| norma |
2429/2020 |
2020-09-25 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Antonia Regina Pinho da Costa Leitão. |
1 |
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| norma |
2430/2020 |
2020-09-25 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Ailson Antonio Jacuru. |
1 |
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| norma |
2431/2020 |
2020-09-25 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Iracy Cristina Marques Alvarenga. |
1 |
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| norma |
2432/2020 |
2020-09-25 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Júlio César Ribeiro. |
1 |
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| norma |
2433/2020 |
2020-09-25 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Marcos Damazio da Silva. |
1 |
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| norma |
2434/2020 |
2020-09-25 |
Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Anoberto Serafim Mattos. |
1 |
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| norma |
2435/2020 |
2020-09-25 |
Resolução Legislativa |
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo à Marly Ribeiro Pinel e Pires. |
1 |
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| norma |
2436/2020 |
2020-09-25 |
Resolução Legislativa |
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Carlos Alberto Pecci. |
1 |
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| materia |
55/2020 |
2020-09-24 |
Ata para Aprovação |
Ata da 55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 22 de setembro de 2020. |
0 |
no document
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| materia |
596/2020 |
2020-09-24 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Comissão Especial de Proteção a Violência Doméstica e Familiar da OAB Nova Friburgo pelo trabalho realizado relativo ao tema e com os estudantes da PUC do Paraná, Kamila Freitas e Outros, pelo trabalho fotográfico intitulado "Transforme seu Silêncio em Voz". |
1 |
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| norma |
4752/2020 |
2020-09-24 |
Lei Municipal |
Declara a Produção Artesanal da Broa de Milho pela Comunidade Rural de Nova Friburgo Patrimônio Cultural Imaterial do povo Friburguense. |
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| sessao |
56 |
2020-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
314/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao efetivo cumprimento do Decreto nº 645, de 23 de julho de 2020, em especial ao parágrafo único do artigo 20. |
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| materia |
54/2020 |
2020-09-22 |
Ata para Aprovação |
Ata da 54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 17 de setembro de 2020. |
0 |
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| materia |
595/2020 |
2020-09-22 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Restaurante Maravilha, em reconhecimento ao empreendedorismo no Município e à dedicação e carinho com seus clientes. |
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| materia |
850/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão de fisioterapeutas na Equipe Multidisciplinar de Atenção à Gestante no âmbito ambulatorial e hospitalar do Município de Nova Friburgo. |
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| sessao |
55 |
2020-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
53/2020 |
2020-09-17 |
Ata para Aprovação |
Ata da 53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de setembro de 2020. |
0 |
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| materia |
593/2020 |
2020-09-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Paulo Cesar Fernandes, homem de posições firmes, fiel ao que acredita, de uma visão coletiva ímpar, grande companheiro, pessoa muito querida e atuante em nosso Município, atendendo a todos com muita dedicação e carinho. |
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| materia |
594/2020 |
2020-09-17 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Jovem Jamilson Polleti, pelo trabalho que desenvolve na comunidade, através de sua atuação na Igreja Presbiteriana do bairro Rui Sanglard, com ações voltadas para a evangelização, incentivando a formação de uma sociedade fraterna e igualitária. |
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| materia |
847/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.395/2015, que institui o Plano Municipal de Educação do Município de Nova Friburgo até o ano de 2025, bem como seu anexo e dá outras providências. |
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| materia |
848/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo à Marly Ribeiro Pinel e Pires. |
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| materia |
849/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Carlos Alberto Pecci. |
1 |
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| norma |
4751/2020 |
2020-09-17 |
Lei Municipal |
Concede denominação de Complexo Educacional Paulo Rónai a prédio público. |
1 |
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| sessao |
54 |
2020-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
846/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Anoberto Serafim Mattos. |
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| materia |
52/2020 |
2020-09-15 |
Ata para Aprovação |
Ata da 52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de setembro de 2020. |
0 |
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| materia |
592/2020 |
2020-09-15 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Aliny Moraes Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao Município, em especial à Câmara Municipal de Nova Friburgo. |
1 |
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| sessao |
53 |
2020-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
313/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos tributos cobrados indevidamente pelo Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
312/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal e a Concessionária de Transporte Público Nova Faol, requerendo informações relativas aos itinerários de linhas e horários do transporte coletivo. |
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| materia |
51/2020 |
2020-09-10 |
Ata para Aprovação |
Ata da 51ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 08 de setembro de 2020. |
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| materia |
588/2020 |
2020-09-10 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Instituto Cérasus - Unidos Contra o Câncer de Mama, formado por cirurgiões, hospitais, empresas e amigos para ajudar os pacientes que tem câncer de mama, oferecendo um tratamento rápido, eficaz e com qualidade. |
1 |
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| materia |
589/2020 |
2020-09-10 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Rodrigo Moura Faria, empresário de referência no ramo de motelaria, oferecendo ao clientes um atendimento de excelência e qualidade. |
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| materia |
590/2020 |
2020-09-10 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Restaurante da Tia Quézia, em reconhecimento à dedicação e ao carinho com seus clientes. |
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| materia |
591/2020 |
2020-09-10 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Hospital Geral ACMV, na pessoa do proprietário e administrador Alexandre Ribeiro Vieira Pinto, do Diretor Geral Thiago Leite Galvão e demais diretores, funcionários e colaboradores, pelo excelente empreendimento na cidade, fomentando a economia e gerando oportunidades de emprego. |
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| materia |
845/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 4.735/2020 e dá outras providências. |
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| sessao |
52 |
2020-09-10 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2391/2020 |
2020-09-09 |
Resolução Legislativa |
Concede a Medalha de Mérito Cultural Carlito Marchon 2019 ao Conselho Municipal de Política Cultural e a Dalmo Latini Escamilha. |
1 |
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| norma |
4750/2020 |
2020-09-09 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Rua Tebas a logradouro público. |
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| materia |
47/2020 |
2020-09-08 |
Ata para Aprovação |
Ata da 47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 25 de agosto de 2020. |
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| materia |
48/2020 |
2020-09-08 |
Ata para Aprovação |
Ata da 48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 27 de agosto de 2020. |
0 |
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| materia |
49/2020 |
2020-09-08 |
Ata para Aprovação |
Ata da 49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 01 de setembro de 2020. |
0 |
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| materia |
50/2020 |
2020-09-08 |
Ata para Aprovação |
Ata da 50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 03 de setembro de 2020. |
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| materia |
841/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede denominação de Paulo Carvalho ao Cineteatro da Estação Cidadania. |
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| materia |
842/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de auxílio emergencial aos permissionários prestadores de serviço de transporte escolar em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19. |
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| materia |
843/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Município de Nova Friburgo, através da Secretaria de Saúde, a conceder insalubridade de 40% aos técnicos e auxiliares de laboratório lotados na Secretaria de Saúde. |
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| materia |
844/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize o Município de Nova Friburgo, através do Fundo Municipal de Cultura, a conceder adicional de insalubridade aos servidores que trabalham no manuseio de livros na Biblioteca Municipal. |
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| norma |
2390/2020 |
2020-09-08 |
Resolução Legislativa |
Cria o Diploma de Reconhecimento e Gratidão aos trabalhadores envolvidos em atividades essenciais durante a pandemia da Covid-19. |
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| sessao |
51 |
2020-09-08 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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