| norma |
4763/2020 |
2020-10-26 |
Lei Municipal |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.302/2014, que alterou o art. 2º da Lei Municipal nº 3.576/2007. |
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| materia |
858/2020 |
2020-10-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo. |
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| materia |
63/2020 |
2020-10-22 |
Ata para Aprovação |
Ata da 63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 20 de outubro de 2020. |
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| sessao |
64 |
2020-10-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
62/2020 |
2020-10-20 |
Ata para Aprovação |
Ata da 62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de outubro de 2020. |
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| materia |
617/2020 |
2020-10-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com MATTEDI AUTO CENTER, possui 45 anos no ramo automobilístico, Oficina mecânica e Auto peças em um só lugar, com ótimas instalações e mantendo o mesmo padrão de sempre, gerando empregos e oferecendo excelente atendimento e qualidade aos seus clientes. |
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| materia |
618/2020 |
2020-10-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com a BOMBONIERE DO RENATO, administrada por Renato Silva Ximenes e sua esposa Eliana Silva Ximenes, desde 1992, oferecendo excelente atendimento e qualidade a seus fiéis clientes, no município de Nova Friburgo. |
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| materia |
619/2020 |
2020-10-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com a MARIA SANCHES DE ARAÚJO , por mérito, triunfo e pela força de vontade, exerce por mais de 40 anos a profissão de Cabeleireira, no bairro Catarcione. |
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620/2020 |
2020-10-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com a PADARIA PERISSÊ, administrada há 15 anos pelo empresário Leandro Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Friburgo/RJ. |
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621/2020 |
2020-10-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com JULIO CESAR COELHO , praticante de Jiu-Jitsu desde 2003 (17 anos), sendo faixa preta. Realiza trabalho social com crianças e adolescentes desde 2014. |
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855/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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856/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento fiscal, no valor de R$ 2.761.009,36 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil, nove reais e trinta centavos), ao Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| materia |
857/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA JOZIAS DE SOUZA RAPOZO, A VIA
PÚBLICA CONHECIDA POR ESTRADA DE SERRA VELHA, LOCALIZADA NO PONTO
FINAL DA LINHA DO ÔNIBUS DE CONQUISTA/FLORÂNDIA/ FAZENDA RIO
GRANDE, NO TERCEIRO DISTRITO DE NOVA FRIBURGO”. |
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| sessao |
63 |
2020-10-20 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4757/2020 |
2020-10-19 |
Lei Municipal |
Considera a cidade Belmonte (Portugal) coirmã de Nova Friburgo. |
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| norma |
4758/2020 |
2020-10-19 |
Lei Municipal |
Institui a Semana de Incentivo ao Ciclismo no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| norma |
4759/2020 |
2020-10-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios odontológicos particulares a utilizarem protetor de pescoço em pacientes que serão submetidos a exames de raio x, mamografia e tomografia, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2020 |
2020-10-15 |
Ata para Aprovação |
Ata da 61ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 13 de outubro de 2020. |
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| materia |
610/2020 |
2020-10-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Grupo Ciclismo sem Fronteiras, parabenizando a todos os componentes por incentivar e motivar as pessoas a se exercitarem. |
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| materia |
611/2020 |
2020-10-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Globo Presentes, em reconhecimento ao empreendedorismo no Município e a dedicação e carinho com os seus clientes, no decorrer de seus 27 anos de funcionamento. |
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612/2020 |
2020-10-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Bar do Camarão, em reconhecimento aos 3 anos de empreendedorismo implantado pela nova administração. |
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| materia |
613/2020 |
2020-10-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Maria Inez da Silva, pelo trabalho voluntário que vem realizando há muitos anos no bairro Cascatinha. |
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614/2020 |
2020-10-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Camila de Oliveira Keher, participante da primeira turma de Voluntários da Cruz Vermelha de Nova Friburgo em Lumiar, tendo trabalhado ainda em resgates de acidentes e desenvolvido trabalho de conscientização na região. |
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| materia |
615/2020 |
2020-10-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Maria Helena Eller de Oliveira, participante da primeira turma de Voluntários da Cruz Vermelha de Nova Friburgo em Lumiar, tendo trabalhado ainda em resgates de acidentes e desenvolvido trabalho de conscientização na região. |
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| materia |
616/2020 |
2020-10-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Fisioterapeuta Ana Carla Ruiz Mota. |
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| sessao |
62 |
2020-10-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
57/2020 |
2020-10-14 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Sra. Adélia Amélia
da Motta Knupp pelo seu aniversário na data de 03 de outubro do decorrente ano.
