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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4559/2017 2017-06-14 Lei Municipal DÁ A DENOMINAÇÃO DE ALCINO HENRIQUE ANGELO À VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 4560/2017 2017-06-14 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4531/2016. 1 unsupported_format
materia 59/2017 2017-06-13 Moção Especial de Louvor COM PASTOR JOSÉ GOMES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS 1 extracted
materia 60/2017 2017-06-13 Moção Especial de Louvor COM O PROJETO GOL DE PLACA PELOS 15 ANOS DE TRABALHO 1 unsupported_format
materia 61/2017 2017-06-13 Moção Especial de Louvor COM O MOVIMENTO #QUALOPROBLEMA, IDEALIZADO POR ANA PAULA LENGRUBER 1 unsupported_format
materia 167/2017 2017-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 168/2017 2017-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RETIRAR CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E/OU SEM UTILIDADE, INSTAL 0 no document
materia 876/2017 2017-06-13 Moção MOÇÃO DE LOUVOR COM O PR. DEIVERSON MARTINS TEIXEIRA QUE COMPLETOU NO ÚLTIMO DIA 09 DE JUNHO DE 2017. 1 unsupported_format
materia 879/2017 2017-06-13 Moção CONGRATULAÇÃO COM A SRª ADA RABELO FARIA DE MOURA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 880/2017 2017-06-13 Moção CONGRATULAÇÃO COM A SRª MARLI SILVA PAIXÃO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 881/2017 2017-06-13 Moção CONGRATULAÇÃO COM A SRª GLAUCIA MIRANDA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 882/2017 2017-06-13 Moção CONGRATULAÇÃO, COM O SRº MARCELO JERÔNIMO DA CRUZ PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
norma 4563/2017 2017-06-13 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.299/14, RELATIVAMENTE AO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 10/2017 2017-06-09 Requerimento de Sessão Solene REQUERIMENTO DE REUNIÃO SOLENE, A SER REALIZADA NA DATA DE 21 DE JUNHO DE 2017, ÀS 18 HORAS, COM A ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE IMPRENSA. 0 no document
materia 162/2017 2017-06-09 Projeto de Indicação Legislativa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 163/2017 2017-06-09 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Ciclismo e dá outras providências. 1 extracted
materia 164/2017 2017-06-09 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE WALDEMARIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO AO POSTO DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 165/2017 2017-06-09 Projeto de Lei Ordinária PLO OBRIGA PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A RECAPEAREM AS VIAS 1 extracted
materia 857/2017 2017-06-09 Moção COM CRISTIANE VAZ DE ALMEIDA E OUTROS. 1 extracted
materia 858/2017 2017-06-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SALVAMENTO AQUÁTICO (GUARDIÃO DE PISCINA) SR VICENTE. 1 unsupported_format
materia 866/2017 2017-06-09 Moção MOÇÃO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. VALTER GAMA, PELO FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 54/2017 2017-06-08 Moção Especial de Louvor COM O SR EVAIR MONTECHIARI, POR SER SÍMBOLO DE VITALIDADE 1 unsupported_format
materia 55/2017 2017-06-08 Moção Especial de Louvor COM A SRª MONARA LÚCIA DA SILVA COSTA POR SER SÍMBOLO DE DETERMINAÇÃO, AMOR E EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS FRIBURGUENSES. 1 unsupported_format
materia 56/2017 2017-06-08 Moção Especial de Louvor COM O SR. GILSON CONDACK 1 unsupported_format
materia 57/2017 2017-06-08 Moção Especial de Louvor COM O SR. BERNARDO FURRER 1 unsupported_format
materia 58/2017 2017-06-08 Moção Especial de Louvor COM A EMPRESA JESCRI CONFECÇÕES 1 unsupported_format
materia 846/2017 2017-06-08 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DA SRA. LIZETE SILVA MORAES TAVARES, PELO SEU FALECIMENTO. 0 no document
sessao 36 2017-06-08 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 9/2017 2017-06-07 Requerimento de Sessão Solene REQUERIMENTO DE REUNIÃO SOLENE, A SER REALIZADA NA DATA DE 02 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 18 HORAS, EM COM 0 no document
materia 51/2017 2017-06-07 Moção Especial de Louvor COM O ILMO. SR. RENATO CORDEIRO DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 52/2017 2017-06-07 Moção Especial de Louvor COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL CHRISTINO ÁUREO, PELA SUA ATUAÇÃO, DEDICAÇÃO E EMPENHO NA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 53/2017 2017-06-07 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O DR. ÁLVARO ERTHAL PELOS 27 ANOS DE PROFISSÃO COMO CIRURGIÃO DENTISTA, 0 no document
materia 830/2017 2017-06-07 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM ADÉTHISON DE LIMA TEIXEIRA. 1 extracted
materia 831/2017 2017-06-07 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM ANTÔNIO E TAYNNA. 1 extracted
norma 4555/2017 2017-06-07 Lei Municipal DECLARA OS "POVOS FORMADORES DE NOVA FRIBURGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 35 2017-06-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 822/2017 2017-06-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO FELIPPE DE JESUS SCHENQUEL PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 01 . 1 unsupported_format
materia 823/2017 2017-06-06 Moção MOÇÃO COM O PASTOR JOÃO EVANGELISTA POR TER ASSUMIDO A SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO 441 DA IEQ. 1 unsupported_format
materia 824/2017 2017-06-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE MURY POR MAIS UM ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 826/2017 2017-06-06 Moção COM OS SRS.: PR. JOSÉ GOMES, EVANDRO OIIVEIRA, RAFAEL GAMA, GUILHERME MACARIO, RENAN FONSECA, DENILS. 1 unsupported_format
sessao 34 2017-06-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 38/2017 2017-06-05 Requerimento de Informações CÓPIAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DA COMERCIAL MILANO LTDA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 39/2017 2017-06-05 Requerimento de Informações INFORMAÇÕES CEDIDAS PELA GESTÃO ANTERIOR RELATIVAS AO PROCESSO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 40/2017 2017-06-05 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS AMBULÂNCIAS E DO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO. 1 unsupported_format
materia 50/2017 2017-06-05 Moção Especial de Louvor COM TODO O ELENCO DA PEÇA TEATRAL 78MUSICAL PELO EXCELENTE TRABALHO E EXEMPLO DE INCLUSÃO SOCIAL REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 158/2017 2017-06-05 Projeto de Indicação Legislativa INDICAÇÃO LEGISLATIVA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS 1 extracted
materia 159/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR MECANISMOS DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE NATURAÇÃO, CHAMADOS "TELHADOS VERDES", NAS COBERTURAS DE EDIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 0 no document
materia 160/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COLÔNIAS DE NOVA FRIBURGO (ASCOFRI) 1 extracted
materia 161/2017 2017-06-05 Projeto de Indicação Legislativa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TURISMO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 801/2017 2017-06-05 Moção COM OS FAMILIARES DA SR. HÉLIO ARANTES, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2017. 1 extracted