| materia |
309/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à antecipação de repasse no valor de R$ 500.000,00 feita pela Câmara Municipal de Nova Friburgo para a compra de testes de Covid-19. |
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| materia |
565/2020 |
2020-08-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Lourd Irene Folly Moreira, pelos seus relevantes serviços prestados. |
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| materia |
566/2020 |
2020-08-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Fábio Silva, pela bela trajetória no G.R.E.S. Unidos da Saudade. |
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| materia |
567/2020 |
2020-08-11 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sabor & Tempero Restaurante, por sua trajetória de dedicação e carinho com seus clientes. |
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| sessao |
44 |
2020-08-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
49/2020 |
2020-08-10 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Sra. Elisangela Cruz Ferreira pelo seu aniversário na
data de 06 de agosto do decorrente ano. Desejando-lhe saúde e prosperidade. E OUTROS: |
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| materia |
832/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a viabilização de internet para os alunos e profissionais da Rede Municipal de Ensino no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
308/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao serviço de iluminação pública no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
564/2020 |
2020-08-06 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Bruno Monteiro Hoelz, Técnico Administrativo da Procuradoria do Trabalho em Nova Friburgo, pela excelência em seu desempenho funcional. |
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| norma |
133/2020 |
2020-08-06 |
Lei Complementar |
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 123, de 27 de junho de 2018. |
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| norma |
4741/2020 |
2020-08-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Fundeb Transparente incluir no Portal da Transparência do Município de Nova Friburgo informações acerca da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, e dá outras providências. |
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| norma |
4746/2020 |
2020-08-06 |
Lei Municipal |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, orientados, como atividade essencial à saúde, para a população friburguense, mesmo em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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| sessao |
43 |
2020-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
307/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às irregularidades cometidas pela empresa de transporte público do Município de Nova Friburgo durante a pandemia. |
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| materia |
562/2020 |
2020-08-04 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Agda Angelica S. Dias Monteiro, pelos relevantes serviços prestados ao Município junto à Associação de Moradores e Amigos de Lumiar. |
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| materia |
563/2020 |
2020-08-04 |
Moção Especial de Louvor |
Com Derci Klein, pelos serviços prestados ao Município, promovendo cultura e arte em Lumiar, como proprietário do Bar do Vovô, que já abrigou o primeiro Posto dos Correios do Distrito, o Posto de Telefone e realizando, há 13 anos, a famosa "Segunda Sem Lei". |
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| materia |
829/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a distribuição de chip com intenet móvel 3G/4G aos alunos da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
830/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que crie um Abono Suplementar no âmbito do Município de Nova Friburgo para os profissionais da área da Educação Pública em virtude da necessidade de aulas remotas em função da Emergência em Saúde Pública. |
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| materia |
831/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído no Município de Nova Friburgo o Programa Voluntários do Bem, e dá outras providências. |
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| materia |
10053/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Requerimento de juntada de documento. |
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| norma |
4745/2020 |
2020-08-04 |
Lei Municipal |
Reconhece, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o “funk de raiz” como movimento cultural e musical de origem popular. |
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| norma |
4747/2020 |
2020-08-04 |
Lei Municipal |
Inclui no Calendário do Município de Nova Friburgo o Dia Municipal do Associativismo Rural. |
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| sessao |
42 |
2020-08-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
40/2020 |
2020-07-30 |
Ata para Aprovação |
Ata da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 28 de julho de 2020. |
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| materia |
305/2020 |
2020-07-30 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos respiradores disponíveis no Hospital Municipal Raul Sertã para o atendimento aos pacientes da Covid-19. |
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| materia |
306/2020 |
2020-07-30 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao serviço de sanitização dos espaços públicos no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
559/2020 |
2020-07-30 |
Moção Especial de Louvor |
Com a jovem estudante Gabriela Gouvêa, por sua dedicação aos cursos de Jornalismo, na Faculdade Estácio de Sá, e Letras, na Universidade Federal Fluminense - UFF, enaltecendo sua brilhante atuação e excelência nos serviços prestados como repórter da TV Cidade de Nova Friburgo. |
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| materia |
560/2020 |
2020-07-30 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Galera dos Legumes, por ser símbolo de determinação, empreendedorismo no setor da agricultura, pela organização, por oferecer produtos de ótima qualidade, pelo excelente atendimento e serviços prestados aos seus clientes, e por contribuir para a geração de empregos e renda do município de nova Friburgo, destacando a importância do produtor rural quanto à produção dos alimentos. |
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| materia |
561/2020 |
2020-07-30 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Capela Nossa Senhora Aparecida, pelos seus 60 anos de fundação. |
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| materia |
828/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Marcos Damazio da Silva. |
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| sessao |
41 |
2020-07-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
39/2020 |
2020-07-28 |
Ata para Aprovação |
Ata da 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 23 de julho de 2020. |
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| materia |
558/2020 |
2020-07-28 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Bispo Julio Cezar Rodrigues da Silva, pelo trabalho de excelência realizado junto à Igreja Evangélica Ministério Apocalipse, durante uma década, no atendimento e acolhimento aos membros daquela comunidade evangélica. |
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| materia |
825/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua, em caráter de urgência, a liberação de testes rápidos “COVID-19 IgG/IgM Test” e a distribuição de Kits de medicamentos Covid-19 para pacientes com suspeita, com 2 (dois) ou 3 (três) sintomas ou com testagem positiva leve para Coronavirus (Covid-19) no Hospital Raul Sertã e nos Postos de Unidade Básica de Saúde no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
826/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Iracy Cristina Marques Alvarenga. |
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| materia |
827/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Júlio César Ribeiro. |
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| materia |
10052/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
Requerimento de Dilação de Prazo tempestivo ao Requerimento de Informações nº 299/2020, de autoria do Vereador JOHNNY MAYCON. |
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| sessao |
40 |
2020-07-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
557/2020 |
2020-07-24 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Grupo Pedal da Serra NF, na pessoa de seus fundadores Douglas Moreira e Cristiani da Silva Miranda, pela comemoração, em março de 2020, de seu 1º ano de atividades. |
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| materia |
38/2020 |
2020-07-23 |
Ata para Aprovação |
Ata da 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 21 de julho de 2020. |
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| materia |
304/2020 |
2020-07-23 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, reiterando e requerendo informações relativas à Unidade de Saúde Ariosto Bento Melo (Posto do Cordoeira). |
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| materia |
822/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a suspensão da cobrança da Taxa de Iluminação Pública no Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
823/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão da Copa SAF de Futebol Feminino no Calendário Esportivo Anual de Nova Friburgo. |
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| materia |
824/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que estenda o Programa de Entrega de Cestas Básicas aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, até a normalização das aulas. |
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| sessao |
39 |
2020-07-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
303/2020 |
2020-07-22 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, acerca dos critérios adotados pela Prefeitura para o cumprimento do Decreto 605/2020, que autoriza a utilização de leitos de hospitais particulares para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. |
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| materia |
37/2020 |
2020-07-21 |
Ata para Aprovação |
Ata da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa |
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| materia |
555/2020 |
2020-07-21 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Cabo PM Verônica Freitas Torres, exemplo de cidadã e profissional dedicada, que vem desenvolvendo com brilhantismo sua atuação como instrutora no PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas). |
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| materia |
556/2020 |
2020-07-21 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Srª Marcia Luciano de Azevedo, profissional de saúde dedicada, tratando a todos com muito carinho e tendo reconhecimento por onde passa. |
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| sessao |
38 |
2020-07-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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