| materia |
803/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense à Lourdes Nazareth Fontoura. |
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| materia |
804/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Paulo Roberto das Neves Júnior. |
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805/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Adriano Leonissa. |
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| sessao |
32 |
2020-06-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-26 |
Comunicado |
Comunicado, para ciência aos Edis, através do Ofício/GAB/090/2020, de 22 de junho de 2020, de abertura de crédito extraordinário. |
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| materia |
551/2020 |
2020-06-26 |
Moção Especial de Louvor |
COM O HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, PELA PASSAGEM DE SEUS 100 ANOS. |
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| materia |
799/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA COM DISPUTA DE LANCES ENTRE OS CONCORRENTES NOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVADAS PELO ARTIGO 24, IV DA LEI 8.666/93. |
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| materia |
800/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.263, de 09 de julho de 2003. |
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| materia |
801/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense, póstuma, a Arthur Pereira de Paula. |
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| sessao |
31 |
2020-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
550/2020 |
2020-06-23 |
Moção Especial de Louvor |
COM A CAPELA NOSSA SENHORA DO AMPARO, PELOS SEUS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| sessao |
30 |
2020-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
548/2020 |
2020-06-22 |
Moção Especial de Louvor |
COM O PASTOR ELIAS JOSÉ FRANCISCO, PELO BELÍSSIMO E ARTÍSTICO TRABALHO, COMO LUTHIER, QUE DESENVOLVE EM NOSSO MUNICÍPIO, FAZENDO INSTRUMENTOS MUSICAIS DE COMPROVADA QUALIDADE. |
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| materia |
549/2020 |
2020-06-22 |
Moção Especial de Louvor |
COM O CASAL SEBASTIÃO DONATO THURLER e MARIA DAUDT THURLER, PELA CELEBRAÇÃO, NO DIA 17/06/2020, DE SUAS BODAS DE VINHO (70 ANOS DE MATRIMÔNIO). |
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| materia |
796/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de Teste Diagnóstico do Covid-19 aos professores e Funcionários das Instituições de Ensino da Rede Pública e Privada no Município de Nova Friburgo, antes do reinício de suas atividades presenciais, na forma que menciona. |
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| materia |
797/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Cria o Diploma de Reconhecimento e Gratidão aos trabalhadores envolvidos em atividades essenciais durante a pandemia da Covid-19. |
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| materia |
798/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Marcos André da Costa Cândido. |
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| materia |
795/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O VALOR DAS MENSALIDADES DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| materia |
547/2020 |
2020-06-18 |
Moção Especial de Louvor |
COM O RESTAURANTE ARCO-ÍRIS, PELA GASTRONOMIA DE EXCELENTE QUALIDADE, ATENDIMENTO SUBLIME, POR DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES COM COMPETÊNCIA E INCENTIVAR O TURISMO DE NOVA FRIBURGO. |
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| norma |
4738/2020 |
2020-06-18 |
Lei Municipal |
Considera de Utilidade Pública o Grupo de Estudos Espíritas Legionários da Luz e Casa de Assistência Social e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2020-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
47/2020 |
2020-06-17 |
Moção |
Com o Sr. Ademar Bravo e Outros, pela passagem de seus aniversários. |
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| norma |
2387/2020 |
2020-06-17 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas à saúde pública relacionadas ao Covid-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
794/2020 |
2020-06-16 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
DISPÕE SOBRE O SUBTETO DAS REMUNERAÇÕES DO FUNCIONALISMO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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| sessao |
28 |
2020-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento de Dilação de Prazo |
REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO DE 30 DIAS (REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 245/2020), TENDO EM VISTA ATENDIMENTO PARCIAL, CONTUDO, A NECESSIDADE DE MAIS TEMPO PARA PRESTAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento de Dilação de Prazo |
REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO DE 30 DIAS (REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 257/2020), TENDO EM VISTA ATENDIMENTO PARCIAL, CONTUDO, A NECESSIDADE DE MAIS TEMPO PARA PRESTAR AS DEVIDAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-15 |
Comunicado |
Comunicado, através do Ofício CTAA nº 13/2020, de 10 de junho de 2020, do Executivo Municipal, dando ciência dos trabalhos da Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação - UPA - Nova Friburgo. |
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| materia |
26/2020 |
2020-06-15 |
Ata para Aprovação |
Ata da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (parte presencial, parte remota), realizada no dia 09 de junho de 2020. |
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| materia |
27/2020 |
2020-06-15 |
Ata para Aprovação |
Ata da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (parte presencial, parte remota), realizada no dia 09 de junho de 2020. |
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| materia |
46/2020 |
2020-06-15 |
Moção |
Moção de PESAR com os familiares e amigos do Sr. Francisco Caetano Faria – Chico torneiro, pelo falecimento. |
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| materia |
297/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À REFORMA DO CENTRO CULTURAL CÉSAR GUINLE - ANTIGA RODOVIÁRIA URBANA. |
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| materia |
298/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À ALTERAÇÃO DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
299/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS MOTIVOS QUANTO ÀS VIOLAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.637 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) E OUTRAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS. |
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| materia |
790/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de lei que disponha sobre a criação do Comitê Temporário para Desenvolvimento de Ações Estratégicas ao Enfrentamento da Pandemia de Covid-19. |
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| materia |
791/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas à saúde pública relacionadas ao Covid-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
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| materia |
793/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o CASTRAMÓVEL, veículo tipo ônibus, especialmente adaptado para a finalidade de prestação de serviços de castração de animais domésticos, caninos e felinos e dá outras providências (Lei Cuidadora de Animais Valéria Lima). |
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| materia |
296/2020 |
2020-06-14 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.099/12 E DAS AÇÕES EFETIVADAS PELA SUBEA. |
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| materia |
45/2020 |
2020-06-10 |
Moção |
Com os familiares do Sr. Nelson dos Santos Sodré, pelo seu falecimento. |
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| materia |
788/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Jefferson Luiz Maciel Rodrigues. |
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789/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Luiz Marcos de Souza Dantas. |
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| materia |
792/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Marcos Antônio Gonçalves Corbicelles. |
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| norma |
2386/2020 |
2020-06-09 |
Resolução Legislativa |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2020-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
27 |
2020-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-08 |
Comunicado |
Comunicado, para ciência aos Edis, através do Ofício/GAB/083/2020, de 04 de junho de 2020, de abertura de crédito extraordinário. |
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| materia |
25/2020 |
2020-06-08 |
Ata para Aprovação |
Ata da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa (parte Presencial, parte Remota), realizada nos dias 02 e 04 de junho de 2020. |
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| materia |
44/2020 |
2020-06-08 |
Moção |
VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO E AMIGOS DO SR. ARTHUR PEREIRA DE PAULA. |
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787/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Cidadania Friburguense a Átilla Robertson Britto. |
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| materia |
785/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o Auxílio Emergencial para Guias de Turismo com Cadastur do Município de Nova Friburgo, em decorrência da situação de emergência, face à pandemia de Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
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