| materia |
520/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA RUA BELMONT, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
521/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE UM ZELADOR NA QUADRA POLIESPORTIVA PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E TROCA DE LÂMPADAS SEMPRE QUE FOR NECESSÁRIO, NO BAIRRO SOSSEGO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
522/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA MONTE SINAI, NA ENTRADA DA FAZENDA PIÚNA, NO BAIRRO TOCA DO LOBO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
523/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA ESTRADA MONTE SINAI, NO BAIRRO TOCA DO LOBO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
480/2013 |
2013-10-21 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº56/2013. |
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| materia |
627/2013 |
2013-10-21 |
Oficio Executivo |
REFERENTE A INDICAÇÃO DE Nº 493,497 E 499/2013 |
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| materia |
622/2013 |
2013-10-16 |
Oficio Executivo |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 490,491,492,493,494,495,496,497,498,499,500,501,5025,503,504,505,506,507,508 E 509/2013
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| materia |
110/2013 |
2013-10-15 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA,
NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O
PROJETO DE LEI Nº 47/2013, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO
ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE
RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL. |
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| norma |
1141/2013 |
2013-10-15 |
Lei Ordinária |
AMPLIA OS EFEITOS DA GRATIFICAÇÃO REGULADA PELA LEI Nº 1.140, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. |
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| materia |
17/2013 |
2013-10-14 |
Moção |
WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SUBMETER À MESA, E AOS SEUS ILUSTRES PARES, A PRESENTE “MOÇÃO DE APLAUSOS” À DRA. MÁRCIA ANGÉLICA SANTOS BARBOSA PINHEIRO, DIRETORA MÉDICA DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL, ONDE EXERCE O CARGO DESDE 2008, COM MUITA DEDICAÇÃO E EMPENHO, QUE SÃO UMA CONSTANTE NO TRABALHO DESSA CONCEITUADA PROFISSIONAL, NOTADAMENTE, NO TRATAMENTO COM SUA EQUIPE MÉDICA, QUE SÓ TEM ELOGIOS PARA COM ELA, POIS OS TRATA SEMPRE COM EDUCAÇÃO E RESPEITO, DIGNIFICANDO AINDA MAIS A NOBRE MISSÃO QUE LHE CABE POR DEVER DE OFÍCIO. |
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| materia |
109/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO JUNTO À TELEMAR-NORTE LESTE S/A, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA ESTRADA DA FAZENDA SÃO VICENTE Nº 722, NO BAIRRO VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
617/2013 |
2013-10-14 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº95/2013. |
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| norma |
588/2013 |
2013-10-14 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
614/2013 |
2013-10-11 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AS INDICAÇÕES Nº 23,51,58,75,124,135,210,223,249,265,323.304 E 486 /2013. |
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| materia |
612/2013 |
2013-10-10 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº99,100,101,102 E 103,/2013. |
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| materia |
15/2013 |
2013-10-08 |
Moção |
ENDERSON DA SILVA, VEREADOR NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS SENHORES GILBERTO MARTINS LOUREIRO E IRACY RIBEIRO, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO REALIZADO NO PERÍODO DE 25 DE SETEMBRO A 1º DE OUTUBRO, CONCERNENTE À “SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO”. |
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| materia |
16/2013 |
2013-10-08 |
Moção |
ENDERSON DA SILVA, VEREADOR NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR VITOR HUMBERTO TAVARES CRECCA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO RECEPCIONISTA NO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL, SENDO MUITO ELOGIADO POR TODOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO, PELO CARINHO E SIMPLICIDADE QUE DEMONSTRA PARA COM TODOS AO QUE A ELE SE DIRIGE NO SEU DIA-DIA. AOS 55 ANOS LEVA A HUMILDADE CONSIGO EM TODOS OS AMBIENTES QUE CONVIVE E EM MOMENTO NENHUM DAS DIFICULDADES QUE ENFRENTA, DEIXA DE FAZER BOM ATENDIMENTO. |
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| materia |
515/2013 |
2013-10-08 |
Indicação |
ENDERSON DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA DESOBSTRUÇÃO DO CANALETE EXISTENTE NA RUA ANTONIO ROSA MACHADO JÚNIOR, PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
516/2013 |
2013-10-08 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE OBRA DE REPARO NO PISO DA PONTE DA MATA DO AMADOR, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
14/2013 |
2013-10-07 |
Moção |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” ÁS EQUIPES DA POLICIA CIVIL LOTADA NA 94ª DP E DA POLICIA MILITAR LOTADA NA 5ªCIA/10ºBPMERJ, QUE PARTICIPARAM DA INVESTIGAÇÃO E PRISÃO DOS AUTORES DE ROUBOS EM ARROZAL: NO RESTAURANTE TRÊS IRMÃS E NA LOJA BOTIQUE DA MARCHA. |
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| materia |
14/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (E.C.T), SOLICITANDO A ESTA ESTATAL FEDERAL A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM CACARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
510/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM A POSTERIOR CONCESSÃO DE TÍTULO DE POSSE AOS MORADORES DE ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
511/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL COM PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EM TODO O BAIRRO DE RIBEIRÃO DAS LAJES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
512/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO DO LADO ESQUERDO DO CEMITÉRIO, ONDE PASSA A TUBULAÇÃO DA CEDAE, EM CACARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
513/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA VITORINO TAVARES Nº 200, EM CACARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
514/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CRIAR EM PARCERIA COM O PROCON, O PROJETO PROCON VAI À ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| norma |
181/2013 |
2013-10-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO.
