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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2013 2013-04-24 Moção Especial de Louvor COM O PRODUTOR CULTURAL E DIRETOR TEATRAL BERNARDO DUGIN. 1 extracted
materia 44/2013 2013-04-24 Requerimento de Informações SOBRE AS AÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DOS NOVOS ÔNIBUS FAOL. 1 extracted
materia 451/2013 2013-04-24 Projeto de Reunião Específica REUNIÃO ESPECÍFICA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2013, PARA TRATAR DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ACOLHIMENTO DOS JOVENS MISSIONÁRIOS E VOLUNTÁRIOS PARA A JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE. 1 unsupported_format
materia 452/2013 2013-04-24 Projeto de Audiência Pública PROJETO DE AUDIENCIA PUBLICA A SER REALIZADA NOS DIAS 6, 13, 20 E 27 DE MAIO PARA TRATAR DA PROPOSTA DA IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 1 extracted
materia 453/2013 2013-04-24 Projeto de Resolução Legislativa PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/13 COMISSÃO MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 1 extracted
materia 454/2013 2013-04-24 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI EM QUE O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER PASSE A SER DELIBERATIVO. 1 extracted
materia 455/2013 2013-04-24 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA DO JOVEM CARENTE. 1 unsupported_format
materia 456/2013 2013-04-24 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DA LEIO COMPLEMENTAR Nº 43 DE NOVEMBRO DE 2009, MODIFICANDO O ARTIGO 4º, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 457/2013 2013-04-24 Projeto de Lei Ordinária “ DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE RECEITUÁRIOS E PEDIDOS DE EXAMES MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 458/2013 2013-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS INTEGRAREM O QUADRO SOCIAL DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS OU DE QUALQUER OUTRA INSTITUIÇÃO QUE PRESTE SERVIÇOS OU FORNEÇA BENS AO MUNICÍPIO E LOCAREM BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS A SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU A QUALQUER OUTRA INSTITUIÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS OU FORNECEDORA DE BENS AO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
materia 459/2013 2013-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS (INSULFIM) NOS VIDROS DOS VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 795/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE BRAÇOS PARA LUZ NOS POSTES DA RUA ALEXANDRE FLEMING E OUTRAS 1 extracted
materia 796/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) 047 13 INDICAÇÃO LIMPEZA, CAPINA E DESOBSTRUÇÃO RUA OSVALDO CRUZ CENTRO 1 extracted
materia 797/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) 046 13 INDICAÇÃO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA NILO PEÇANHA - PAISSANDÚ 0 no document
materia 798/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS E REPARO NAS LUMINÁRIAS PUBLICAS NAS COMUNIDADES DE SANTA CRUZ E CENTENÁRIO DE SALINAS - 3º DISTRITO. 1 unsupported_format
materia 799/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) MELHORIA URGENTE NAS ESTRADAS VICINAIS QUE ATENDEM OS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE FAZENDA RIO GRANDE - 3º DISTRITO 1 unsupported_format
materia 800/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA TEÓFILO OTONI, EM CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 801/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) Reconstrução do Lago em Santa Elisa – Catarcione. 1 unsupported_format
materia 802/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) Tapar buraco na Rua Lisboa – Theodoro de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 803/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) Construção de calçadas na Avenida dos Ferroviários – Conselheiro Paulino. 1 unsupported_format
materia 804/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) Realizar operação tapa-buraco em todas as Ruas do bairro Debossan. 0 no document
materia 805/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) Conserto de buracos na Rua Francisco Luiz Fernandes – Bairro Consellheiro Paulino 1 unsupported_format
materia 806/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) QUE FAÇA CUMPRIR OS DIREITOS DAS LEIS MUNICIPAIS 2.389 E 4.132, AFIM DE QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DOS VALORES CONCEDIDOS Á TÍTULO DE ABONO. 1 extracted
materia 807/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) Colocação de asfalto na Rua Heringer - Bairro Braunes 1 unsupported_format
materia 808/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) Colocação de asfalto na Rua Frossard - Bairro Braunes 1 unsupported_format
materia 809/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA PADRE COSME NO NOVA ESPERANÇA, SÃO GERALDO 1 extracted
materia 810/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) REPARO E MANUTENÇÃO DO ESCADÃO DO NOVA ESPERANÇA, SÃO GERALDO 0 no document
materia 811/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NO ESCADÃO NOVA ESPERANÇA, SÃO GERALDO 1 extracted
materia 812/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA RICARDO DOS SANTOS , LOTEAMENRTO NOVA ESPERANÇA, SÃO GERALDO 1 extracted
materia 813/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) CAPINA NA RUA EDITH PINHEIRO DE FARIA NO BAIRRO BRAUNES. 1 extracted
materia 814/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) CAPINA NA RUA JOSÉ VELOSO, NO LOTEAMENTO BARÃO NO BAIRRO DO JARDIM CALIFORNIA. 1 extracted
materia 815/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ VELOSO NO LOTEAMENTO BARÃO NO BAIRRO DO JARDIM CALIFORNIA. 1 extracted
materia 816/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, NO BAIRRO CORDOEIRA. 1 extracted
materia 817/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) TAPA-BURACOS NA RUA EMILIA FALCHETO, NO BAIRRO CORDOEIRA. 1 extracted
materia 818/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) Infraestrututa urbana e pavimentação da Estrada Manoel Knupp, em São Pedro da Serra 1 unsupported_format
materia 819/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) Reforma e revitalização da Praça do Catarcione 1 unsupported_format
materia 820/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) Reforma da quadra poliesportiva e da Praça da Vila Amélia. 1 unsupported_format
materia 821/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) Instalação de lombada eletrônica no Km.83, da RJ-116 na Ponte da Saudade 1 unsupported_format
materia 822/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) Aumento de linhas de ônibus para o Sítio São Luiz, no Cônego. 1 unsupported_format
materia 823/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) Manutenção dos bueiros localizados no bairro Jardim Califórnia. 1 extracted
materia 824/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) Manutenção dos bueiros localizados no bairro Jardinlândia. 1 extracted
materia 825/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) Operação tapa buracos em toda extensão da Estrada do Girassol. 1 extracted
materia 826/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) Operação tapa buracos na Rua José Veloso - Jardim Califórnia. 1 extracted
materia 827/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) Reparo no calçamento da Rua Olympio José Louredo - Jardim Califórnia. 1 extracted
materia 828/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) DESRATIZAÇÃO E DA CAPINA DA RUA FRANCISCO LUIZ TEIXEIRA,NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 829/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE PONTO DE ILUMINAÇÃO NA RUA GONÇALO RIBEIRO, NO BAIRRO DE CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 830/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) Desratização da rua Gonçalo Ribeiro, no bairro de Conselheiro Paulino. 1 unsupported_format
materia 831/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS E A DESRATIZAÇÃO NA RUA EPITÁCIO PESSOA, NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 832/2013 2013-04-24 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO DA RUA VILA ANA MATOS, NO BAIRRO PERISSE. 1 unsupported_format
materia 11851/2013 2013-04-24 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a JOANA FREITAS MINEIRO pela passagem do seu aniversário no dia 17/04 1 unsupported_format