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Piraí (RJ)

IBGE code3304003
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19295 / 2484 / 501
Documents (with text) 20950 (16218)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 27 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 44 1998 · Matéria: 4 1998 · Norma: 34 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 55 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 60 2003 · Norma: 65 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 222 2005 · Norma: 112 2006 · Matéria: 767 2006 · Norma: 68 2007 · Matéria: 548 2007 · Norma: 87 2008 · Matéria: 265 2008 · Norma: 86 2009 · Matéria: 442 2009 · Norma: 83 2010 · Matéria: 407 2010 · Norma: 53 2011 · Matéria: 458 2011 · Norma: 79 2012 · Matéria: 314 2012 · Norma: 69 2013 · Matéria: 871 2013 · Norma: 86 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 526 2014 · Norma: 47 2014 · Sessão: 4 2015 · Matéria: 535 2015 · Norma: 90 2016 · Matéria: 241 2016 · Norma: 51 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1,307 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 1,201 2018 · Norma: 47 2018 · Sessão: 65 2019 · Matéria: 1,860 2019 · Norma: 170 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 1,149 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 1,498 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 1,474 2022 · Norma: 70 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 1,720 2023 · Norma: 61 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,350 2024 · Norma: 56 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 1,616 2025 · Norma: 139 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 505 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 18 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22280)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 398/2017 2017-06-26 Indicação DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CORONEL RIBEIRO SOBRINHO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 442/2017 2017-06-26 Oficio Executivo REFERENTE AO REQUERIMENTO N °114,115,116,117 E 118/2017 1 extracted
norma 1283/2017 2017-06-26 Lei Ordinária “Determina a inclusão de conteúdos referentes à cidadania nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio”. 1 extracted
sessao 38 2017-06-26 Sessão Ordinária 0 no document
materia 431/2017 2017-06-23 Oficio Executivo REFERENTE AO REQUERIMENTO N°102,103 E 104 1 extracted
materia 432/2017 2017-06-23 Oficio Executivo REFERENTE AO REQUERIMENTO N°102,104 E 103 1 extracted
materia 433/2017 2017-06-23 Oficio Executivo REFERENTE AO REQUERIMENTO N°102,103 E 104/2017 1 pending_ocr
materia 434/2017 2017-06-23 Oficio Executivo REFERENTE AO REQUERIMENTO N °102,103 E 104 1 extracted
materia 435/2017 2017-06-23 Oficio Executivo REFERENTE AO REQUERIMENTO N °64/2017 1 extracted
materia 29/2017 2017-06-21 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE OBRA EM ÁREAS DE POSSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 416/2017 2017-06-21 Oficio Executivo CIENTIFICAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº104/2017 1 extracted
materia 120/2017 2017-06-20 Requerimento FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE, POR OUTRO DE MAIOR TAMANHO, LOCALIZADO NA RUA LEONARDO PEREIRA EM FRENTE AO Nº 372, BAIRRO VARJÃO. 1 extracted
materia 386/2017 2017-06-20 Indicação RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE SE EFETUAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA 1, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 387/2017 2017-06-20 Indicação RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE SE EFETUAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 388/2017 2017-06-20 Indicação PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A RETIRADA DOS ENTULHOS NAS RUAS VENTURA, SÃO JOÃO, SABINO, RODRIGUES ALVES E FONSECA, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE 1º DISTRITO 1 extracted
materia 389/2017 2017-06-20 Indicação PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER E A COLOCAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS, NA ÁREA FICA LOCALIZADA NA QUADRA DO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE 1º DISTRITO 1 extracted
materia 390/2017 2017-06-20 Indicação FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FLÁVIO BANANA), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE FAZER SERVIÇO DE PATROLAMENTO, PARA PROLONGAMENTO DA ABERTURA DA RUA B ATÉ A RUA 01, DO CONJUNTO HABITACIONAL DO ALTO, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 391/2017 2017-06-20 Indicação FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, ANALISAR A VIABILIDADE LEGAL DE CEDER ANISTIA FISCAL, POR UM PRAZO DETERMINADO, SOBRE MULTAS E JUROS DOS IMPOSTOS AOS CONTRIBUINTES QUE SE ENCONTRAM INADIMPLENTES, NOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ. 1 extracted
sessao 37 2017-06-20 Sessão Ordinária 0 no document
