| materia |
868/2020 |
2020-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Estende aos empregados públicos, sujeitos ao regime celetista, o direito ao Adicional por Tempo de Serviço - ATS, previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município em vigor. |
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| materia |
869/2020 |
2020-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Convalida o pagamento do Adicional do Exercício em Localidade Especial - ALE para o servidor que estiver em unidades escolares de difícil acesso. |
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| sessao |
70 |
2020-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
64/2020 |
2020-11-11 |
Moção |
VOTO DE PESAR: Com os familiares da Sra. Eulália Eyer, pelo seu falecimento no dia 14 de setembro de 2020. |
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65/2020 |
2020-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Evaldo da Silva Teodoro pelo seu aniversário na data de 04 de Setembro do decorrente ano. Desejando-lhe saúde e prosperidade. E OUTROS |
1 |
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| materia |
66/2020 |
2020-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, COM O RESTAURANTE TIA HELENA, PELOS 10 ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO FRIBURGUENSE. |
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| materia |
67/2020 |
2020-11-11 |
Moção |
VOTO DE PESAR: Com os familiares da Sr. Hélcio Ferreira Brandão pelo seu falecimento no dia 09 de setembro de 2020. |
1 |
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| materia |
68/2020 |
2020-11-11 |
Moção |
Com a Sr. Claudiomiro Ouverney, em reconhecimento pelo excelente trabalho junto a municipalidade. |
1 |
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| materia |
69/2020 |
2020-11-11 |
Moção |
Moção de CONGRATULAÇÃO, com o sr. SILVIO HOMERO ALEXANDRE, pelos mais de 20 anos de excelentes serviços prestados a nossa cidade, notadamente na Subprefeitura de Conselheiro Paulino |
1 |
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| materia |
70/2020 |
2020-11-11 |
Moção |
Moção de CONGRATULAÇÃO, com a INDUSTRIA THURLERFLEX LIMITADA, pelos 56 anos completados em 02 de setembro de 2020 de excelente atuação em nosso município, gerando emprego a nossa população e elevando o nome da nossa cidade, se destacando no ramo de atuação pelo comprometimento com a qualidade dos produtos e atuação de seus fundadores, diretores e colaboradores |
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| materia |
71/2020 |
2020-11-11 |
Moção |
Moção de CONGRATULAÇÃO, com a SKY CHAVEIROS, pelos 40 anos completados em 12 de agosto de 2020 de excelentes serviços prestados a população friburguense, se destacando no ramo de atuação pelo comprometimento com a qualidade do serviço de seus diretores e colaboradores |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-11-10 |
Requerimento de Dilação de Prazo |
Requerimento de Dilação de Prazo ao Requerimento de Informações nº 311/2020, de autoria do Vereador JOELSON DO POTE. |
1 |
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| materia |
68/2020 |
2020-11-10 |
Ata para Aprovação |
Ata da 68ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 05 de novembro de 2020. |
0 |
no document
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| materia |
863/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o ordenamento do acesso de grupos e excursões de turistas ao Município de Nova Friburgo, combinado com estratégia de fomento do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (Cadastur), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10054/2020 |
2020-11-10 |
Requerimento |
Convocação de Subsecretário de Serviços Concedidos, Sr. Nader Pedro, e demais Secretários Municipais envolvidos para prestarem esclarecimentos sobre informações prestadas no Requerimento de Informações nº 311/2020. |
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| sessao |
69 |
2020-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
134/2020 |
2020-11-09 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 95/15 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
61/2020 |
2020-11-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com a Sra. TANIA DE OLIVEIRA FARIA, pelos 3 anos de excelentes serviços prestados na Loja Sapekas. |
1 |
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| materia |
62/2020 |
2020-11-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com o Sr. ISAC VERÍSSIMO VASCONSELOS, pelos 20 anos de excelentes serviços prestados no Laboratório de prótese dentaria. |
1 |
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| materia |
63/2020 |
2020-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Adelcy Lontra pelo seu aniversário na data de 02 de novembro do decorrente ano. Desejando-lhe saúde e prosperidade. E OUTROS: |
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| materia |
67/2020 |
2020-11-05 |
Ata para Aprovação |
Ata da 67ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 03 de novembro de 2020. |
0 |
no document
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| materia |
631/2020 |
2020-11-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Padaria e Lanchonete Celta, na pessoa de seu proprietário, o empresário Elimar Caldas Ferraz, que há 12 anos atende com todo carinho e dedicação os seus clientes, gerando emprego a 13 colaboradores. |
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| materia |
632/2020 |
2020-11-05 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Marcos Oriovaldo Ferreira Resende, pelos seus 35 anos dedicados ao saneamento básico de Nova Friburgo. |
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| materia |
862/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que estabeleça vagas de estacionamento para os food truck, food trailer e carrocinha de lanches e dá outras providências. |
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| norma |
2437/2020 |
2020-11-05 |
Resolução Legislativa |
