| norma |
4575/2017 |
2017-08-23 |
Lei Municipal |
Autoriza a Administração Pública Municipal a contratar, por prazo determinado, mediante processo seletivo simplificado, para atender necessidade de excepcional interesse público e suprir falta emergencial de pessoal em relação a funções para as quais inexistem candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências. |
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| norma |
4576/2017 |
2017-08-23 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA IZAIAS RODRIGUES PEREIRA A LOGRADOURO PÚBLICO.
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| materia |
57/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS VAGAS DE CRECHES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1227/2017 |
2017-08-22 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM O ILMº WENDEL MONTEL SILVA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E OUTROS. |
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| materia |
1232/2017 |
2017-08-22 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORA DO JIMDEL MÔNICA MOURA E EQUIPE PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO SOCIAL. |
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| sessao |
51 |
2017-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
20/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER OS PROBLEMAS SOCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM DESTAQUE NA SITUAÇÃO DO |
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| materia |
109/2017 |
2017-08-21 |
Moção Especial de Louvor |
COM O MEMORIAL PARQUE DAS MONTANHAS – CEMITÉRIO PARQUE |
1 |
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| materia |
110/2017 |
2017-08-21 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR, COM ILMº SR. DIRCEU ALUÍZIO SPITZ. |
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| materia |
210/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM |
1 |
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| materia |
211/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC |
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| materia |
212/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.911, DE 25 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO O CONSELHO MUNICIPAL D |
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| materia |
10012/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE CESSÃO DA TRIBUNA |
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| norma |
4569/2017 |
2017-08-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
209/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA A CARGA HORÁRIA DIÁRIA DE 6 (SEIS) HORAS PARA OS SERVIDORES CONCURSADOS DE APOIO DA SECRETARIA |
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| materia |
19/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento de Sessão Solene |
REQUERIMENTO DE REUNIÃO SOLENE, A SER REALIZADA NA DATA DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 18 HORAS, EM C |
0 |
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| materia |
54/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS EQUIPAMENTOS, MÁQU |
0 |
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| materia |
55/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO FISCALIZAÇÃO SOBRE ANIMAIS. |
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| materia |
56/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE A RUA JOAQUIM ANTUNES |
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| materia |
105/2017 |
2017-08-17 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE KICKBOXING |
0 |
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| materia |
106/2017 |
2017-08-17 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O ILMO. SR. JAÍLSON SILVEIRA. |
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| materia |
107/2017 |
2017-08-17 |
Moção Especial de Louvor |
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR SÉRGIO LOUBACK
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| materia |
108/2017 |
2017-08-17 |
Moção Especial de Louvor |
COM A DIRETORA PATRÍCIA PINTO PIRES |
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| materia |
204/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DENOMINAÇÃO DE “COMPLEXO EDUCACIONAL PAULO RÓNAI” A PRÉDIO PÚBLICO |
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| materia |
205/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Indicação Legislativa |
CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE ACUIDADE VISUAL”, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
MATRICULA |
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| materia |
206/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Indicação Legislativa |
INSTITUI O PORTAL ÚNICO TURÍSTICO E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| materia |
207/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Indicação Legislativa |
INSTITUI A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA |
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| materia |
208/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM NOVA FRIBURGO |
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| sessao |
50 |
2017-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
51/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento de Informações |
SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 78, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 |
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| materia |
52/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento de Informações |
INFORMAÇÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA UPA. |
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| materia |
53/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO |
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| materia |
49/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento de Informações |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS AMBULÂNCIAS E DO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO. |
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| materia |
50/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento de Informações |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO |
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| materia |
104/2017 |
2017-08-15 |
Moção Especial de Louvor |
CONCEDE MOÇÃO DE LOUVOR A LUIZ GONZAGA NUNES BRAGA |
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| materia |
201/2017 |
2017-08-15 |
Veto Total aposto à Lei |
VETO TOTAL À LEI MUNICIPAL Nº 4566/17 - PROJETO DE LEI Nº 25/17 - CRIA O RELATÓRIO DE GESTÃO FINANCE |
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| materia |
202/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O “DIA DO MOVIMENTO GOSPEL” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PR |
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| materia |
203/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Indicação Legislativa |
DETERMINA A COLETA DE SANGUE DOMICILIAR PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE NO |
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| sessao |
49 |
2017-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
102/2017 |
2017-08-11 |
Moção Especial de Louvor |
AO COMANDANTE DO BPRV, CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RICARDO BAKR DE SOUZA |
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| materia |
103/2017 |
2017-08-11 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A AMMA |
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| materia |
100/2017 |
2017-08-10 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO DE LOUVOR COM PATRICIA RODRIGUES AZEVEDO |
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| materia |
101/2017 |
2017-08-10 |
Moção Especial de Louvor |
COM A COMUNIDADE INTERNACIONAL NOVA ALIANÇA, PELA COMEMORAÇÃO DO 5º DE FUNDAÇÃO |
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| materia |
1113/2017 |
2017-08-10 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM MARIA DAS GRAÇAS ZEBENDE CARNEIRO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO E OUTROS. |
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| materia |
1150/2017 |
2017-08-10 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ELIZABETH DE CASTRO NUNES PAIXÃO QUE COMPLETOU 21 ANOS TRABALHANDO. |
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| materia |
1152/2017 |
2017-08-10 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM TATIANA DE DEUS SOUZA. |
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| materia |
1157/2017 |
2017-08-10 |
Moção |
COM O SRS.: MIGUEL SCHUENCK, FERNANDO LIMA, DEL LIMA, ATILAN CAVALGANTE, DIEGO SILVA E OUTROS. |
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| materia |
1159/2017 |
2017-08-10 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM O ILMº CHRISTIAN NASCIMENTO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E OUTROS. |
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| materia |
1160/2017 |
2017-08-10 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES COM SR. CLAUDIO MACHADO. |
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| materia |
1161/2017 |
2017-08-10 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES COM SR. FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA. |
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