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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 316/2020 2020-10-05 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, nº 92. 1 extracted
materia 852/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 851/2020 2020-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de QR CODE em placas de obras das entidades e órgãos públicos integrantes da Administração Pública Direta e Indireta, de qualquer dos Poderes do Município de Nova Friburgo. 1 extracted
norma 4753/2020 2020-10-02 Lei Municipal Oficializa a denominação de Rua Dutra a logradouro público. 1 unsupported_format
norma 4754/2020 2020-10-02 Lei Municipal Dá denominação de Rua Ozório Francisco Fernandes a logradouro público. 1 unsupported_format
norma 4755/2020 2020-10-02 Lei Municipal Altera os artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 4.735/2020 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4756/2020 2020-10-02 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento fiscal, no valor de R$ 3.357.437,42 (três milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), à Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 57/2020 2020-10-01 Ata para Aprovação Ata da 57ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 29 de setembro de 2020. 0 no document
materia 598/2020 2020-10-01 Moção Especial de Louvor Com o Sr. Marcos Aurélio Ferreira de Moraes, em reconhecimentos pela relevância dos serviços prestados ao Município, sua dedicação à empresa Material de Construção S. M. Ferreira há mais de 20 anos e por ser associado ao Rotary há 10 anos. 1 unsupported_format
sessao 58 2020-10-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 53/2020 2020-09-29 Moção CONGRATULAÇÃO, com o sr. JORGE PAULO DE JESUS, pelos mais de 20 anos de excelentes serviços prestados a nossa cidade, notadamente na Secretaria de Serviços Públicos. 1 unsupported_format
materia 56/2020 2020-09-29 Ata para Aprovação Ata da 56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 24 de setembro de 2020. 0 no document
materia 597/2020 2020-09-29 Moção Especial de Louvor Com os servidores da Secretaria Municipal de Defesa Civil de Nova Friburgo Alan Assum, Cícero J. Santos, Claudia G. dos S. T. Knupp, Cosme R. da Conceição, Gabriel C. Fortuna, Guilherme Alexandre G. de Souza, Gustavo P. G. dos Santos, Herbert dos S. Guimarães, Igor R. Teixeira, Jaciara Aparecida B. Nicolau, Jader M. R. da Silva, Jailton S. Inácio, John Kennedy de Castro, Jorge Elias Tayar, José L. da C. Louback, Luciana Elena V. C. Amaral, Luiz Carlos P. de Freitas, Maicon C. Araújo, Marcelo C. Ferreira, Maria Célia Ribeiro, Mariana T. de Oliveira, Nelson V. Bittencourt, Paulo Roberto R. Girolamy, Robson José Teixeira, Rodrigo da C. Formiga, Rodrigo N. Leite, Roosevelt R. B. da Silva, Rubens Márcio de Oliveira, Silvio Jorge Lamego, Ubiracy da S. Oliveira, como agradecimento e reconhecimento pela relevância dos serviços prestados ao nosso Município. 1 unsupported_format
sessao 57 2020-09-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 315/2020 2020-09-28 Requerimento de Informações Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à Secretaria Municipal de Ordem, Mobilidade Urbana e Paz Social. 1 unsupported_format
norma 2393/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Dorival Martins. 1 unsupported_format
norma 2394/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense à Tatila Krau de Carvalho. 1 unsupported_format
norma 2395/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal. 1 unsupported_format
norma 2396/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Jocimar Soares Rocha. 1 unsupported_format
norma 2397/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Antônio Nicodemos da Costa. 1 unsupported_format
norma 2398/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a João Geraldo Emmerick. 1 unsupported_format
norma 2399/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Iomar Pinheiro Penza Filho. 1 unsupported_format
norma 2400/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Gutemberg Reis. 1 unsupported_format
norma 2401/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense à Marina Barreto Lopes da Cruz. 1 unsupported_format
norma 2402/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense à Danielle Christine Bessa Netto de Barros. 1 unsupported_format
norma 2403/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Hugo José de Oliveira Zoffoli. 1 unsupported_format
norma 2404/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense à Lucilene Pereira Arruda. 1 unsupported_format
norma 2405/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Julio Cesar Matos Henriques. 1 unsupported_format
norma 2406/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira. 1 unsupported_format
norma 2407/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense à Aline Freitas da Silva. 1 unsupported_format
norma 2408/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Jodair Francisco de Paula. 1 unsupported_format
norma 2409/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Luiz Marcos de Souza Dantas. 1 unsupported_format
norma 2410/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Jefferson Luiz Maciel Rodrigues. 1 unsupported_format
norma 2411/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Átilla Robertson Britto. 1 unsupported_format
norma 2412/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Fernando Barrozo Maia. 1 unsupported_format
norma 2413/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Orandino José da Silva. 1 unsupported_format
norma 2414/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Adilson Clemente da Silva. 1 unsupported_format
norma 2415/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a João Urbano Moraes. 1 unsupported_format
norma 2416/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Júlio César Freitas Lemos. 1 unsupported_format
norma 2417/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Ari Roberto Gaspar Rapozo. 1 unsupported_format
norma 2418/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Marcos André da Costa Cândido. 1 unsupported_format
norma 2419/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Marcos Antônio Gonçalves Corbicelles. 1 unsupported_format
norma 2420/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense à Arianny Soares Vianna. 1 unsupported_format
norma 2421/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense, póstuma, a Arthur Pereira de Paula. 1 unsupported_format
norma 2422/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense à Lourdes Nazareth Fontoura. 1 unsupported_format
norma 2423/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Paulo Roberto das Neves Júnior. 1 unsupported_format
norma 2424/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Adriano Leonissa. 1 unsupported_format
norma 2425/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Claudio Ferreira Copque. 1 unsupported_format
norma 2426/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense à Rebeca Gomes Louback. 1 unsupported_format
norma 2427/2020 2020-09-25 Resolução Legislativa Concede Cidadania Friburguense a Jorge Ayer. 1 unsupported_format