| materia |
5/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que torne obrigatória à filmagem, gravação e transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões públicas presenciais realizadas nas licitações no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Plano de Vacinação no Município de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao atendimento realizado no ambulatório do Hospital Municipal Raul Sertã. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à suspensão da gratuidade nos transportes coletivos, para pessoas idosas na faixa etária de 60 a 65 anos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2021 |
2021-01-27 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que estabeleça gratuidade no pagamento de tarifas nos transporte coletivos municipais para idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Hospital Maternidade de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2021 |
2021-01-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Silzete Guimarães da Costa, pelos excelentes serviços prestados à população, através da sua atuação como professora na Escola Rio Grande de Cima, Técnica de Enfermagem no Hospital Santo Antônio e por 20 anos no Hospital Maternidade, trabalhando com seriedade e comprometimento, demonstrando profissionalismo e amor em tudo que faz. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à superlotação dos ônibus em nosso Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2021 |
2021-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público a implementar as ações de governo com vistas a dar fiel cumprimento ao que preconiza a Portaria 2.979, de 12 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa “Previne Brasil”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2021 |
2021-01-25 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a gratuidade ao idoso de 60 a 64 anos no Transporte Coletivo urbano de que trata o § 3º do Art. 39 da Lei nº 10.741/2003. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2021 |
2021-01-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Profª Alessandra Jaccoud Pinto, pelos mais de 25 anos de excelentes serviços prestados ao município, notadamente na informatização da Secretaria de Educação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas a reparos e ao não funcionamento da Unidade Neonatal do Hospital Maternidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2021 |
2021-01-22 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Diretoria do Esporte Clube Santa Luzia, pela vigorosa dedicação ao esporte, larga contribuição para o desenvolvimento social da cidade e pelas relevantes ações em benefício de Nova Friburgo ao longo destes 74 anos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa o nome de Rua Geraldo Gonçalves Carvalhaes a via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera como Utilidade Pública Municipal a Associação Pedagógica Cecília Meireles. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera como Utilidade Pública Municipal a ADCBRA - Associação dos Doentes Crônicos do Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-20 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca da não implantação dos 30 (trinta) leitos de CTI para o tratamento da COVID-19. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2021 |
2021-01-20 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que regulamente os plantões dos profissionais enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento de Audiência Pública |
Audiência Pública, a ser realizada no dia 03 de março de 2021, quarta-feira, às 15h, para tratar de assuntos relacionados às inúmeras reclamações sobre motos com escapamentos irregulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-19 |
Moção |
VOTO DE PESAR: com os familiares da Sra. ORLANDA MADUREIRA PACHECO – TIA LICA pelo seu falecimento no dia 18 de janeiro de 2021. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene, a ser realizada no dia 1º de Outubro de 2021, às 18 horas, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene, a ser realizada no dia 1º de março de 2021, às 18 horas, em comemoração aos 50 anos de fundação da STAM Metalúrgica. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no Município de Nova Friburgo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Espaço Multiuso Humberto Damasceno à área pública em construção, situada em Olaria. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 114/2017 e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Diretoria, Associados e Amigos do Clube do Vinil, pelos relevantes serviços prestados, com amor, dedicação e generosidade em prol da sociedade friburguense, doando 500 cestas básicas durante a pandemia, estabelecendo um laço de solidariedade que responde a um impulso humano fundamental, a vontade de servir. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2021 |
2021-01-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Rodolfo Araújo Campos, pelos excelentes serviços prestados à população, através de sua atuação na empresa Águas de Nova Friburgo, durante 15 anos, com comprometimento, seriedade, dedicação, demonstrando profissionalismo e amor ao que faz. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4784/2021 |
2021-01-08 |
Lei Municipal |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.749, de 17 de agosto de 2020. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
92 |
2021-01-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.749, de 17 de agosto de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-05 |
Requerimento de Sessão Solene |
Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 8 de março, às 18h. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4767/2021 |
2021-01-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública anterior ao ato administrativo que estabeleça reajuste de tarifa de transporte público coletivo urbano no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
1 |
2021-01-04 |
Sessão Preparatória |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Sessão Solene Instalação Posse |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-01-01 |
Sessão Solene Instalação Posse |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4782/2020 |
2020-12-23 |
Lei Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Friburgo para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4783/2020 |
2020-12-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2021, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
135/2020 |
2020-12-18 |
Lei Complementar |
Institui o Código Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4764/2020 |
2020-12-18 |
Lei Municipal |
Veto parcial aposto à Lei Municipal nº 4.764 - Projeto de Lei nº 451/18 - Regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4769/2020 |
2020-12-18 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4.395/2015, que institui o Plano Municipal de Educação do Município de Nova Friburgo até o ano de 2025, bem como seu anexo e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4770/2020 |
2020-12-18 |
Lei Municipal |
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4.582, de 02 de outubro de 2017. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4771/2020 |
2020-12-18 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3.548, de 05 de fevereiro de 2007,para revogar a alínea "c" do inciso I do Parágrafo 1º do art. 3º. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4772/2020 |
2020-12-18 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal n° 3.468, de 05 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos baldios, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4773/2020 |
2020-12-18 |
Lei Municipal |
Considera Utilidade Pública Municipal o Centro Cultural Teuto Friburguense, e dá providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4774/2020 |
2020-12-18 |
Lei Municipal |
Atribui a denominação de Estrada da Fruteirinha ao logradouro público especificado. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4775/2020 |
2020-12-18 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Praça da APAE à área pública situada entre Duas Pedras e Jardim Ouro Preto. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4776/2020 |
2020-12-18 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Edmo Zarife ao Centro de Informações Turísticas (Centro de Turismo). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4777/2020 |
2020-12-18 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Largo Vereador João Baptista da Silva a logradouro público. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4778/2020 |
2020-12-18 |
Lei Municipal |
Considera de Utilidade Púbica a Associação da Indústria Cervejeira de Nova Friburgo e Região, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4779/2020 |
2020-12-18 |
Lei Municipal |
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Veteranos e Amigos do TG 01-010. |
1 |
unsupported_format
|