| materia |
86/2017 |
2017-07-13 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR A BELLA VENEZIA MASSAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
191/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O INCISO V E VI AO §3° DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL 4.197/2012 |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
44 |
2017-07-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
15/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento de Sessão Solene |
EM CELEBRAÇÃO PELOS 100 ANOS DO CEFET BRASIL |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
78/2017 |
2017-07-11 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O SR. DANIEL JOSÉ DA SILVA DE ANDRADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
79/2017 |
2017-07-11 |
Moção Especial de Louvor |
COM O 1° SARGENTO PM PAULO MAURÍCIO GARCIA TORRES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO FR |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2017 |
2017-07-11 |
Moção Especial de Louvor |
A SOLDADO PM CAROLINA BUZATO PINTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO FRIBURGUENSE ATRA |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2017 |
2017-07-11 |
Moção Especial de Louvor |
COM A GESTORA AMBIENTAL RENATA MOURÃO DE RIVERA DO PROJETO MEU BAIRRO SUSTENTÁVEL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
82/2017 |
2017-07-11 |
Moção Especial de Louvor |
COMO PROJETO VIDAS EM FOCO, IDEALIZADO POR VALDEMAR DA SILVA JR, COM O APOIO DA IGREJA CEIFA E ESQUA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
187/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Indicação Legislativa |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
188/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Indicação Legislativa |
CRIA O CARTÃO RECEITA DESTINADO À RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RECEITAS DE DOENÇAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
189/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da listagem dos pacientes que aguardam cirurgias eletivas, consultas com especialistas e exames na Rede Pública Hospitalar do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE DADOS DO FUNDEB NO CONTRACHEQUE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍ |
1 |
extracted
|
| materia |
1023/2017 |
2017-07-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM JAIR ANTÔNIO S. CONCEIÇÃO POR MAIS UM ANO DE VIDA COMPLETADO NO ÚLTIMO DI |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1024/2017 |
2017-07-11 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM O ILMº SILVIO FONTES BORGES E OUTRO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1025/2017 |
2017-07-11 |
Moção |
COM O SR. ARISTIDES JOÃO DA SILVA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1039/2017 |
2017-07-11 |
Moção |
COM O SR. ANTÔNIO BOTELHO CORDEIRO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO (91 ANOS). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1040/2017 |
2017-07-11 |
Moção |
COM O SR. TAIRONE NOGUEIRA DE LIMA E COM A SRª. ALINE OLIVEIRA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4553/2017 |
2017-07-11 |
Lei Municipal |
DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU DE SERVIÇO PRIVADO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE EM SUA ENTRADA/SAÍDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4554/2017 |
2017-07-11 |
Lei Municipal |
CRIA PRAZO PARA A CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTO EM NOVA FRIBURGO A FIM DE QUE PROMOVA REPAROS EM VAZAMENTOS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
43 |
2017-07-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4564/2017 |
2017-07-10 |
Lei Municipal |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL E TURÍSTICA DE NOVA FRIBURGO, TAMBÉM DESIGNADA "NOVA FRIBURGO CONVENTION & VISITORS BUREAU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4565/2017 |
2017-07-10 |
Lei Municipal |
AB-ROGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.241/2013 E INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
76/2017 |
2017-07-07 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO TIRSO PELO SEU DESEMPENHO E DEDICAÇÃO EM PR |
0 |
no document
|
| materia |
77/2017 |
2017-07-07 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO DE LOUVOR COM ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2017 |
2017-07-07 |
Projeto de Indicação Legislativa |
CRIA A FEIRA DA MODA ÍNTIMA DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2017 |
2017-07-06 |
Requerimento de Informações |
SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE SOCIETÁRIO DA FAOL E ACERCA DO CONTRATO DE CONCESSÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2017 |
2017-07-06 |
Requerimento de Informações |
SOBRE A BASE CONSTITUCIONAL E LEGAL DA NOVA PROPOSTA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2017 |
2017-07-06 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A ILMA. SRA. IVANILDA PEREIRA DA FONSECA. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2017 |
2017-07-06 |
Moção Especial de Louvor |
COM O PROJETO GUARDIÕES DA VIDA POR TODA A DEDICAÇÃO AS FAMÍLIAS FRIBURGUENSES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
75/2017 |
2017-07-06 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM MARIANA CARDOSO DE SOUSA E RAFAEL COELHO BASTOS PELO LANÇAMENTO DA COLE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
185/2017 |
2017-07-06 |
Projeto de Indicação Legislativa |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE (CMMA) DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PR |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2017-07-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
70/2017 |
2017-07-05 |
Moção Especial de Louvor |
MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM A DIOCESE DE NOVA FRIBURGO EM COMEMORAÇÃO PELOS 100 ANOS DE NASCIMENTO |
0 |
no document
|
| materia |
71/2017 |
2017-07-05 |
Moção Especial de Louvor |
COM A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS PELA PASSAGEM DOS SEUS 40 ANOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
72/2017 |
2017-07-05 |
Moção Especial de Louvor |
M.E.L AO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2017 |
2017-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 4.549/16, PARA INCLUIR A ENTIDADE CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1007/2017 |
2017-07-05 |
Moção |
COM OS SRS.: WENDERSON CORDEIRO, LEANDRO PEREIRA PACHECO, CLÉBIO SCHUENCK, JORGE WINICIUS, ISRAEL E OUTROS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1008/2017 |
2017-07-05 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM O ILMº FABIO MIRANDA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E OUTROS. |
0 |
no document
|
| materia |
10010/2017 |
2017-07-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE LEITURA EM PLENÁRIO E ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Indicação Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE (PRÓ-JOVEM) NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURG |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
41 |
2017-07-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
14/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento de Audiência Pública |
SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 07 DE AGOSTO |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2017 |
2017-07-03 |
Projeto de Indicação Legislativa |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ACUMULAR A FUNÇÃO DE COBRADOR. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
979/2017 |
2017-06-30 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES COM MARIA SONIA HERINGER. |
1 |
extracted
|
| materia |
980/2017 |
2017-06-30 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO COM A ILMª PATRÍCIA ALVES PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E OUTROS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2265/2017 |
2017-06-30 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO SWIAN ZANONI A MARLON LUIZ MORAES. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2266/2017 |
2017-06-30 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO SWIAN ZANONI A JHENNIFER ALVES DA CONCEIÇÃO |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2267/2017 |
2017-06-30 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO SWIAN ZANONI A EDSON MENDES BARBOZA JÚNIOR |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4561/2017 |
2017-06-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA E ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
unsupported_format
|