Estabelece os subsídios dos Vereadores do Município de Nova Friburgo para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
68 |
2020-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
66/2020 |
2020-11-03 |
Ata para Aprovação |
Ata da 66ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 29 de outubro de 2020. |
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| materia |
630/2020 |
2020-11-03 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Loja de Roupas Cor de Rosa, na pessoa de sua proprietária, Leninha de Almeida Rosa, que há mais de 25 anos atende com todo carinho, amor e dedicação as suas clientes, que se tornaram também suas amigas. |
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| sessao |
67 |
2020-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
65/2020 |
2020-10-29 |
Ata para Aprovação |
Ata da 65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 27 de outubro de 2020. |
0 |
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| sessao |
66 |
2020-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
58/2020 |
2020-10-28 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com a Sra. LUCÍLIA GALVÃO COLETA, pelos 47 anos de excelentes serviços prestados ao nosso Município. |
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| materia |
59/2020 |
2020-10-28 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com a Sra. MARIA JOSÉ FERREIRA ABREU, pelos 47 anos de excelentes serviços prestados ao nosso Município. |
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| materia |
60/2020 |
2020-10-28 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, a CCM pelos 30 anos de fundação , parabéns aos fundadores, Diretores e colaboradores. |
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| materia |
861/2020 |
2020-10-28 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que estabeleça a duração da jornada de trabalho para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. |
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| materia |
4/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento de Dilação de Prazo |
Requerimento de Dilação de Prazo ao Requerimento de Informações nº 312/2020, de autoria do Vereador MARCINHO. |
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| materia |
64/2020 |
2020-10-27 |
Ata para Aprovação |
Ata da 64ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa |
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| materia |
622/2020 |
2020-10-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Eliane Alves Grangeiro Vale, Técnica de Enfermagem com especialização em enfermagem do trabalho, pela sua trajetória profissional de notório amor e reconhecida dedicação ao serviço público de saúde e à população usuária. |
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| materia |
623/2020 |
2020-10-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Fabio Girão de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município, por meio de sua especialidade, a locução, há 11 anos, e de exemplos de perseverança, dignidade e luta constante em prol do cidadão friburguense. |
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| materia |
624/2020 |
2020-10-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. João Paulo Mendonça Dantas, pelos relevantes serviços prestados ao Município, por meio de sua especialidade, de Vigilante Patrimonial, há 6 anos e de exemplos de perseverança e dignidade. |
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| materia |
625/2020 |
2020-10-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Joilson Machado da Silva, pelos relevantes serviços prestados com excelência, à frente do Sindicato Hoteleiro e Similares de Nova Friburgo, há 3 anos e de exemplos de perseverança e dignidade. |
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| materia |
626/2020 |
2020-10-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Profª Solange de Araújo Corguinha, do CMEI Gilcely Barradas Canto, pelos relevantes serviços prestados à Educação e Formação Educacional durante 23 anos em Nova Friburgo. |
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| materia |
627/2020 |
2020-10-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Edson Eustaquio de Melo, pelos relevantes serviços prestados ao Município, por meio de sua especialidade, de Vigilante Patrimonial, há 41 anos e de exemplos de perseverança e dignidade. |
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| materia |
628/2020 |
2020-10-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Lincoln Pontual, Embaixador do Turismo do Estado do Rio de Janeiro, pela promoção e divulgação turística de Nova Friburgo, em especial pela realização do Congresso Estadual de Guias de Turismo Especializados em Atrativos Naturais e pelo Curso de Guias de Turismo no Município. |
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| materia |
629/2020 |
2020-10-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Dr. Wanderson Moraes da Silva Tavares, por sua notória atuação como advogado nas áreas de consultoria em Direito Privado, compliance e contencioso cível, além de outras áreas jurídicas como Direito do Consumidor e cível no âmbito da gestão condominial comercial e residencial. |
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| materia |
859/2020 |
2020-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Friburgo para o período de 2021/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
860/2020 |
2020-10-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Estabelece os subsídios dos Vereadores do Município de Nova Friburgo para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
65 |
2020-10-27 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4760/2020 |
2020-10-26 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Marco Antonio Gripp ao Campo de Grama Sintética do bairro Catarcione. |
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| norma |
4761/2020 |
2020-10-26 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Hamilton José Gouvêa à via pública. |
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