| materia |
840/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.746, de 06/08/2020. |
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| materia |
587/2020 |
2020-09-03 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Professora Carla Almeida, pelo brilhante e importante Projeto de Ensino Aluno Nota 10, transformado a vida de várias crianças e adolescentes há mais de uma década, desenvolvendo um trabalho de amor, carinho, dedicação e excelência no município de Nova Friburgo. |
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839/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Ponte Levy Roberto dos Reis a logradouro público. |
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| norma |
344/2020 |
2020-09-03 |
Decreto Legislativo |
Susta o Decreto Municipal nº 226, de 26 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 2019, que fixa o valor da nova tarifa única e integrada de ônibus urbanos no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| norma |
2389/2020 |
2020-09-03 |
Resolução Legislativa |
Institui o "Programa Câmara Verde" na Câmara Municipal de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| sessao |
50 |
2020-09-03 |
Sessão Ordinária |
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585/2020 |
2020-09-02 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Valessa Xavier de Simas, pelos relevantes serviços prestados ao Município, na área da Educação, principalmente por seu brilhante desempenho como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Altina Roxo. |
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586/2020 |
2020-09-02 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Lourival Pedro Rodrigues e Família, pela belíssima empresa Água Mineral Natural Serrana Friburguense, gerando emprego e renda e fomentando a economia de Nova Friburgo. |
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| sessao |
49 |
2020-09-01 |
Sessão Ordinária |
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584/2020 |
2020-08-31 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Adriano da Silva Viana, grande liderança de Lumiar, tendo sido Presidente da AMA Lumiar - Associação de Moradores e Amigos de Lumiar e atual Presidente do Lumiar Futebol Clube, onde desenvolve atividades e projetos sociais para jovens e adolescentes, utilizando o esporte como ferramenta de inclusão e formação de jovens. |
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| materia |
838/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Friburgo para o exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
311/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à solicitação de vistoria técnica na Rua São Carlos nº 100 – Campo do Coelho. |
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| materia |
52/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO, com JOSUÉ FALCÃO DE SOUZA, pelos 37 anos de excelentes serviços prestados a população friburguense com funcionário exemplar da Drogaria Nacional. |
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| materia |
579/2020 |
2020-08-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Pastor Yata Wanderson Gonçalves Menezes, Presidente da Igreja Assembleia de Deus Crescendo com Cristo, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cristã de Nova Friburgo. |
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| materia |
580/2020 |
2020-08-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Danielle Machado Campos Bitencourte (Dani da Caixa), pelo trabalho de excelência realizado junto a Caixa Econômica Federal de Nova Friburgo, durante 6 anos, no atendimento e acolhimento aos clientes e amigos e o notável trabalho realizado em prol da Municipalidade e da nossa população. |
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| materia |
581/2020 |
2020-08-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Empresa Transcouto Transportes Ltda., pela história de sucesso, nas pessoas dos Srs. Rondinelli Gonçalves Couto e Rodrigo Gonçalves Couto, vem desempenhando papel importante e de orgulho para Nova Friburgo, prezando pela excelência no transporte e distribuição de cargas em várias cidades do Estado do Rio de Janeiro, sendo reconhecida e premiada. |
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582/2020 |
2020-08-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Agência de Automóveis Virada Veículos, vencedora do Prêmio Itaú 2019, pelo excelente atendimento e serviços prestados há mais de 10 anos, proporcionando veículos de qualidade e ótima procedência e priorizando respeito, atenção e satisfação para seus clientes. |
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583/2020 |
2020-08-27 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Sra. Laudilene de Mattos Pinheiro, pela competência, profissionalismo, dedicação e excelência dos serviços prestados como Coordenadora da Educação Infantil do município de Nova Friburgo, contando com uma equipe totalmente comprometida, priorizando por um trabalho com muito amor e eficiência. |
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| norma |
343/2020 |
2020-08-27 |
Decreto Legislativo |
Reprova as Contas do exercício de 2018 do Prefeito do Município de Nova Friburgo. |
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| sessao |
48 |
2020-08-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
837/2020 |
2020-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Espaço Público de Pracinha do Abraço. |
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| materia |
575/2020 |
2020-08-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Sky Chaveiros, referência no ramo de chaves em Nova Friburgo, pelos seus 40 anos de fundação. |
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| materia |
576/2020 |
2020-08-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Empresa CCM Roupas de Academia e Moda Fitness, em reconhecimento pelos seus 30 (trinta) anos de empreendedorismo e excelência nos serviços prestados, levando, em destaque, o nome do Município para diversas localidades. |
