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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 341/2016 2016-03-28 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 342/2016 2016-03-28 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE DENÚNCIAS DE MÁ UTILIZAÇÃO DE VERBA E MATERIAL PÚBLICO NO PARQUE MARIA TEREZA. 1 unsupported_format
materia 518/2016 2016-03-28 Moção Especial de Louvor COM CARLOS ALBERTO ANDRADE TAVARES, POR REALIZAR UM EXCELENTE TRABALHO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 519/2016 2016-03-28 Moção Especial de Louvor COM VANDERLEI FERREIRA GABRI, POR SUA DEDICAÇÃO E EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE 22 ANOS NA ADHONEP. 1 unsupported_format
materia 520/2016 2016-03-28 Moção Especial de Louvor COM MARCILENE FURTADO, ELIANE MAFRA E EQUIPE, PELO AMOR, CARINHO E DEDICAÇÃO ÀS MULHERES DE FÉ. 1 unsupported_format
materia 521/2016 2016-03-28 Moção Especial de Louvor COM JOSÉ EL-JAICK, POR TOMAR POSSE DA CADEIRA Nº 19 DA ACADEMIA FRIBURGUENSE DE LETRAS. 0 no document
materia 1401/2016 2016-03-28 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO NA COBRANÇA DE PEDÁGIO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS. 1 extracted
materia 1402/2016 2016-03-28 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE LEIDA TORRES REIS A VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 1403/2016 2016-03-28 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CUNHA FILHO A VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 1404/2016 2016-03-28 Projeto de Resolução Legislativa DISPÕE SOBRE A VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1405/2016 2016-03-28 Projeto de Resolução Legislativa ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1406/2016 2016-03-28 Projeto de Resolução Legislativa REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 40499/2016 2016-03-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM MABYA MARTINS SILVEIRA PELA SUA FORMATURA EM PEDAGOGIA. 1 unsupported_format
materia 40510/2016 2016-03-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM ANTÔNIO JOSÉ AZEVEDO PESSANHA 0 no document
materia 40512/2016 2016-03-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DA SRA. VALCINEIA BROLLO PEREIRA BARROS E OUTROS. 0 no document
materia 40526/2016 2016-03-23 Moção CONGRATULAÇÃO, COM A SRª SUSANA BLAUDT DE BARROS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. QUE DEUS A 1 unsupported_format
materia 40544/2016 2016-03-23 Moção CONGRATULAÇÕES COM A SRª LUCIANA FERRAZ, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO OCORRIDO NO DI 1 unsupported_format
materia 40546/2016 2016-03-23 Moção PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE RODRIGO ARAUJO 1 unsupported_format
materia 40547/2016 2016-03-23 Moção PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE SERGIO VIERA DA MOTTA 1 unsupported_format
materia 40548/2016 2016-03-23 Moção PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE JOSELI MUNHOES PACHECO 1 unsupported_format
materia 40549/2016 2016-03-23 Moção PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE CESAR IORI 1 unsupported_format
materia 40554/2016 2016-03-23 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES CENTRO ESPIRITA SÃO BENEDITO, PELO SEUS SETENTA ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 514/2016 2016-03-22 Moção Especial de Louvor COM JOSE CARLOS PINTO FERRAZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 515/2016 2016-03-22 Moção Especial de Louvor COM TONY FARMENTO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 0 no document
materia 516/2016 2016-03-22 Moção Especial de Louvor COM BIANCA RIBEIRO DOS SANTOS SOUZA MOREIRA SARMENTO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 517/2016 2016-03-22 Moção Especial de Louvor COM VALTER DE SOUZA PELOS 27 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 1397/2016 2016-03-22 Projeto de Lei Complementar REGULAMENTA A APLICAÇÃO D O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV E O SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - RIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1398/2016 2016-03-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 1399/2016 2016-03-22 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E TRANSPORTES DE PACIENTES EM SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1400/2016 2016-03-22 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE EXCURSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2016-03-22 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 338/2016 2016-03-21 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTEAMENTO VILLA REAL. 1 extracted
materia 513/2016 2016-03-21 Moção Especial de Louvor COM ANTÔNIO CARLOS FROSSARD, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS, DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO NA DIREÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REI ALBERTO I. 1 extracted
materia 1394/2016 2016-03-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 6º, 7º E 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.417/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1395/2016 2016-03-21 Projeto de Reunião Específica REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO APRESENTAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 1396/2016 2016-03-21 Projeto de Audiência Pública AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL, SEXTA-FEIRA, DAS 18:00 ÀS 21:00, PARA REALIZAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 6989/2016 2016-03-21 Indicação (não usar) REPARO DO BURACO NA ALAMEDA VISCONDE DE INHAÚMA ,LOCALIZADA NO PARQUE SÃO CLEMENTE. 1 unsupported_format
materia 6990/2016 2016-03-21 Indicação (não usar) ASFALTO EM (250 M) NA RUA ANTÔNIO FARIA FILHO, LOCALIZADA NO MARINGÁ. 1 unsupported_format
materia 6991/2016 2016-03-21 Indicação (não usar) DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NO MARINGÁ, POIS OS MORADORES FICAM AO TEMPO, ESPERANDO. 1 unsupported_format
materia 6992/2016 2016-03-21 Indicação (não usar) ASFALTO NA RUA MARIA AUXILIADORA O. MARTINS, LOCALIZADA EM RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 6993/2016 2016-03-21 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA VICENTE LIBONATO, Nº58, LOCALIZADO NO RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 6994/2016 2016-03-21 Indicação (não usar) SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA CÂNDIDO PARDAL, EM TERRENO SITUADO EN 1 unsupported_format
materia 6995/2016 2016-03-21 Indicação (não usar) SEJA PROVIDENCIADA NOVA CAMADA DE ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ PIRES BARROSO NA VIA EXPRESSA - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 6996/2016 2016-03-21 Indicação (não usar) SEJA PROVIDENCIADA INSTALAÇÃO DE PAPELEIRAS NO ENTORNO DO ESTÁDIO EDUARDO GUINLE ( FRIBURGUENSE ATLÉTICO CLUBE) EM OLARIA. 1 unsupported_format
materia 6997/2016 2016-03-21 Indicação (não usar) SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO VARGEM GRANDE – CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 6998/2016 2016-03-21 Indicação (não usar) SEJA PROVIDENCIADA ORGANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NA FEIRA DE OLARIA. 1 unsupported_format
materia 6999/2016 2016-03-21 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, CENTRO. 1 unsupported_format
materia 7000/2016 2016-03-21 Indicação (não usar) REPARO NA ILUMINAÇÃO NA RUA FRANCISCO MIELE, CENTRO. 1 unsupported_format
materia 7001/2016 2016-03-21 Indicação (não usar) CAPINA, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, CORDOEIRA. 1 unsupported_format
materia 7002/2016 2016-03-21 Indicação (não usar) CAPINA, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA JACCOUD, CORDOEIRA. 1 unsupported_format