Desejando-lhe saúde e prosperidade. E OUTROS: |
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| materia |
609/2020 |
2020-10-14 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Direção e Funcionários da empresa Esquadrias N. N. de Friburgo, que há 18 anos oferece aos seus clientes um atendimento de excelência e qualidade. |
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| norma |
2392/2020 |
2020-10-14 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Andréa Ribeiro Merchioro. |
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| norma |
2428/2020 |
2020-10-14 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Sebastião Renato Mattos. |
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| materia |
60/2020 |
2020-10-13 |
Ata para Aprovação |
Ata da 60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 08 de outubro de 2020. |
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| sessao |
61 |
2020-10-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
56/2020 |
2020-10-09 |
Moção |
Moção de CONGRATULAÇÃO, com o empresário senhor, pela iniciativa da inauguração do Bar e Petiscaria Boca Mole, mais uma opção de lazer para o bairro de São Geraldo. |
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| materia |
54/2020 |
2020-10-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com o RESTAURANTE TEMPERO MINEIRO, pelos excelentes serviços prestados aos seus clientes e amigos, notadamente no Bairro São Jorge, se destacando no ramo de atuação pela qualidade e comprometimento dos colaboradores. Parabéns! |
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| materia |
55/2020 |
2020-10-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com o RESTAURANTE TIA QUÉZIA, pelos excelentes serviços prestados aos seus clientes e amigos, notadamente no Bairro São Jorge, se destacando no ramo de atuação pela qualidade e comprometimento dos colaboradores. Parabéns! |
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| materia |
59/2020 |
2020-10-08 |
Ata para Aprovação |
Ata da 59ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de outubro de 2020. |
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| materia |
603/2020 |
2020-10-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Luciana Oliveira da Silva Spitz. |
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604/2020 |
2020-10-08 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR com o casal JABS SOUZA ABIRACHID e MARTHA HELENA AZEVEDO ABIRACHID pela celebração no dia 03/10/2020 da BODAS DE OURO e pelo exemplo de família nesses 50 anos de feliz matrimônio. Que o único Deus continue os abençoando! |
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| materia |
605/2020 |
2020-10-08 |
Moção Especial de Louvor |
Moção especial de Louvor para a AF VIAGENS E TURISMO LTDA ( Três Irmãs Turismo) |
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| materia |
606/2020 |
2020-10-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com A Move academia de Personal Trainer |
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| materia |
607/2020 |
2020-10-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com Telmo de Souza Barbosa Junior, nascido em 29 de março de 1986, natural de Nova Friburgo – RJ , Cabo Policial Militar do 11° Batalhão de Polícia Militar do Rio de Janeiro, Nova Friburgo. |
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| materia |
608/2020 |
2020-10-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Marcio Grossi, diretor da Unidade CIETH NITERÓI, tendo como exemplo a parceria com a Ascigtur de Nova Friburgo com a realização de 6 edições do Famtour Técnico para o trade turístico. |
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| sessao |
60 |
2020-10-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
58/2020 |
2020-10-06 |
Ata para Aprovação |
Ata da 58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 01 de outubro de 2020. |
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| materia |
599/2020 |
2020-10-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Irmã Bernadete Maria, por sua dedicação em prol dos mais humildes e necessitados, além de desenvolver com tanto amor, carinho e cuidado um excelente trabalho na direção da Casa dos Pobres São Vicente de Paulo. |
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| materia |
600/2020 |
2020-10-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Casa Libaneza, pelos seus 100 anos de fundação, pelo excelente atendimento e serviços prestados aos seus clientes e por contribuir para o desenvolvimento e história de nossa cidade. |
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| materia |
601/2020 |
2020-10-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Padre Roberto José Pinto, pelos 30 anos de ordenação sacerdotal e de dedicação ao povo de Deus na Diocese de Nova Friburgo. |
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| materia |
602/2020 |
2020-10-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Friburguense Atlético Clube, pelos seus 40 anos de fundação e grandes conquistas, levando sempre o nome de nossa cidade; parabenizando a toda a Diretoria, atletas, torcedores e demais membros deste Clube tão importante para o Município. |
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| materia |
853/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 95/15 e dá outras providências. |
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| sessao |
59 |
2020-10-06 |
Sessão Ordinária |
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