SENHOR JORGE BENEDITO NEVES. |
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| materia |
591/2013 |
2013-10-06 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº99/2013. |
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| materia |
592/2013 |
2013-10-06 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº100/2013. |
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| materia |
593/2013 |
2013-10-06 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº101/2013. |
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| materia |
594/2013 |
2013-10-06 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº101/2013. |
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| materia |
595/2013 |
2013-10-06 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº101/2013. |
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| materia |
596/2013 |
2013-10-06 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº101/2013. |
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| materia |
597/2013 |
2013-10-06 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº101/2013. |
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| materia |
598/2013 |
2013-10-06 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº102/2013. |
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| materia |
599/2013 |
2013-10-06 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº103/2013. |
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| materia |
18/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO.
SENHOR MARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL. |
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| materia |
19/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO.
SENHOR DOUTOR ADILSON COUTINHO DE SOUZA. |
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| materia |
107/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA,
NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, OS
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 18 E 19/2013, DE ACORDO COM AS
NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E
SUBMETIDOS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE,
POR ENCERRAREM MATÉRIAS DE RELEVANTES INTERESSES QUE EXIGEM PRONTA
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
182/2013 |
2013-09-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO.
SENHOR MARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL. |
1 |
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| norma |
183/2013 |
2013-09-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO.
SENHOR DOUTOR ADILSON COUTINHO DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
17/2013 |
2013-09-26 |
Oficio Executivo |
REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 17/2012. |
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| materia |
106/2013 |
2013-09-24 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA,
NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O
PROJETO DE LEI Nº 46/2013, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO
ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE
RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL. |
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| norma |
1140/2013 |
2013-09-24 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2013 |
2013-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO.
SENHOR JORGE BENEDITO NEVES. |
1 |
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| materia |
104/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO DETRO – RJ, DR. ROGÉRIO ONOFRE, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO À EMPRESA DE VIAÇÃO AUTO REAL, LINHA ITAGUAÍ – CACARIA, EXIGINDO QUE CUMPRA OS HORÁRIOS, PRINCIPALMENTE NA PARTE DA MANHÃ, POIS OS ÔNIBUS SAEM LOTADOS E SEMPRE ATRASADOS, PREJUDICANDO OS TRABALHADORES QUE VÃO PARA SEROPÉDICA E ITAGUAÍ, ISSO TEM CAUSANDO DEMISSÕES DO EMPREGO E UMA REJEIÇÃO DOS PATRÕES QUE NÃO QUEREM DAR OPORTUNIDADE DE TRABALHO PARA OS MORADORES DO DISTRITO DE CACARIA, MUNICÍPIO DE PIRAÍ. |
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| materia |
105/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM O APOIO DOS ILUSTRES EDIS ENDERSON DA SILVA E FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE TORNAR O RIO PIRAÍ NAVEGÁVEL. |
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| materia |
502/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDÊNCIAS E EXECUÇÕES DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ASFALTAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO DA AVENIDA DOS ACADÊMICOS, BAIRRO COUNTRY CLUB, EM PIRAÍ. |
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| materia |
503/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA LIGANDO O CENTRO DO IDOSO AO CONDOMÍNIO DOM WALDIR E IRMÃ TEREZINHA, EM ARROZAL, 3º DISTRITO. |
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