| materia |
786/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Fernando Barrozo Maia. |
1 |
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| materia |
295/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos motivos para não constar nos boletins epidemiológicos os dados sobre os leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) utilizados em decorrência da pandemia de Covid-19. |
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| materia |
782/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Orandino José da Silva. |
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| materia |
783/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que conceda anistia às primeiras multas aplicadas a todos os estabelecimentos comerciais e trabalhadores informais cujas atividades foram proibidas por Decreto ou Lei Estadual, no período compreendido entre 17 de março de 2020 e o término da vigência do Decreto Municipal 541, de 2020, que reconhece o Estado de Calamidade Pública em razão da crise de saúde ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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| materia |
784/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece obrigatoriedade ao Poder Executivo de divulgar no Portal da Transparência e nos Boletins Epidemiológicos as informações relacionadas à ocupação dos leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) utilizados em decorrência da pandemia de Covid-19. |
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| materia |
546/2020 |
2020-06-02 |
Moção Especial de Louvor |
COM O SR. DJALMA EMERICH POUBEL. |
1 |
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| materia |
780/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a João Urbano Moraes. |
1 |
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| materia |
781/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Adilson Clemente da Silva. |
1 |
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| norma |
4735/2020 |
2020-06-02 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para os orçamentos fiscal e de seguridade social do Município de Nova Friburgo até mais 10% (dez por cento) daquele percentual consignado no artigo 4º da Lei 4.723/19. |
1 |
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| norma |
4736/2020 |
2020-06-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de fonte de recursos e rubricas de receitas vinculadas aos royalties do Pré-Sal junto ao orçamento em vigor do Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4737/2020 |
2020-06-02 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.725/2019 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
25 |
2020-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2020 |
2020-06-01 |
Ata para Aprovação |
Ata da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (11ª Sessão Remota), realizada no dia 28 de maio de 2020. |
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| materia |
775/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Ari Roberto Gaspar Rapozo. |
1 |
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| materia |
776/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA AO TEMPO DECORRIDO DO PROCESSO ANTERIOR DE MESMA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
777/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua a Assistência Psicológica aos cidadãos friburguenses em virtude da pandemia de Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
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| materia |
778/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Paulo Antônio Carrilho Valente. |
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| materia |
779/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Júlio César Freitas Lemos. |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-29 |
Comunicado |
Acórdão extraído do julgamento do Processo nº 0049639-89.2017.8.19.0000, onde restou Declarada Parcialmente Inconstitucional a Lei Municipal nº 4.455/2016, para ciência e devidos registros. |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento de Dilação de Prazo |
REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO (REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 266/2020), TENDO EM VISTA ATENDIMENTO PARCIAL, CONTUDO, A NECESSIDADE DE MAIS TEMPO PARA PRESTAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES DE FORMA AMPLA. |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-28 |
Ata para Aprovação |
Ata da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 26 de maio de 2020. |
0 |
no document
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| materia |
292/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E O DESPEJO DE ESGOTO NO HOSPITAL DE CAMPANHA. |
1 |
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| materia |
293/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DESCARTE DO LIXO NO HOSPITAL DE CAMPANHA. |
1 |
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| materia |
294/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO E PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A REABERTURA GRADUAL DO ISOLAMENTO SOCIAL. |
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| materia |
545/2020 |
2020-05-28 |
Moção Especial de Louvor |
COM O LOJÃO DO ABREU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. E EQUIPE. |
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| materia |
772/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede o Título de Cidadão Friburguense ao Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira. |
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| materia |
773/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Julio Cesar Matos Henriques. |
1 |
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| materia |
774/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Lucilene Pereira Arruda. |
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| sessao |
24 |
2020-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-26 |
Ata para Aprovação |
Ata da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 21 de maio de 2020. |
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| materia |
288/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento de Informações |
COM A EMPRESA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO HOSPITAL DE CAMPANHA. |
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| materia |
289/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento de Informações |
COM A EBMA, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DESCARTE DO LIXO COMUM E O RESÍDUO DE SERVIÇOS DE SAÚDE HOSPITALAR. |
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| materia |
290/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO HOSPITAL DE CAMPANHA. |
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| materia |
291/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao trabalho de prevenção à pandemia de Coronavírus nas agências bancárias de Nova Friburgo. |
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| materia |
771/2020 |
2020-05-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Aline Freitas da Silva. |
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| norma |
4733/2020 |
2020-05-26 |
Lei Municipal |
Estabelece obrigatoriedade ao Poder Executivo de divulgar no Portal da Transparência as informações relacionadas às contratações formalizadas para o combate ao Covid-19. |
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| sessao |
23 |
2020-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
43/2020 |
2020-05-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR COM A FAMÍLIA DO SR. MÁRIO JORGE LIMA DE SOUZA, POR SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE MAIO. |
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| materia |
769/2020 |
2020-05-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Jodair Francisco de Paula. |
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| materia |
770/2020 |
2020-05-24 |
Projeto de Indicação Legislativa |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A SUSPENSÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO POR TEMPO DETERMINADO. |
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| materia |
287/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
767/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Jocimar Soares Rocha. |
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| materia |
768/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal. |
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| materia |
21/2020 |
2020-05-21 |
Ata para Aprovação |
Ata da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada no dia 19 de maio de 2020. |
0 |
no document
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| materia |
285/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos recursos financeiros recebidos pelo Município de Nova Friburgo para o enfrentamento e combate ao Coronavírus (Covid-19). |
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| materia |
286/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à descrição do uso dos teste rápidos para Covid-19 recebidos da Secretaria Estadual de Saúde. |
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| materia |
544/2020 |
2020-05-21 |
Moção Especial de Louvor |
COM MV DA ROSA SUPERMERCADO, PELOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
766/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Antônio Nicodemos da Costa. |
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| norma |
2385/2020 |
2020-05-21 |
Resolução Legislativa |
Fica instituído na Câmara Municipal de Nova Friburgo o Método de Deliberação Remota, permitindo, nas situações em que se exigir, a discussão e votação de matérias por meio digital. |
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| sessao |
22 |
2020-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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