| materia |
10051/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
Convocação de agentes públicos em razão de atos que redundaram em descumprimento de decisão judicial. |
1 |
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| norma |
4743/2020 |
2020-07-20 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a suspender por 120 (cento e vinte) dias o valor das mensalidades dos empréstimos consignados dos servidores ativos e inativos do Município de Nova Friburgo. |
1 |
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| norma |
4744/2020 |
2020-07-20 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Estrada Carajá para Estrada Drª Brigitte Richers. |
1 |
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| materia |
36/2020 |
2020-07-17 |
Ata para Aprovação |
Ata da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 16 de julho de 2020. |
1 |
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| materia |
302/2020 |
2020-07-16 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à obra de construção do muro de contenção da Rua Francisco Marcelo Gripp. |
1 |
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| materia |
819/2020 |
2020-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Marco Antonio Gripp ao Campo de Grama Sintética do bairro Catarcione. |
1 |
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| materia |
820/2020 |
2020-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento fiscal, no valor de R$ 3.357.437,42 (três milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), à Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
821/2020 |
2020-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, orientados, como atividade essencial à saúde, para a população friburguense, mesmo em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
1 |
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| norma |
4742/2020 |
2020-07-16 |
Lei Municipal |
Altera o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, na forma estabelecida na Lei Federal nº 13.708/18 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
37 |
2020-07-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
818/2020 |
2020-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Doentes Crônicos do Brasil (ADCBRA). |
1 |
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| norma |
2388/2020 |
2020-07-15 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre ações relativas às atividades parlamentares, tendo em vista a pandemia de Covid-19 no Município de Nova Friburgo. |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-07-14 |
Ata para Aprovação |
Ata da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 07 de julho de 2020. |
0 |
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| materia |
35/2020 |
2020-07-14 |
Ata para Aprovação |
Ata da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 09 de julho de 2020. |
0 |
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| materia |
10050/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
Requerimento de adiamento de votação do Decreto Legislativo de Prestação de Contas do Prefeito. |
0 |
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| sessao |
36 |
2020-07-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
48/2020 |
2020-07-13 |
Moção |
Com o Sr. Adegilson José da Silva e Outros, pela passagem de seus aniversários. |
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| materia |
816/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Veda homenagens e honrarias da Câmara Municipal de Nova Friburgo a condenados nos termos previstos no artigo 1º, I, "e" da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e para agentes políticos cassados e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
817/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre ações relativas às atividades parlamentares, tendo em vista a pandemia de Covid-19 no Município de Nova Friburgo. |
1 |
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| materia |
28/2020 |
2020-07-09 |
Ata para Aprovação |
Ata da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 16 de junho de 2020. |
0 |
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| materia |
29/2020 |
2020-07-09 |
Ata para Aprovação |
Ata da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 18 de junho de 2020. |
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| materia |
30/2020 |
2020-07-09 |
Ata para Aprovação |
Ata da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 23 de junho de 2020. |
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| materia |
31/2020 |
2020-07-09 |
Ata para Aprovação |
Ata da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 25 de junho de 2020. |
0 |
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| materia |
32/2020 |
2020-07-09 |
Ata para Aprovação |
Ata da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 30 de junho de 2020. |
0 |
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| materia |
33/2020 |
2020-07-09 |
Ata para Aprovação |
Ata da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 02 de julho de 2020. |
0 |
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| materia |
813/2020 |
2020-07-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Sebastião Renato Mattos. |
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| materia |
814/2020 |
2020-07-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Antonia Regina Pinho da Costa Leitão. |
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| materia |
815/2020 |
2020-07-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Ailson Antonio Jacuru. |
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| sessao |
35 |
2020-07-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
Requerimento de 1 (um) minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Marcelo Jerônimo da Cruz, ex-assessor do Vereador Marcinho. |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
Requerimento de 1 (um) minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Denilson José, do 3º Distrito. |
0 |
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| materia |
301/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 620/2020. |
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| materia |
553/2020 |
2020-07-07 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Colégio São João Batista de Nova Friburgo Ltda. (CSJB), pelos 20 anos de educação em nosso Município. |
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| materia |
554/2020 |
2020-07-07 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Paulo Antonio Rosa Figueira, pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade, há mais de 30 anos, junto à Estação de Tratamento de Água de Nova Friburgo. |
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| materia |
810/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ESTRELA D'ALVA A LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
811/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Jorge Ayer. |
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| materia |
812/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Dilma Rousseff. |
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| sessao |
34 |
2020-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4739/2020 |
2020-07-06 |
Lei Municipal |
Estabelece obrigatoriedade ao Poder Executivo de divulgar no Portal da Transparência e nos boletins epidemiológicos as informações relacionadas à ocupação dos leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) utilizados em decorrência da pandemia da Covid-19. |
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| materia |
300/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PAGAMENTOS EM DUPLICIDADE A EMPRESAS QUE PRODUZIRAM MÁSCARAS DE BARREIRAS. |
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| materia |
808/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade da distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de Saúde dos medicamentos Cloroquina, Hidroxicloroquina e Azitromicina. |
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| materia |
809/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Rebeca Gomes Louback. |
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| materia |
806/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Claudio Ferreira Copque. |
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| materia |
807/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Indicação Legislativa |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS DAS IGREJAS CATÓLICAS, EVANGÉLICAS E DEMAIS TEMPLOS RELIGIOSOS. |
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| norma |
626/2020 |
2020-07-02 |
Decreto Municipal |
Altera os artigos 5º, 9º e 19 do Decreto Municipal 625 de 01 de julho de 2020, e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2020-07-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
625/2020 |
2020-07-01 |
Decreto Municipal |
Determina regras para a Retomada Gradual e Segura das atividades a serem adotadas no território do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. |
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| norma |
4740/2020 |
2020-07-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula escolar no Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| materia |
552/2020 |
2020-06-30 |
Moção Especial de Louvor |
COM O MV DA ROSA SUPERMERCADO, PELOS 50 ANOS DE EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO, QUALIDADE, OFERECENDO AOS CLIENTES E AMIGOS UM ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA E UM AMBIENTE ACONCHEGANTE E ACOLHEDOR. |
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| materia |
802/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Arianny Soares Vianna. |
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