| sessao |
6 |
2021-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a coleta de resíduos nas comunidades através de caçambas. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que estabeleça duas vagas de estacionamento para Praça do Viagra |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Mantis - O Eco do Entusiasmo. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do motivo da falta de atendimento odontológico. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca de exames em geral, exames de imagem, exame de urgência no que se refere a pacientes de oncologia; prazos para marcação, tempo longo de espera e não realização de exames; convênios com clínicas no município. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca do mapeamento de servidores públicos do município que possuem comorbidades que precisaram e precisam ser afastados necessitando de auxílio-doença, encaminhados para o INSS. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao serviço de higienização das roupas hospitalares do Município. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-19 |
Moção |
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE BRIGITTE SCHULPP EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-19 |
Moção |
NA FORMA REGIMENTAL REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE CRISTIANO FERNANDES PELO SEU TRÁGICO FALECIMENTO |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-19 |
Moção |
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE BISMARK DA CRUZ LEANDRO EM RAZÃO DE SEU TRÁGICO FALECIMENTO. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-19 |
Moção |
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GUILHERME DUARTE FARIA EM RAZÃO DE SEU TRÁGICO FALECIMENTO. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal requerendo informações acerca do cronograma de retorno dos estudantes da Rede Pública Municipal às atividades estudantis presenciais. |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à ausência da Guarda Municipal junto a CAIVS. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à planilha de gastos e livro Caixa da empresa FAOL. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à ausência de medicamento e vacina. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicito o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a carga horária para servidores públicos municipais que possuem filhos com necessidades especiais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie Auxílio Emergencial a ser pago aos profissionais que trabalham em função da realização do carnaval. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-18 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Dr. Maicon Sias Frattani, pelos competentes serviços prestados desde 2012 no Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital São Lucas em Nova Friburgo, como por sua participação em outros hospitais e clínicas, além de dedicar seu tempo aos trabalhos voluntários com amor, dedicação, generosidade e continuidade aos trabalhos prestados. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às medidas já concretizadas pelo Exmº Sr. Prefeito Johnny Maycon até o momento, desde o início deste Governo. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao alto número de autuações de trânsito aplicadas pelos agentes municipais. |
1 |
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| norma |
4785/2021 |
2021-02-18 |
Lei Municipal |
Inclui o § 3º no Artigo 6º da Lei Municipal nº 4.697/2019. |
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| sessao |
93 |
2021-02-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que estabeleça autorização de imunização contra a COVID-19 das pessoas do público-alvo constantes do calendário de vacinação e que estejam internadas nas Unidades Hospitalares do Município. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Dia de Combate ao Câncer no âmbito municipal. |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à retomada das aulas. |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos exames de imagem, medicina nuclear, laboratoriais e cirurgias ortopédicas |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de Fevereiro de 2021, às 18 horas, com a Associação de Mulheres Mastectomizadas - AMMA, em referência ao Dia Mundial do Câncer. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene, a ser realizada no dia 24 de Fevereiro de 2021, às 18 horas, com a APENF – Associação de Profissionais em Eventos de Nova Friburgo. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que regulamente o § 3º do art. 39 do Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003, estabelecendo gratuidade no pagamento de tarifa no transporte coletivo municipal para os idosos com idade entre 60 e 64 anos. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre o motivo pelo qual o telhado da borracharia da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo foi retirado. |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à vacinação contra a Covid-19 em Nova Friburgo. |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações quanto à existência de projeto para vacinação de pessoas internadas nas redes hospitalares, dentro da faixa etária correspondente ao cronograma estabelecido previamente. |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à utilização do ônibus Castramóvel. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações quanto à definição das paradas das vans nas viagens fora do Município - TFD - Tratamento Fora do Domicílio (Secretaria Municipal de Saúde). |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-11 |
Ata para Aprovação |
Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 09 de fevereiro de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
11/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o § 3º no Artigo 6º da Lei Municipal nº 4.697/2019. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos atendimentos oftalmológicos no Município. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à real situação da Usina de Asfalto de Nova Friburgo. |
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| norma |
2438/2021 |
2021-02-11 |
Resolução Legislativa |
Revoga a Resolução Legislativa nº 2.388/2020. |
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| sessao |
4 |
2021-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-10 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Diretoria, Funcionários e Colaboradores da STAM Metalúrgica, pelos 50 anos de fundação e reconhecimento e valorosos serviços prestados ao Município e à população friburguense. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-10 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Drª Ignez de Souza Costa Lima Ayres, dentista atuante no mercado há 23 anos, desempenhando com excelência sua profissão, atendendo com carinho e competência jovens e adultos. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-09 |
Ata para Aprovação |
Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de fevereiro de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Revoga a Resolução Legislativa nº 2.388/2020. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de duas vagas defronte a Praça do Viagra na (Av. Alberto Braune - Centro), de estacionamento exclusivo, destinadas somente em épocas de eventos sociais realizados no local. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Senhor Rubens Oliveira Lima e a Senhora Izabel de Farias Lima, junto aos funcionários do Mercado Faria de Lima, pelos excelentes serviços prestados a população de São Geraldo. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Posto Barracão de Friburgo, pelo excelente serviço prestado ao 3º Distrito, bem como a todo o Município. |
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