para Aprovação |
Ata da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de maio de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
78/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a criação de uma Clínica Veterinária Municipal, no âmbito de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2021 |
2021-05-19 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Projeto Mulheres de Sucesso, através do Empreender com mais Sucesso, um projeto idealizado pelas empresárias Fernanda Oliveira, Fabiola Kunigami e Priscila Oliveira, pela inauguração, no dia 07 de maio, da 1ª Sala para Empreendedoras da nossa cidade. |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação do logradouro público denominado “Travessa Antônio Augusto Ferreira” para “Estrada Hermann Ostmann”. |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Regulamenta a licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo. |
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| norma |
346/2021 |
2021-05-18 |
Decreto Legislativo |
Susta o Decreto Municipal nº 955, de 14 de maio de 2021, e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2021-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-17 |
Comunicado |
Comunicado com Relatório da Inspeção realizada pela Gerência de Saúde Mental e pela Secretária Municipal de Saúde de Nova Friburgo, na Clínica de Repouso Santa Lúcia (Ofício GAB nº 193/2021). |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta o Decreto Municipal nº 955, de 14 de maio de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE EXCEPCIONALIDADE: venho REQUERER a Vossa Excelência a inclusão de matéria em caráter URGENTÍSSIMO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3 DE 2021, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação e oficialização de logradouro público localizado no Jardim Santa Clara, no distrito de Mury, neste Município. |
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| materia |
77/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que estabeleça 3 (três) vagas de estacionamento para Hemocentro do Hospital Municipal Raul Sertã, destinadas aos doadores de sangue. |
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| materia |
81/2021 |
2021-05-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com a IMI Lingerie, na pessoa do Sr. José Leandro Pereira da Rocha, pela qualidade, inovação e sofisticação dos produtos e por contribuir para geração de empregos em nosso Município. |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-14 |
Ata para Aprovação |
Ata da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 13 de maio de 2021. |
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| materia |
80/2021 |
2021-05-14 |
Moção Especial de Louvor |
Requer Moção Especial de Louvor ao “Projeto ao Som Do Meu Tambor”. |
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| norma |
995/2021 |
2021-05-14 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a intervenção administrativa junto à Clínica de Repouso Santa Lúcia e dá outras providências. |
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| materia |
74/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para o bairro Nova Suíça, no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Melhorias Públicas para o bairro de Catarcione, no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o tratamento reabilitativo pós Covid-19 aos cidadãos friburguenses em razão da pandemia da Covid-19 e dá outras providências. |
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| materia |
79/2021 |
2021-05-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Dr. Sérgio José Carneiro Palmeira, pelos 25 anos de excelentes serviços prestados, como Ortopedista, no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
121/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Centro de Referência da Mulher (CREM). |
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| sessao |
27 |
2021-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
71/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que dispõe sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, de disponibilizar gratuitamente medicamentos para o tratamento de pacientes com sintomas da Covid-19. |
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| materia |
72/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). |
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| materia |
73/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a instituição do Programa de Retomada Fiscal no âmbito da cobrança da Dívida Ativa do Município. |
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