materia 35/2017 2017-06-19 Moção PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR, COM APOIO DOS DEMAIS EDIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR MANOEL JORGE TAVARES PELO TRABALHO REALIZADO NO JUNTO AO TIME DE FUTEBOL DO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 63/2017 2017-06-19 Oficio - Secretaria de Governo ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº312/2017 1 pending_ocr
materia 64/2017 2017-06-19 Oficio - Secretaria de Governo ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº301/2017 1 extracted
materia 65/2017 2017-06-19 Oficio - Secretaria de Governo ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES Nº293,299/2017 1 pending_ocr
materia 66/2017 2017-06-19 Oficio - Secretaria de Governo ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES Nº320,324,331,320,324,331/2017 1 extracted
materia 116/2017 2017-06-19 Requerimento RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A PODA E RETIRADA DOS GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO EM CONTATO COM A REDE ELÉTRICA NA RUA B, NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 117/2017 2017-06-19 Requerimento PAULO CESAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO CAIÇARA, EXPANDINDO-SE ATÉ A SERRA DAS ARARAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 118/2017 2017-06-19 Requerimento ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À OI-SERVIÇO DE TELEFONIA, A REATIVAÇÃO DO TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), LOCALIZADO NA RUA ANTENOR ALEXANDRE DOS SANTOS, PRÓXIMO AO Nº 140, EM ARROZAL, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 119/2017 2017-06-19 Requerimento FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À CCR NOVA DUTRA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ PARA O CANTEIRO CENTRAL, NA ALTURA DO KM 246, SENTIDO RIO- SÃO PAULO, EM FRENTE A RUA DAS MARRECAS, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. FOTO EM ANEXO. 1 extracted
materia 334/2017 2017-06-19 Oficio Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº75/2017 1 extracted
materia 335/2017 2017-06-19 Oficio Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº75/2017. 1 pending_ocr
materia 337/2017 2017-06-19 Oficio Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº75/2017. 1 extracted
materia 338/2017 2017-06-19 Oficio Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº75/2017. 1 pending_ocr
materia 339/2017 2017-06-19 Oficio - Secretaria de Governo ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº75/2017. 1 extracted
materia 371/2017 2017-06-19 Oficio Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES NºS 338,343,339,345,346,347,340,348,341,342,344,351, 349 E 350/2017. 1 extracted
materia 372/2017 2017-06-19 Oficio Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS NºS 89,90,93 E 102/2017 1 pending_ocr
materia 376/2017 2017-06-19 Oficio Executivo RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº96/2017. 1 extracted
materia 378/2017 2017-06-19 Oficio Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº96/2017 1 extracted
materia 380/2017 2017-06-19 Oficio Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº96/2017 1 pending_ocr
materia 382/2017 2017-06-19 Oficio Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº96/2017 1 extracted
materia 382/2017 2017-06-19 Indicação RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SERVIÇOS DE CAÇAMBA FIXA NA RUA 2, NO BAIRRO JAQUEIRA , NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 383/2017 2017-06-19 Oficio Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº96/2017 1 pending_ocr
materia 383/2017 2017-06-19 Indicação PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REDE DE ESGOTO NA RUA 8, NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 384/2017 2017-06-19 Oficio Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº96/2017 1 extracted
materia 384/2017 2017-06-19 Indicação ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA SEBASTIÃO CAMBRAIA DOS SANTOS, LOCALIZADA EM ARROZAL, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 385/2017 2017-06-19 Oficio Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº96/2017 1 extracted
materia 385/2017 2017-06-19 Indicação DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE 02(DOIS) QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA JOÃO GUIMARÃES, QUE LIGA A JRO PAVIMENTAÇÕES AO CENTRO DE ARROZAL, NA ALTURA DA CHÁCARA 2 IRMÃOS, EM ARROZAL, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 386/2017 2017-06-19 Oficio Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº96/2017 1 extracted
materia 387/2017 2017-06-19 Oficio Executivo ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº96/2017 1 pending_ocr
norma 25/2017 2017-06-19 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao inciso VII do artigo 19, da Lei Orgânica do Município de Piraí- RJ. 1 extracted
sessao 36 2017-06-19 Sessão Ordinária 0 no document