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| materia |
577/2020 |
2020-08-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Empresa Vega Material Elétrico, Eletrônico, Hidráulico, Ferragens e Etc, e, reconhecimentos pelos seus 14 (quatorze) anos de empreendedorismo e excelência nos serviços prestados no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
578/2020 |
2020-08-25 |
Moção Especial de Louvor |
Com a empresa Sky Chaveiro, em reconhecimento pelos seus 40 (quarenta) anos de empreendedorismo e excelência nos serviços prestados no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
836/2020 |
2020-08-25 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie pontos de embarque e desembarque exclusivos para motoristas de aplicativos no Município de Nova Friburgo. |
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| sessao |
47 |
2020-08-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
41/2020 |
2020-08-20 |
Ata para Aprovação |
Ata da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 30 de julho de 2020. |
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| materia |
42/2020 |
2020-08-20 |
Ata para Aprovação |
Ata da 42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 04 de agosto de 2020. |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-20 |
Ata para Aprovação |
Ata da 43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 06 de agosto de 2020. |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-20 |
Ata para Aprovação |
Ata da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 11 de agosto de 2020. |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-20 |
Ata para Aprovação |
Ata da 45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 13 de agosto de 2020. |
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| materia |
46/2020 |
2020-08-20 |
Ata para Aprovação |
Ata da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de agosto de 2020. |
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| materia |
310/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos bens móveis patrimoniais dos hospitais e das Unidades Básicas de Saúde. |
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| materia |
571/2020 |
2020-08-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Suely Souza Lima, Cabeleireira e Micropigmentadora, do Salão Sunshay, em reconhecimento pelos 24 anos de dedicação e profissionalismo nos serviços de destaque prestados ao Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
572/2020 |
2020-08-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com a comerciante Sra. Ana Lúcia Oliveira Silva, da Pet da Serra, em reconhecimento pelos 6 anos de dedicação e profissionalismo nos serviços de destaque prestados ao Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
573/2020 |
2020-08-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com o renomado Pastor Diego Cosendey Maia Klen, em reconhecimento pelos 5 anos de relevantes serviços comunitários prestados à Escola Municipal Lafayette Bravo Filho, em Conselheiro Paulino. |
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| materia |
574/2020 |
2020-08-20 |
Moção Especial de Louvor |
Com o renomado barbeiro Sr. Cidiclei da Silva Carvalho (Cidinho), da Oficina do Cabelo, em reconhecimento pelos 18 anos de dedicação e profissionalismo nos serviços prestados ao Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
834/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Púbica a Associação da Indústria Cervejeira de Nova Friburgo e Região, e dá outras providências. |
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| materia |
835/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Veteranos e Amigos do TG 01-010. |
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| materia |
50/2020 |
2020-08-19 |
Moção |
VOTO DE PESAR: Com os familiares da Sra. Maria José Pontes da Costa Marques, pelo seu falecimento no dia 16 de agosto de 2020. |
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| materia |
51/2020 |
2020-08-19 |
Moção |
VOTO DE PESAR: Com os familiares da Sr. Luiz Gonzaga Venturino, pelo seu falecimento no dia 17 de agosto de 2020. |
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| materia |
570/2020 |
2020-08-18 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Academia Cardio Fitness e toda a sua Equipe pela excelência no atendimento, em razão do promissor e notável trabalho de destaque realizado em seu ramo de atividade e por completar no mês de julho 7 anos de fundação. |
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| materia |
833/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Reprova as Contas do exercício de 2018 do Prefeito do Município de Nova Friburgo. |
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| sessao |
46 |
2020-08-18 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4749/2020 |
2020-08-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no Diário Oficial e no Portal da Transparência da Prefeitura dos valores das remunerações e gratificações dos servidores públicos do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
568/2020 |
2020-08-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Grupo Unidos pelo Pedal, na pessoa de seu Presidente Alex Rocha, por incentivar e motivar as pessoas a exercitarem-se e divertirem-se, conhecendo lugares e pessoas através de suas bikes. |
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| materia |
569/2020 |
2020-08-13 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Deputado Estadual Jair Bittencourt, Vice-Presidente da ALERJ, conhecedor de políticas públicas voltadas para programas e projetos de desenvolvimento social, garantindo qualidade de vida e melhoria significativa para o interior do estado do Rio de Janeiro. |
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| norma |
4748/2020 |
2020-08-13 |
Lei Municipal |
Determina a publicidade online dos relatórios de obras e manutenções dos equipamentos públicos no no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| sessao |
45 |
2020-08-13 |
Sessão Ordinária |
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