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15/2021 |
2021-02-09 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Colibri Bebidas, nas pessoas do Sr. Jotaydes Eller e Sr. John Folly Eller, pelo excelente serviço prestado ao Município. |
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26/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo cópia das apurações realizadas na folha de pagamento ocorridas no mês de Janeiro, onde foi noticiada a imprensa uma fraude de mais de R$ 200.000.000,000 (duzentos milhões de reais) aproximadamente;
Requeiro cópia dos encaminhamentos realizados pelo Poder Executivo, anexando cópia dos protocolos das possíveis denúncias nos órgãos em que as mesmas se deram; |
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27/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à atual situação da Escola Municipal Rui Barbosa. |
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28/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao aumento de tarifa de água pela Empresa Águas de Nova Friburgo. |
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2021-02-09 |
Sessão Ordinária |
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10/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exm° Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que garanta à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal. |
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11/2021 |
2021-02-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Horlando Rodovalho, pelos excelentes serviços prestados em atendimento e geração de empregos à população de Varginha e adjacências, através do Supermercado Pepe & Gabriel, durante 15 anos com dedicação, empreendedorismo, profissionalismo e carisma. |
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12/2021 |
2021-02-08 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Marcos Saraiva Arrais, pelos excelentes serviços prestados em atendimento e geração de empregos à população de Varginha e adjacências, através do Supermercado Pepe & Gabriel, durante 15 anos com solicitude, empreendedorismo, profissionalismo e comprometimento. |
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21/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Processo Administrativo Disciplinar. |
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22/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao estado, projetos e intervenções nas unidades de educação do Município. |
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23/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca da equipe de profissionais da saúde nas Unidades Básicas. |
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24/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao serviço que está sendo prestado pela Concessionária Friburgo Auto Ônibus - FAOL, no âmbito do Município de Nova Friburgo. |
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25/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à real situação da Escola Municipal Maximilian Falck. |
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9/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmo Sr. Prefeito a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que estabeleça a implementação das ações de governo, com vistas a dar fiel cumprimento ao que preconiza a Portaria 2.979 de 12 de Dezembro de 2019 , do Ministério da Saúde, que instituiu o programa "Previne Brasil". |
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17/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca de exames de endoscopia. |
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18/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações referente à empresa Águas de Nova Friburgo sobre a falta de abastecimento de água no Município. |
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19/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal acerca do trabalho de prevenção à pandemia de corona vírus nas agências bancárias de Nova Friburgo. |
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20/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, acerca do serviço de sanitização dos espaços Públicos no Município de Nova Friburgo. |
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1/2021 |
2021-02-04 |
Ata para Aprovação |
Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 02 de fevereiro de 2021. |
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1/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 (Código Tributário Municipal). |
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8/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua o auxílio-transporte aos servidores municipais estatutários. |
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10/2021 |
2021-02-04 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Mavagro Insumos e Implementos Agrícolas LTDA., fundada em 2008 pelos Senhores Marcelo Marques e Valdenir Faria Fernandes, com uma gestão inovadora, com diferencial no atendimento personalizado, na qualidade e inovação de seus produtos, tornando-se referência no mercado agrícola de Nova Friburgo. |
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13/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca da distribuição de cestas básicas no Município. |
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14/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca de exames em clínicas particulares com convênio com a Prefeitura, que não estão sendo marcados. |
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15/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal requerendo cópia das atas de todas reuniões ocorridas com a empresa NOVAFAOL no mês de Janeiro de 2021 realizadas no gabinete do prefeito. |
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16/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal requerendo informações acerca das ações de fiscalização das aglomerações no transporte coletivo da concessionária Nova FAOL. |
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2021-02-04 |
Sessão Ordinária |
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1/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Altera a Resolução Legislativa nº 2.051/2013. |
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7/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que regulamente a parada de ônibus intermunicipais nos pontos existentes nas vias de nosso Município. |
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10/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre a dinâmica do atendimento prestado no Centro de Triagem COVID-19, na Via Expressa. |
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11/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca dos servidores municipais. |
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12/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento de Informações |
Como Executivo Municipal, requerendo informações a cerca da falta de profissionais da saúde e descartes incorretos de medicamentos na Unidade Básica de Saúde Olaria I. |
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0/2021 |
2021-02-02 |
Ata para Aprovação |
Ata da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Friburgo, realizada em 04 de janeiro de 2021. |
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2/2021 |
2021-02-02 |
Moção |
VOTO DE PESAR - Com os familiares do Senhor Osmar de Castro |
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6/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Indicação Legislativa |
Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que autorize a renovação de contratação por prazo determinado - Lei Municipal nº 4.639, de 26 de julho de 2018, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. |
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77/2020 |
2021-02-02 |
Ata para Aprovação |
Ata da 77ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 08 de dezembro de 2020. |
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| materia |
78/2020 |
2021-02-02 |
Ata para Aprovação |
Ata da 78ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de dezembro de 2020. |
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| materia |
79/2020 |
2021-02-02 |
Ata para Aprovação |
Ata da 79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 15 de dezembro de 2020. |
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| materia |
80/2020 |
2021-02-02 |
Ata para Aprovação |
Ata da 80ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 17 de dezembro de 2020. |
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| materia |
91/2020 |
2021-02-02 |
Ata para Aprovação |
Ata da 91ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa, realizada em 18 de dezembro de 2020. |
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| materia |
92/2021 |
2021-02-02 |
Ata para Aprovação |
Ata da 92ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 08 de janeiro de 2021. |
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2021-02-02 |
Sessão Ordinária |
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6/2021 |
2021-02-01 |
Moção Especial de Louvor |
Com a Quinta Igreja Batista de Nova Friburgo e o Pastor Alex Cordeiro Machado Moreira, pelos excelentes serviços prestados à população de São Geraldo, através da sua atuação que, com seriedade e comprometimento sempre ajudou, buscando a melhor forma de servir a comunidade. |
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7/2021 |
2021-02-01 |
Moção Especial de Louvor |
Com o CB PM Alan Moraes Formiga, pelo competente serviço desempenhado há mais de nove anos no 11º BPM, com amor e dedicação, atuando em prol da segurança do Município de Nova Friburgo. |
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8/2021 |
2021-02-01 |
Moção Especial de Louvor |
Com Sr. Everaldo Pereira da Silva Vogas, com direta participação na administração do Campo de Futebol de Riograndina, prestando serviços com amor, dedicação e generosidade, doando seu tempo a fim de incentivar a prática de esporte no bairro. |
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9/2021 |
2021-02-01 |
Moção Especial de Louvor |
Com o Sr. Joílson de Andrade Rodrigues, com direta participação na administração do Cemitério de Riograndina, prestando serviços há mais de vinte anos com amor, dedicação e generosidade, doando seu tempo a fim de ajudar e confortar aqueles que perderam seus entes queridos. |
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9/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde do mês de janeiro de 2021. |
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8/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera valores dos vencimentos, cargas horárias e adapta nomenclatura de cargo/função dos anexos e situação que menciona; institui adicional de plantão médico, e dá outras providências. |
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8/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento de Informações |
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca dos servidores municipais. |
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9/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de gratificação em lotação provisória, extraordinária ou emergencial nos casos em que especifica, e dá outras providências. |
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